POLITÍCA NACIONAL
Rodrigo Cunha se despede do Senado para assumir Vice-Prefeitura de Maceió
POLITÍCA NACIONAL
Após seis anos de mandato, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) deixa o Senado para assumir a vice-prefeitura de Maceió. No discurso de despedida, na quinta-feira (19), o senador destacou sua trajetória no Legislativo e as conquistas que alcançou como parlamentar, como o trabalho realizado para melhorar a vida dos cidadãos alagoanos, especialmente nas áreas de saúde, tecnologia e proteção aos direitos humanos. Assumirá o mandato a suplente Eudócia Caldas, mãe do prefeito da capital alagoana, João Henrique Caldas, o JHC.
— Este é um momento de despedida, mas também de celebração, por tudo que construímos juntos e pelo novo desafio que está se apresentando em minha vida. Com o sentimento de dever cumprido, encerro este meu ciclo no Senado Federal, trazendo no coração uma mistura de várias sensações, de orgulho, gratidão e o senso profundo de ter honrado o voto de cada um dos meus conterrâneos. Servir Alagoas na mais alta Casa do Congresso Nacional é uma das maiores honras da minha vida. Participar dos debates e de ações importantes para o país me transformou para melhor — disse.
Rodrigo citou destaques da sua atuação parlamentar, como a relatoria da medida provisória que deu continuidade ao Programa Desenrola Brasil, transformada em lei que ajuda famílias a renegociar dívidas, e a lei que ampliou o atendimento das delegacias de proteção às mulheres para 24 horas, cujo projeto é de sua autoria. E relembrou de iniciativas em Alagoas, como a inauguração do Hospital de Amor em Arapiraca e a ampliação de investimentos em tecnologia, saúde e inclusão social. Ele também celebrou o diálogo com a sociedade civil por meio da Central de Emendas, uma de suas inovações legislativas.
O senador reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento da capital alagoana e os desafios que o aguardam como vice-prefeito.
— Maceió está vivendo uma nova era. A cidade tem se modernizado, investindo em espaços de convivência, transporte público de qualidade, educação inovadora e ganhando destaque no cenário do turismo. Fazer parte dessa mudança, de forma tão próxima e executiva, despertou em mim o desejo de estar mais próximo da realidade urbana, do contato direto com a população e de poder interferir diretamente na vida e na mudança para melhor da nossa capital. Nossa vitória em outubro com uma votação recorde —mais de 83% dos votos — mostrou que conseguimos unir uma cidade, conseguimos unir uma capital, conseguimos unir um povo. E continuar trabalhando para a capital alagoana se tornar uma referência nacional será o meu grande objetivo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.
A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.
Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.
A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.
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