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Paim relata impactos de temporal no RS e destaca investimentos federais na reconstrução

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O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (1), manifestou  preocupação com os danos provocados pela forte tempestade que atingiu Porto Alegre e diversas cidades do Rio Grande do Sul. O temporal causou alagamentos em várias ruas, interrupção no fornecimento de energia elétrica e queda de árvores na capital gaúcha. 

Paim relatou momentos de tensão vividos durante a tempestade. Destacou uma situação crítica ocorrida com o Trensurb, sistema de metrô que liga Porto Alegre a Novo Hamburgo. Segundo o parlamentar, o trecho entre Porto Alegre e Canoas ficou paralisado, gerando pânico entre os passageiros. 

— Estava no meu apartamento e comecei a receber telefonemas de Canoas. O que aconteceu? O Trensurb, metrô gaúcho, que liga Porto Alegre a Novo Hamburgo, ficou parado no trecho Porto Alegre-Canoas, trancado, e as pessoas em desespero. Deu um tipo de circuito, as portas não se abriam e criou-se uma situação de pânico. Felizmente, eu — e não somente eu —, inúmeras pessoas fizeram contato, e a segurança do Trensurb tomou as providências necessárias; as portas foram abertas manualmente, e os passageiros então puderam, de ônibus, se deslocar para a sua região de moradia — relatou. 

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O senador também relembrou as dificuldades enfrentadas no Rio Grande do Sul em 2024 e destacou o apoio do governo federal na recuperação do estado. Segundo ele, o governo Lula tem investido recursos significativos para mitigar os impactos das catástrofes naturais e garantir assistência às regiões afetadas. 

— Foram R$ 141,5 bilhões destinados às medidas de reconstrução, desoneração, incentivos e outras ações em diversas áreas, visando à recuperação do meu estado, ou do nosso estado, devastado por enchentes em maio de 2024. As consequências, sofremos até hoje. Mas esse valor foi fundamental. Esse valor foi anunciado depois de um balanço feito pela Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. Recursos, como o Auxílio Reconstrução, já somam R$ 2,1 bilhões, beneficiando 429 mil famílias gaúchas — afirmou. 

Paim reforçou a necessidade de políticas públicas mais robustas e planejadas para enfrentar situações de emergência climática. Ressaltou que a preparação e a prevenção são fundamentais para garantir a segurança da população em eventos extremos como o ocorrido. 

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada

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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.

A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.

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Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.

A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.

 

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