A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 210/24, que autoriza o governo a limitar a utilização de créditos tributários caso haja...
O Mapa Nacional da Violência de Gênero conquistou o primeiro lugar da categoria Dados Abertos do Prêmio Claudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados. A cerimônia de...
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que as três propostas que compõem o ajuste fiscal do governo serão aprovadas pelos parlamentares...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de visitação de parques ambientais, com previsão de fundo privado para financiar infraestrutura...
A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudanças (PLP 68/24). O texto agora segue...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 27 de novembro, projeto que amplia os beneficiários da Regularização Fundiária Urbana de Interesse...
O material didático brasileiro apresenta uma visão distorcida contra o agronegócio, que acaba sendo prejudicial à formação dos estudantes, opinaram participantes de audiência pública na Comissão...
A Secretaria Municipal de Saúde – SMS tomou medidas imediatas em relação à denúncia de assédio envolvendo o médico R.S.G., ocorrida na última segunda-feira (16) na...
Quais são as causas da desigualdade econômica persistente no Brasil? Por que a desiguldade permanece estável ao longo dos anos, apesar de políticas públicas que visam...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral cumulada com Representação por Captação Ilícita de Sufrágio contra a chapa “Vamos Juntos Seguir em...