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Projetos do MPMT são apresentados à Ouvidora Nacional do MP

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recebeu, na manhã desta terça-feira (1º de abril), a visita institucional da ouvidora nacional do Ministério Público, conselheira Ivana Lúcia Franco Cei. Recebida pela ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres, a ouvidora nacional conheceu os projetos Ouvidoria Itinerante e Interiorização da Ouvidoria Itinerante, iniciativas que têm aproximado a instituição da comunidade.O encontro proporcionou um intercâmbio de informações e conhecimentos sobre o trabalho desenvolvido, que tem levado atendimento às populações de municípios mais carentes do estado. “Levamos a Ouvidoria para os municípios mais carentes, onde ainda não há sedes das promotorias, contando com o apoio de um promotor para atender no local às demandas existentes”, explicou a procuradora de Justiça.Conforme explicou a ouvidora-geral do MPMT, a iniciativa permite que os moradores relatem ao Ministério Público problemas que impactam coletivamente a sociedade, abrangendo áreas como saúde, educação, cidadania, segurança, meio ambiente, direitos de crianças e adolescentes, idosos, consumidores, pessoas com deficiência, infraestrutura e combate à criminalidade.A ouvidora nacional Ivana Cei destacou a relevância dos projetos e elogiou a atuação do MPMT. “A Ouvidoria Nacional tem ganhado grande projeção no país devido ao exitoso trabalho das ouvidorias estaduais. Estou muito honrada em conhecer a estrutura e o trabalho da Ouvidoria do Ministério Público em Mato Grosso”, afirmou.O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, ressaltou a importância da visita e do fortalecimento das Ouvidorias. “É uma honra para o Ministério Público a Ouvidora Nacional em nossa instituição. O MP tem evoluído constantemente, e a ouvidora Eliana desempenha um papel fundamental na aproximação com a população de Mato Grosso”, destacou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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ALMT tem homenagens aos servidores, sessões plenárias e reuniões de comissões

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) concentra, entre terça-feira (27) e quinta-feira (29), uma série de atividades que incluem homenagem aos servidores públicos, votação de propostas nas comissões, sessões plenárias e audiências públicas. A agenda também prevê reunião da CPI da Saúde e a instalação de uma Câmara Setorial Temática (CST) voltada à cadeia produtiva do baru, além da primeira reunião da CST Indígena.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso concentra, entre terça-feira (27) e quinta-feira (29), uma série de atividades que incluem homenagem aos servidores públicos, votação de propostas nas comissões, sessões plenárias e audiências públicas. A agenda também prevê reunião da CPI da Saúde e a instalação de uma Câmara Setorial Temática voltada à cadeia produtiva do baru, além da primeira reunião da CST Indígena.

 

Segunda-feira (26)

Sem atividades até o fechamento desta edição.

 

Terça-feira (27)

Às  10 horas, a Mesa Diretora e a Secretaria de Gestão de Pessoas realizam uma solenidade em comemoração ao Dia do Servidor Público. As homenagens serão feitas no  Plenário das Deliberações Dep. Rene Barbour.

Às 10 horas, na sala Deputado Oscar Soares, 227, a Comissão de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional realiza reunião ordinária presencial e remota para discutir e votar proposições que estão sob análise da comissão.  

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No mesmo horário, às 10 horas, mas na sala Deputada Sarita Baracat, 226, a reunião é da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso à Pessoa Com Deficiência.

Às 14h30, tem reunião ordinária presencial e remota da Comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Ela está marcada para a sala de Reuniões das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Em seguida, às 16 horas, a reunião é com a Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes. Ela está marcada para a sala de Reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. 

 

Quarta-feira (28)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados voltam a se reunir no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour para sessão ordinária (presencial e remota). 

Às 14 horas, a CPI da Saúde realiza reunião ordinária. A Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em licitações no período de 2019 a 2022. A CPI foi sugerida pelo deputado Wilson Santos (PSD). Ele é o presidente da comissão. A reunião está marcada para a sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226. 

 

Quinta-feira (29) 

Às 10 horas, acontece a instalação da Câmara Setorial Temática –  CST Cadeia Produtiva do Baru.  A CST foi sugerida pelo deputado Dilmar Dal Bosco (União). Ela tem o prazo de 180 dias para propor políticas públicas voltadas ao desenvolvimento, o fortalecimento da cadeia produtiva do baru e a agregação de valor e inserção nos mercados nacional e internacional, consolidando Mato Grosso como protagonista da bioeconomia brasileira. A reunião está marcada para a sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza  audiência pública apresentação das Metas Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) referentes ao 2º quadrimestre de 2026. A reunião será na sala das  Comissões Deputada Sarita Baracat, 226. 

Às 14 horas, a Câmara Setorial Temática – CST Indígena – realiza sua primeira reunião ordinária. Ela é de autoria do deputado e presidente da Assembleia Legislativa Max Russi (Pode). A câmara é instrumento de diálogo institucional, formulação de propostas, acompanhamento e fortalecimento das políticas públicas destinadas aos povos originários do Estado, pelo prazo de 180. 

 

Sexta-feira (30)

Ponto Facultativo em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado no Dia 28.

 

As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.

 

 

 

 



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