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Comissão da Câmara inicia trabalhos e anuncia canal de denúncias sobre caso de assédio

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Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá  

A Comissão Especial da Câmara Municipal de Cuiabá, presidida pela vereadora Dra. Mara (Podemos) e composta pelas vereadoras Maria Avalone (PSDB) e Michelly Alencar (União Brasil), realizou nesta terça-feira (24) sua primeira reunião oficial para deliberar os encaminhamentos iniciais relacionados à apuração do suposto caso de assédio envolvendo um ex-servidor da Prefeitura de Cuiabá.

O encontro foi realizado na sala de reuniões da Presidência e contou com a presença da presidente da Casa, vereadora Paula Calil (PL), da vice-presidente Maysa Leão (Republicanos) e do procurador-geral da Câmara, Dr. Eustáquio Neto.

Durante a reunião, a presidente da comissão destacou os avanços já definidos no primeiro encontro e anunciou a criação de um canal permanente para recebimento de denúncias.

“Hoje foi um grande avanço. Solicitamos a criação de um canal, um número de WhatsApp, que ficará à disposição para receber denúncias de assédio, tanto no âmbito interno da Câmara quanto do público externo. A ideia é que esse canal não seja apenas temporário, mas permanente. Estamos vivendo um momento em que toda e qualquer ação ainda é pequena diante da violência que muitas mulheres sofrem, seja ela física, moral ou psicológica”, afirmou Dra. Mara.

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O procurador-geral da Casa, Dr. Eustáquio Neto, reforçou que os trabalhos da comissão contam com respaldo jurídico da Procuradoria.

“A Procuradoria da Câmara tem o papel de auxiliar todas as comissões, garantindo que os vereadores tenham segurança jurídica ao tomar suas decisões. Nosso trabalho é assegurar que os atos estejam amparados pela legalidade e pela constitucionalidade”, explicou.

A comissão deverá se reunir novamente após o recebimento dos documentos solicitados à Polícia Civil, a fim de dar continuidade às deliberações.

Primeiro ato da comissão

No dia 13/02, a comissão realizou seu primeiro ato oficial ao protocolar, na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, um pedido formal para acompanhar as investigações do suposto caso de assédio envolvendo um ex-secretário municipal.

Na ocasião, as vereadoras solicitaram acesso às informações e acompanhamento das oitivas e demais procedimentos conduzidos pela Polícia Civil, reforçando o compromisso do Legislativo em atuar de forma institucional, responsável e dentro dos limites legais no esclarecimento dos fatos.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Rondonópolis

Município dá ordem de serviço para retomada da obra da ESF da Gleba Rio Vermelho

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O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, assinou nesta sexta-feira (21) a ordem de serviço para retomada e conclusão da obra da Estratégia Saúde da Família (ESF) da Gleba Rio Vermelho, zona rural do município. Com previsão de entrega em três meses, a unidade deve atender cerca de 190 famílias cadastradas na região. Atualmente os moradores são atendidos na comunidade católica da localidade.

A assinatura para retomada da obra ocorreu em um evento na frente da própria unidade, contando com a presença do secretário municipal de Saúde, Israel Paniago, outros secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias e um grande número de moradores. A construção tinha sido iniciada em fevereiro de 2023, sendo abandonada pela antiga empresa responsável ainda na gestão anterior.

O prefeito Cláudio Ferreira e o secretário Israel Paniago, ao centro, com moradores da localidade e integrantes da gestão. Foto – Marcos Miraglia

A gestão atual providenciou uma nova licitação para retomada e conclusão do projeto, orçado em R$ 408.981,26. Em seu discurso à comunidade, o prefeito lembrou que Rondonópolis, no final de 2024, era a cidade que mais tinha obras paradas em Mato Grosso. “Não importa quem começou a obra. Nós vamos terminar todas as obras paradas deixadas. Nós não vamos deixar nada para trás. O dinheiro é do trabalhador e tem que ser respeitado”, disse.

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Cláudio Ferreira destacou ainda as obras que a gestão tem feito em toda a cidade e que a saúde pública tem avançado. “O nosso propósito não é outro senão o de transformar a saúde pública de Rondonópolis. Estamos fazendo isso na prática, e não só no discurso”, assegurou.

Foto – Marcos Miraglia

Nesse contexto, enfatizou que a zona rural, a exemplo da Gleba Rio Vermelho, não está sendo esquecida. “No nosso projeto que estamos pensando Rondonópolis para os próximos 40 anos, ninguém vai ficar para trás e ninguém vai ficar do lado de fora”, afirmou o gestor.

A comunidade viu com alívio a oficialização da retomada da obra que estava parada há mais de dois anos. O líder comunitário Nelsivon Gomes, em seu discurso no evento, agradeceu o prefeito e o secretário Mykaell Vitorino [antigo secretário de Saúde] pelo atendimento da demanda. Ele enfatizou que esse, na verdade, é um projeto de toda a comunidade e que é o primeiro passo para outras conquistas.

Foto – Marcos Miraglia

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