A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf) do Senado Federal foi criada em 1994 com o objetivo de prestar apoio técnico aos parlamentares na elaboração e fiscalização do Orçamento. O Plenário do Senado homenageou nesta quinta-feira (20), em sessão especial, os 30 anos da instituição.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) presidiu a sessão, ressaltando a contribuição da Conorf para a governança e equilíbrio nas relações entre o Executivo e o Legislativo. Ele ressaltou que já se valeu do trabalho da Conorf “inúmeras vezes” e que a assessoria prestada pelos consultores é “de excelência”.

 — A Consultoria de Orçamento, desde sua criação, tem sido um pilar essencial no apoio técnico do trabalho legislativo, em especial no que diz respeito às complexas e delicadas questões orçamentárias. A cada Lei Orçamentária Anual, a cada Plano Plurianual, a cada Lei de Diretrizes Orçamentárias encontramos o trabalho atento e criterioso dos consultores, sempre oferecendo subsídios fundamentais para que possamos tomar as melhores decisões — destacou.

O consultor-geral da Conorf, Flávio Diogo Luz, afirmou que o órgão presta suporte técnico, institucional e apartidário, com base em informações sólidas e análises rigorosas.

— Ao oferecer informações e análises detalhadas e qualificadas, auxiliamos os parlamentares numa tomada de decisão embasada, que impacta diretamente a vida de milhões de brasileiros. Além da elaboração de milhares de estudos e do assessoramento a relatores do processo orçamentário anualmente, a Conorf tem-se destacado pelo desenvolvimento de iniciativas de grande impacto para a sociedade — concluiu.

Entre essas iniciativas estão o portal Siga Brasil, que torna as informações do Orçamento acessíveis para cidadãos e especialistas através de consultas prontas e painéis com diferentes níveis de complexidade. Flávio também lembrou do projeto “Orçamento Fácil”, produzido em parceria com a Agência Senado: uma série de vídeos que explicam os principais conceitos orçamentários e, segundo ele, servem de “porta de entrada” para o acompanhamento das despesas públicas.

Após a sessão, Flávio Diogo Luz entregou placas comemorativas para servidores que demonstraram “dedicação e contribuição significativa” para a Conorf. Entre eles estavam três ex-consultores-gerais do órgão: José Rui Gonçalves Rosa (1997-2003), Fábio Gondim Pereira da Costa (2003-2010) e Ana Cláudia Borges (2017-2022).

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, também exaltou a contribuição da Conorf para o fortalecimento institucional brasileiro, principalmente à medida em que o interesse popular sobre o tema cresce. 

— O Orçamento da União passou a ser algo bastante discutido, polemizado e hoje se encontra como um assunto em que a própria população opina e [do qual] se apropria. Se durante esse período nós conseguimos que o Senado fizesse o seu trabalho da forma adequada, da forma de melhor aproveitamento para a sociedade brasileira, foi, em grande parte, graças aos colegas consultores de orçamento — frisou.

Weder de Oliveira, ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), trabalhou nas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados por dez anos. Ele relembrou a trajetória e também falou sobre a importância de uma elaboração orçamentária bem assessorada.

— Um Estado democrático de direito precisa de um sistema de regras constitucionais e legais que permita a obtenção e a alocação de recursos de forma racional. Somente assim poderemos almejar que o Estado cumpra o seu papel de melhorar a vida das pessoas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado