MATO GROSSO
Produção doutrinária de membros do MPMT repercute no STF
MATO GROSSO
Em um marco de reconhecimento à produção acadêmica jurídica, o Supremo Tribunal Federal (STF) citou um trecho de uma obra escrita por membros do Ministério Público de Mato Grosso, em um julgamento de grande relevância para o cenário jurídico e social do país realizado em 2024. O processo analisado envolvia uma questão de especial interesse público, reafirmando a importância do embasamento teórico consistente na construção de decisões judiciais.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
Articulação de Botelho destrava obra de unidade de saúde parada há quase dois anos em Várzea Grande
Após articulação do deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) junto ao governo do estado, foi viabilizada a retomada das obras da Unidade de Saúde da Família (USF), do bairro José Carlos Guimarães, em Várzea Grande, que estavam paralisadas há quase dois anos. Desde a paralisação, o deputado tem se reunido com representantes do governo para garantir a retomada e conclusão das obras. O trabalho do deputado atendeu a uma solicitação do presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, vereador Vanderlei Cerqueira (MDB).
O avanço ocorreu após a aprovação, pela Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso (CIB/MT), do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento no valor de R$ 1.965.654,23 para a construção da unidade de saúde. O recurso, destinado pelo governo do estado ao município de Várzea Grande, garantirá a conclusão da obra, que será executada pela administração municipal.
A autorização consta na Resolução CIB/MT nº 255, de 15 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de maio, que formalizou a aprovação do investimento estadual para a retomada e conclusão da Unidade de Saúde da Família do Residencial José Carlos Guimarães.
Segundo Botelho, a demanda chegou por meio do vereador Vanderlei Cerqueira, que vinha acompanhando a situação e cobrando uma solução para atender os moradores da região. “Recebi essa reivindicação do vereador Vanderlei, que conhece de perto as necessidades da comunidade. Trabalhamos junto ao governo do estado e à Secretaria de Estado de Saúde para encontrar uma solução e garantir os recursos necessários para que essa obra volte a avançar. Saúde é prioridade e não poderíamos permitir que uma unidade tão importante permanecesse parada”, afirmou o parlamentar
O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande ressaltou que a retomada da obra representa uma conquista histórica para os moradores da região e destacou a parceria com o deputado Eduardo Botelho na busca por investimentos para o município.
“Essa é uma obra que estava parada há quase dois anos e que vai beneficiar centenas de famílias com atendimento de saúde mais próximo, digno e de qualidade”.
O vereador também lembrou outras ações realizadas em parceria com o deputado em benefício da população várzea-grandense. “Recentemente, também acompanhamos a entrega de 325 títulos definitivos aos moradores do Jardim Manaíra, garantindo dignidade e segurança jurídica para essas famílias. São resultados concretos que mostram o compromisso de quem trabalha para melhorar a vida das pessoas”, acrescentou.
Para Vanderlei Cerqueira, a união entre os poderes tem sido fundamental para transformar demandas antigas da população em resultados efetivo. “Quando trabalhamos juntos, ouvindo a população e buscando soluções, conseguimos destravar projetos importantes e levar mais qualidade de vida para quem mais precisa. Essa conquista da UBS é fruto desse esforço conjunto”, afirmou
A obra da Unidade de Saúde José Carlos Guimarães foi iniciada com recursos próprios do município, porém acabou sendo paralisada. Agora, a conclusão do empreendimento será viabilizada por meio de recursos destinados pelo governo do estado, garantindo a finalização da estrutura física da unidade. Em uma etapa posterior, haverá participação do governo federal. Após a conclusão da obra, a unidade deverá passar pelo processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, etapa necessária para que possa receber recursos federais destinados ao custeio dos serviços, manutenção da unidade e financiamento da equipe de profissionais responsável pelo atendimento à população.
A futura Unidade de Saúde da Família do Residencial José Carlos Guimarães deverá ampliar o acesso aos serviços de atenção básica, oferecendo mais conforto, agilidade e qualidade no atendimento à população da região. A aprovação do investimento estadual representa mais um resultado da atuação conjunta entre o Legislativo estadual e municipal em busca de soluções para as demandas prioritárias de Várzea Grande.
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