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Foi prorrogado até o dia 13 de dezembro, o prazo para pagamento com descontos de até 50% de débitos de multas ou infrações de trânsito. Para...
A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, prorrogou o prazo de inscrições para artistas e produtores culturais locais nos editais da Lei...
A Câmara de Vereadores de Sorriso alterou a data de realização da 42ª Sessão Ordinária. De acordo com a Portaria nº 270/2024, a reunião plenária que...
Multas e taxas de limpeza variam conforme o tamanho da área Na edição desta segunda-feira (2 de dezembro) do Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nessa terça-feira (3) o uso de dados pessoais para treinar sistemas de inteligência artificial (IA) e...
O serviço veterinário estadual de Mato Grosso, realizado pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), conquistou a nota 3,58 na auditoria do Ministério da...
O Senado pode votar ainda em 2024 um projeto de lei que põe fim às perícias de revisão para aposentados com sequelas da poliomielite. O PL...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (3) para discutir os trabalhos do Observatório Parlamentar da...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6020/23, que altera a Lei Maria da Penha para...
O Rio Grande do Norte está vivendo uma revolução em sua agricultura. Nos últimos anos, o estado tem explorado o potencial de culturas pouco tradicionais na...
