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Polícia Civil desarticula esquema de divulgação ilegal de HQs asiáticas pela internet

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A Polícia Civil deflagrou, nesta terça-feira (15.4), a Operação Slimeread – Traço Final, com o objetivo de desarticular um esquema de disponibilização ilegal e gratuita de conteúdos protegidos por direitos autorais, como mangás (histórias em quadrinhos japonesas), manhuas (histórias em quadrinhos chinesas) e webtoons (quadrinhos digitais coreanos), por meio da internet.

Na operação, foram cumpridas pelos policiais da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) quatro ordens judiciais, sendo um mandado de bloqueio judicial do domínio do site que disponibiliza o conteúdo pirateado digitalmente, um mandado para exclusão de acesso aos domínios do site que exploram pirataria digital em todo o Brasil, bem como dois mandados de busca e apreensão domiciliar – um na cidade de Cuiabá, e outro em Jaciara.

As ordens judiciais, expedidas pelo Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) da Capital, têm o objetivo de coletar provas adicionais, identificar e responsabilizar os envolvidos na administração e manutenção do site investigado. Os mandados são cumpridos com apoio da equipe da Delegacia de Polícia de Jaciara e da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil.

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A ação faz parte de uma mobilização da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), por intermédio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para intensificar o combate aos crimes contra a propriedade intelectual.

As investigações da DRCI tiveram início depois do recebimento de uma denúncia sobre a divulgação ilegal de conteúdos protegidos por direito autoral. Foi apurado que o site investigado, com uma média de cerca de cinco mil acessos mensais, atuava de forma estruturada para obter, indiretamente, lucros ilícitos através de monetização publicitária e doações voluntárias realizadas pela plataforma.

A conduta criminosa lesava diretamente os titulares dos conteúdos divulgados ilegalmente não apenas de forma financeira, mas também no que concerne à concorrência leal no setor audiovisual e literário, bem como à geração de empregos e recolhimento de tributos.

“Com a operação, a Polícia Civil do Mato Grosso e o Ministério da Justiça e Segurança Pública reforçam seu compromisso no combate à pirataria e à violação de direitos autorais na internet, crimes que prejudicam a economia criativa e desrespeitam o trabalho de artistas e produtores”, disse o delegado titular da DRCI, Guilherme Fachinelli.

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Legislação

No Brasil, a pena para o crime de pirataria online é de reclusão de dois a quatro anos e multa. Os investigados podem ainda ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais. As investigações prosseguirão para identificar toda a cadeia de envolvidos e responsabilizá-los na forma da lei.

Slimeread Traço Final

O termo faz referência ao domínio do site de desenho característico das histórias em quadrinhos e sugere o encerramento da conduta criminosa depois da ação policial.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Acusado de feminicídio é encontrado morto em cela de presídio em Várzea Grande

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Joilson Bonifácio Correia de Sousa Silva, de 44 anos, foi encontrado morto na manhã deste sábado (17) em uma cela da Penitenciária Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. Ele era acusado de assassinar a ex-companheira, Conceição Moreira da Silva, de 31 anos, com aproximadamente 16 golpes de faca, em Chapada dos Guimarães.

Informações preliminares repassadas à reportagem indicam que Joilson estava sozinho na cela quando foi localizado. Ainda não há confirmação oficial sobre a causa da morte nem sobre as circunstâncias em que o corpo foi encontrado. A hipótese inicial de que não houve participação de outras pessoas depende de apuração e não foi confirmada.

As autoridades deverão realizar perícia médico-legal e examinar registros da unidade prisional para esclarecer o horário e a causa do óbito, além das condições em que o detento permaneceu sob custódia do Estado.

Joilson estava preso desde a noite de 10 de outubro, quando foi detido após a morte de Conceição. O feminicídio ocorreu por volta das 21h, na Rua do Ipê, nas proximidades da Mercearia Azevedo, no bairro São Sebastião, em Chapada dos Guimarães, a cerca de 65 quilômetros de Cuiabá.

Segundo os registros policiais, Conceição havia saído do trabalho em um supermercado e seguia de bicicleta para uma pizzaria quando foi surpreendida pelo ex-companheiro. Ele teria aguardado a passagem dela e iniciado o ataque em via pública. A vítima foi derrubada e atingida por aproximadamente 16 golpes de faca.

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A Polícia Militar foi acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), após testemunhas relatarem que uma mulher era atacada com uma arma branca. Quando os policiais chegaram, encontraram o suspeito contido por moradores. Joilson tinha ferimentos pelo corpo e um corte na cabeça, atribuídos à reação de pessoas que presenciaram o ataque. A faca indicada como instrumento do crime foi apreendida.

Socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Conceição foi encaminhada para atendimento médico, mas morreu em decorrência da gravidade dos ferimentos. O caso foi registrado no boletim de ocorrência nº 2026.343185 e passou a ser investigado pela Polícia Civil como feminicídio.

Vítima havia denunciado ameaças

Conceição havia procurado as autoridades para denunciar ameaças do ex-companheiro. Em 28 de setembro, 12 dias antes de ser morta, obteve uma medida protetiva de urgência após relatar episódios de violência e intimidação.

De acordo com informações divulgadas sobre o procedimento policial, ela havia voltado à residência onde morava com Joilson para buscar pertences, acompanhada de dois irmãos. Na ocasião, ele teria se armado com uma faca e ameaçado a mulher. Os familiares intervieram, e ela não foi atingida.

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Depois do episódio, Conceição registrou denúncia por ameaça no contexto de violência doméstica. O procedimento apontava risco grave à integridade da vítima. Informações levantadas durante a investigação indicaram que o suspeito não aceitava o fim do relacionamento e perseguia a ex-companheira.

Mãe de três filhos, Conceição teve a morte lamentada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Chapada dos Guimarães, que também questionou a efetividade da proteção oferecida após as denúncias.

Prisão preventiva

Joilson foi preso em flagrante em 10 de outubro. No dia seguinte, durante audiência de custódia, o juiz plantonista André Barbosa Guanaes Simões converteu a prisão em flagrante em preventiva. A medida manteve o acusado sob custódia enquanto avançavam os procedimentos judiciais, mas não representava condenação definitiva.

Com a confirmação formal da morte, a Justiça poderá reconhecer a extinção da punibilidade de Joilson, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal. A morte do acusado não impede a apuração de eventuais responsabilidades de outras pessoas, caso sejam identificadas.

Até a conclusão dos procedimentos oficiais, a causa da morte de Joilson permanece indeterminada.

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