JURÍDICO
Centrais sindicais criticam falta de ônibus no dia da eleição
JURÍDICO
Dirigentes de sete centrais sindicais divulgaram uma nota neste domingo (25) criticando a falta de ônibus urbanos e as restrições relatadas em outros meios de transporte durante o segundo turno da eleição presidencial. No documento, as entidades afirmam que os problemas dificultaram o deslocamento de eleitores até os locais de votação e cobram providências das autoridades responsáveis.
A carta é assinada por Sérgio Nobre, da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Miguel Torres, da Força Sindical; Ricardo Patah, da União Geral dos Trabalhadores (UGT); Adilson Araújo, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Sonia Zerino, da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); Antonio Neto, da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB); e Antonio Gozze, da Pública.
Críticas ao transporte
Segundo os dirigentes, a redução da frota de ônibus em algumas cidades contrariou uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a operação do transporte público com 100% da capacidade nos dias de eleição.
Na nota, as centrais afirmam que milhares de pessoas ficaram nos pontos de ônibus sem saber se conseguiriam chegar às urnas. O documento também menciona denúncias de restrições em voos e no transporte por barcas no rio Amazonas.
“É inadmissível que, em uma democracia, em pleno século 21, cidadãos aptos a votar sejam impedidos de exercer seu direito de forma deliberada, tendenciosa e nefasta”, diz o texto.
As entidades classificam a situação como uma ameaça ao exercício da cidadania e defendem a apuração dos relatos.
Cobrança por providências
As centrais sindicais pedem uma atuação efetiva das autoridades e dos órgãos responsáveis pela fiscalização. Segundo o documento, o objetivo deve ser esclarecer as denúncias e evitar que problemas no transporte impeçam a participação dos eleitores.
“Precisamos estar atentos e cobrar das autoridades e dos órgãos responsáveis pela fiscalização para uma atuação efetiva”, afirmam os dirigentes.
A nota acrescenta que a apuração deve ir além da identificação de responsabilidades entre governos estaduais e municipais. “É necessário esclarecer as denúncias e garantir que nenhum eleitor seja prejudicado pela falta de transporte”, diz o texto.
JURÍDICO
Em SP, 80% das urnas estavam encerradas quando votação foi prorrogada
Mais de 80% das seções eleitorais de São Paulo já estavam fechadas quando chegou a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, sobre a prorrogação do horário de votação de segundo turno até as 19h . A afirmação foi feita na noite de neste domingo (25) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), José Antonio Encinas Manfré.
“A maioria delas já estava fechada às 17h”, disse a jornalistas. “Oitenta por cento ou mais já estavam fechadas”, ressaltou.
Em entrevista coletiva à imprensa concedida às 19h de hoje, na capital paulista, o presidente do TRE-SP disse que a comunicação oficial do Supremo chegou ao Tribunal paulista somente às 18h17, uma hora e 17 minutos acima do horário previsto para fechamento das urnas em todo o país, às 17h. Segundo Manfré, às 17h ele soube de que o horário de votação seria estendido ao ler notícias na imprensa.
“No momento em que recebemos [a comunicação oficial], nós procuramos cumpri-la e a cumprimos imediatamente em São Paulo”, falou.
Duramente questionado pela imprensa sobre o horário em que as zonas eleitorais do estado de São Paulo receberam a comunicação sobre a extensão do horário, Manfré se limitou a dizer que todos os locais de votação foram notificados sobre a determinação de Zanin, sem citar em que momento essa notificação foi feita pelo TRE-SP.
Apesar desse atraso na comunicação e de muitos eleitores não terem conseguido votar após as 17h, Manfré diz acreditar que não houve prejuízos ao processo eleitoral em São Paulo. “Acredito que não houve prejuízo já que foi fixado em lei o horário para encerramento [das eleições]”, afirmou.
Já sobre as denúncias de que a prefeitura de São Paulo teria dificultado a ida de eleitores aos locais de votação , limitando o número de ônibus em circulação na capital paulista, Manfré disse que essa decisão não cabe ao Tribunal Regional Eleitoral analisar, mas ao juiz da primeira zona eleitoral.
Urnas substituídas
Segundo boletim divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo às 19h de hoje, 308 urnas precisaram ser substituídas em todo o estado paulista após apresentarem algum problema. Isso corresponde a 0,26% de um total de 114.605 urnas que foram utilizadas para as eleições em segundo turno.
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