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Bônus de adimplência é de 10%, mas o contribuinte pode ainda parcelar em até três vezes O Alvará de Localização e Funcionamento do exercício 2025, em...
Mato Grosso será um dos Estados da região Centro-Oeste que irá apresentar uma forte aceleração econômica e contribuir, de forma significativa, com o Produto Interno Bruto...
Em um marco de reconhecimento à produção acadêmica jurídica, o Supremo Tribunal Federal (STF) citou um trecho de uma obra escrita por membros do Ministério Público...
O ex-deputado Newton Cardoso (MG) morreu nesse domingo (2), aos 86 anos, em Belo Horizonte (MG). O parlamentar era pai do atual deputado Newton Cardoso Jr...
Tramita na Comissão de Agricultura (CRA) projeto que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca. O PL 4,789/2024, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), visa...
Visando regulamentar e assegurar os princípios de legalidade, transparência e eficiência no poder público municipal, a Prefeitura de Rondonópolis, passa a contar com uma nova lei...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Presidente da Comissão Permanente de Saúde, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, em reunião com o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo. O Tribunal...
As 17 Escolas Técnicas Estaduais (ETECs) de Mato Grosso iniciam o ano letivo nesta segunda-feira (03.2). Será a primeira vez que a Secretaria de Estado de...
A inauguração dos trabalhos legislativos de 2025 está marcada para esta segunda-feira (3), às 16 horas. Deputados e senadores e deputados reúnem-se em sessão solene para...
Garantir a fluidez do trânsito no retorno ao período escolar. É para isso que as equipes da Guarda Municipal de Trânsito (GM) estão organizadas. E o...
