ECONOMIA
Plano Safra terá foco em transição ecológica, diz ministra
ECONOMIA
A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, declarou que o Plano Safra para a agricultura familiar, além de ser o maior em crédito, com a oferta de R$ 85,2 bilhões, também é o melhor, por ter reduzido a taxa de juros.
“Agora conseguimos produzir alimentos com a taxa de 2%. Se for agroecologia com a taxa de 1%”, destacou durante o programa Bom Dia, Ministra , do Canal Gov , na manhã desta quarta-feira (1º).
“Fizemos um Plano Safra que está voltado para a transição ecológica, que vem com todo um pacote de assistência técnica para garantir que a agricultura familiar possa produzir com insumos biológicos, cuidando do meio ambiente, cuidando dos recursos naturais e aplicando as melhores práticas”, complementa Fernanda.
De acordo com a ministra, a política pública – lançada nessa terça-feira (30) com incremento de 9% na oferta de crédito para o segmento – é parte de uma curva crescente. Fernanda lembrou que em 2023, a produção de alimentos tinha disponível em crédito R$ 53 bilhões, com distribuição concentrada na Região Sul.
“Conseguimos fazer com que ele chegasse a todas as regiões, focando e dando condições mais facilitadas para os agricultores familiares que estão nas regiões que têm menor acesso, como as regiões Norte e Nordeste”, diz Fernanda Machiaveli.
A ministra também destacou que a pasta do Desenvolvimento Agrário também mantém um conjunto de medidas para proteger a agricultura familiar dos efeitos da mudança climática, como o Pró- Agro, que é um seguro para quem contrata o Pronaf, e o Garantia Safra, que garante um benefício como proteção aos agricultores de subsistência do semiárido.
“A atividade agrícola é uma atividade de risco e no contexto de mudanças climáticas esse risco fica muito maior e nós já sabemos que este ano vai ser um ano desafiador para a população como um todo e para a agricultura familiar, em especial.”
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) também mantém uma linha de crédito específica de adaptação climática, que alcança as produções das regiões Norte e Nordeste. Há ainda programa de fomento como o Terra à Mesa.
“Ontem nós publicanos o edital. São R$ 413 milhões para a adaptação climática na região do semiárido. Esse apoio é para os agricultores consigam enfrentar esse contexto de maior instabilidade climática. Serão R$ 8 mil para cada família. Vão ser 60 mil famílias no total, além de ter assistência técnica e formação”.
Os recursos poderão ser usados para implantação de cisterna, energia solar, implementar a irrigação, fazer quintal produtivo ou qualquer tecnologia que permita a adaptação da produção de alimento no contexto de estiagem.
“Pra o conjunto do país estão abertas as linhas de bioeconomia, de tecnificação, que tem taxa de 2% ao ano para financiar a irrigação. Dentro do [programa] Mais Alimentos tem toda a possibilidade de financiar a tecnificação para a adaptação climática. Tudo isso com taxas que vão de 1,5% até 2% para financiamento desses investimentos”, concluiu.
ECONOMIA
Consórcio Ceará Saneamento vence PPP de esgoto na B3
O Consórcio Ceará Saneamento, com a Terracom Concessões como empresa líder, venceu o leilão do Bloco 1 da maior parceria público-privada de esgotamento sanitário do país, realizado em 30 de junho na B3, em São Paulo. O contrato, com vigência de 28 anos, atribui ao consórcio a ampliação da coleta e do tratamento de esgoto em 23 municípios do interior do Ceará, atendidos pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), abrangendo a região norte e litorânea do estado.
O Bloco 1 reúne os 23 municípios: Sobral, Jijoca de Jericoacoara, Acaraú, Alcântaras, Bela Cruz, Cariré, Coreaú, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Groaíras, Hidrolândia, Itatira, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Moraújo, Morrinhos, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Senador Sá e Uruoca. A oferta totalizou aproximadamente R$ 3,74 bilhões em contraprestações ao longo da concessão, representando um deságio de 1,15 % sobre o teto do edital (R$ 3.784.609.256,63). Esse valor corresponde à remuneração que a Cagece pagará ao consórcio mediante o cumprimento de metas, não se confundindo com o investimento em obras.
O investimento previsto em infraestrutura é de R$ 1,08 bilhões, concentrado nos primeiros seis anos, e contempla a construção de 1.029 km de novas redes, 102 mil ligações domiciliares e 29 estações de tratamento, beneficiando cerca de 276 mil pessoas. O presidente da Cagece, Neuri Freitas, representou o governo do Ceará na sessão e ressaltou a importância do modelo de parceria: “Um contrato de longo prazo precisa de muito diálogo. Funcionando bem, todo mundo ganha: ganha a Cagece, ganha o estado, ganha a população e ganha a concessionária”.
Em nome do consórcio, Felipe Diniz, acionista do Grupo Terracom, destacou a expectativa com o projeto: “Acreditamos muito no saneamento e no poder que ele tem de melhorar a vida das pessoas, gerando saúde e qualidade de vida.”.
O certame integra o programa Ceará Saneado, que destina cerca de R$ 7 bilhões para universalizar o esgoto em 127 municípios, divididos em cinco blocos regionais. A meta do programa é elevar a cobertura de esgotamento sanitário no interior de 24 % em 2025 para 90 % até 2033, conforme o Marco Legal do Saneamento. As regras do leilão permitem que cada empresa vença apenas um bloco, evitando a concentração de mercado.
Além da Terracom Concessões, o consórcio reúne CDG Concessões e Participações, Cosampa Construções, Gimma Engenharia, Ellenco Participações e Vale do Rio Novo Engenharia e Construções.
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