Produtores de Rondônia são contra novo imposto que penaliza o agronegócio

Publicados

12 de outubro de 2023

Por

infocoweb

Produtores de Rondônia estão revoltados com o governador Marcos Rocha (foto) que enviu à Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei que visa instituir uma nova contribuição sobre as atividades do agronegócio local, destinada a financiar o Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação (FITHA).

Essa contribuição se tornaria um requisito para a obtenção, manutenção ou renovação de benefícios ou incentivos fiscais, e seria aplicada a quem optar por regimes especiais para exportação ou adiamento do pagamento de impostos.

A proposta, segundo o governo de Rondônia, se baseia em fundos e contribuições semelhantes já existentes e em vigor em outros estados brasileiros, como Fundersul em Mato Grosso do Sul, Fethab em Mato Grosso e Fundeinfra em Goiás.

De acordo com a mensagem enviada aos deputados estaduais pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Estado precisa de R$ 1,2 bilhão para a recuperação das rodovias estaduais que desempenham um papel crucial no escoamento da produção agropecuária local.

Isso inclui especialmente a carne bovina, que gera mais de US$ 1,3 bilhão por ano com a exportação de mais de 300 milhões de toneladas. Conforme o texto, 97% da arrecadação resultante dessa contribuição proposta será destinada ao FITHA, enquanto os 3% restantes serão direcionados ao Fundo Estadual de Segurança Pública (Funesp).

O projeto de lei não especifica a porcentagem exata da contribuição, mas afirma que o governo estadual definirá quais mercadorias estarão sujeitas à cobrança. O deputado Delegado Camargo e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio (FPA) convocou os produtores rurais a comparecerem à Assembleia Legislativa em protesto contra a medida.

Ele alega que o governo está tentando aprovar o projeto “às pressas”, enquanto isenta grandes empresas que devem bilhões ao estado e, ao mesmo tempo, pretende impor um ônus de até 3% sobre os ombros dos produtores rurais, algo que ele considera inaceitável.

Na sessão realizada na terça-feira, os deputados estaduais já haviam aprovado um outro projeto de lei proposto pelo governo, que aumenta a alíquota do ICMS no estado de 17,5% para 20%.

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Propaganda

AGRONEGÓCIO

Demanda por fertilizantes em MT pode crescer até 39% até 2034

Publicados

3 semanas atrás

16 de outubro de 2026

Por

Darlene Marques

Assessoria/Sedec

A demanda por fertilizantes em Mato Grosso poderá crescer entre 29% e 39% até 2034, segundo projeções de estudo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O diagnóstico também aponta caminhos para atender às necessidades futuras da produção agrícola e propõe a criação de um polo de referência em fertilizantes e nutrição de plantas no estado.

Os resultados foram apresentados na quarta-feira (14.10), em reunião com representantes do Governo de Mato Grosso. Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) e a Fundação Uniselva, o estudo inclui uma proposta técnica para estruturar um Hub do Centro de Excelência em Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CEFENP), com escritório previsto para o Parque Tecnológico, em Várzea Grande.

“A ideia é criar uma estrutura permanente que conecte governo, universidades, empresas e produtores para desenvolver pesquisas e testar tecnologias. Entre os objetivos estão melhorar o aproveitamento dos fertilizantes nas lavouras, buscar alternativas de abastecimento e atrair investimentos para o setor”, explicou a secretária adjunta de Agronegócios, Crédito e Energia da Sedec, Linacis Vogel Lisboa.

Além das projeções de consumo, o levantamento analisou oportunidades, dificuldades e o potencial de aproveitamento de resíduos agropecuários na cadeia de fertilizantes. Os pesquisadores também estudaram experiências de centros de excelência em países como Marrocos, Alemanha, Holanda, Austrália, China e Estados Unidos, visitados durante missões técnicas.

Para tirar a proposta do papel, foi discutida a prorrogação do Convênio nº 1807/2025, para estruturação do Hub do CEFENP em Mato Grosso. A intenção é dar continuidade ao trabalho, passando do diagnóstico para a estruturação do Hub.

Outra agenda, realizada na sede da Sedec, tratou da preparação do Fórum Internacional de Fertilizantes, Nutrição de Plantas e Segurança Alimentar, previsto para 18 de novembro, em Cuiabá. O evento deverá marcar o lançamento do Movimento Mato Grosso Pró-Fertilizantes, voltado à mobilização de instituições públicas, pesquisadores e empresas em torno de projetos para o setor.

“Durante o fórum, está prevista a assinatura de um memorando de entendimento multilateral, documento que deverá registrar o compromisso de cooperação entre as instituições participantes. A articulação pretende apoiar pesquisas, inovação, atração de investimentos e o desenvolvimento de atividades industriais ligadas aos fertilizantes”, comentou Linacis.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo