A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na reunião desta quarta-feira (30), a realização de audiência pública para discutir medidas práticas de prevenção e combate ao assédio moral e sexual na área de Relações Institucionais e Governamentais (RIG). A data do debate ainda será definida. 

No requerimento em que propõem o debate (REQ 33/2025), a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e o senador Paulo Paim (PT-RS) destacam a necessidade “urgente” de enfrentar situações de abuso e discriminação vivenciadas por profissionais que atuam em espaços de poder e influência, como o Parlamento, o Executivo, associações e empresas. 

Dorinha citou a pesquisa Mulheres Profissionais de RIG 2023, realizada pela Coalizão de Educação e Combate ao Assédio em Relações Governamentais, que apontou que 80% das entrevistadas já vivenciaram ou presenciaram situações de assédio moral ou sexual no exercício da profissão.

“A ausência de protocolos claros e a cultura de silêncio agravam ainda mais o cenário”, alerta a senadora no requerimento. 

A audiência contará com representantes do setor público e da sociedade civil, entre eles:

• Deputado federal Gilson Daniel (Podemos-ES), ouvidor-geral da Câmara dos Deputados
• Vice-presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), Francine Moor
• Advogada e consultora Elaine Monteiro Cesario
• Advogada e consultora Mariângela Mattia
• Representante do Coletivo Pretos e Pretas e Relgov Adilson Marques e Stella Cintra
• Representante do Ministério das Mulheres

O debate também será uma oportunidade para apresentar o Guia Prático de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual na área de RIG, lançado pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig). O documento oferece orientações e ferramentas para a criação de ambientes de trabalho mais seguros e respeitosos. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado