Ajuste fiscal do governo ameaça Proagro e preocupa lideranças do agronegócio

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12 de dezembro de 2024

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O pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo federal, que inclui mudanças no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), levantou alertas entre produtores rurais e especialistas do setor. O programa, essencial para pequenos e médios agricultores, está prestes a ser submetido a um teto orçamentário, o que pode limitar severamente sua abrangência em um cenário de crescente instabilidade climática no Brasil.

Criado para cobrir prejuízos financeiros causados por fenômenos climáticos, pragas e doenças, o Proagro é uma das principais ferramentas de segurança para o agronegócio. No entanto, o Projeto de Lei (PL 4614/2024), em tramitação no Congresso, propõe um orçamento anual fixo de R$ 5,8 bilhões para o programa, valor significativamente inferior aos R$ 10,3 bilhões desembolsados em 2023 e à previsão de R$ 12 bilhões para 2024.

Imagem: assessoria

A redução preocupa lideranças do setor. Segundo Isan Rezende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio, a medida coloca em risco a competitividade do agro nacional. “O Proagro é uma linha de defesa fundamental para os pequenos e médios produtores, que enfrentam eventos climáticos cada vez mais extremos. Sem esse suporte, muitos não terão condições de se manter na atividade”, afirmou.

“O governo precisa entender que o agronegócio brasileiro não é apenas uma atividade econômica; é a base da nossa segurança alimentar e da nossa balança comercial. Reduzir o alcance do Proagro é o mesmo que deixar nossos pequenos e médios produtores à mercê de crises climáticas e financeiras. Essa decisão pode criar um efeito dominó, com impactos que vão muito além do campo, chegando à mesa do consumidor e ao mercado externo”, argumentou Rezende.

Ele também destacou a necessidade de estratégias mais abrangentes para enfrentar os desafios do setor. “É hora de fortalecer as políticas públicas, não de enfraquecê-las. O Proagro não é um gasto, é um investimento na resiliência do produtor rural e na sustentabilidade da economia brasileira. Qualquer corte nesse programa precisa ser muito bem avaliado para que não comprometa a capacidade produtiva do Brasil, especialmente em um momento em que o mundo depende do nosso agro para se alimentar”.

A proposta de ajuste fiscal ocorre em um contexto de alta frequência de desastres climáticos no Brasil. Apenas em 2023, chuvas intensas no Rio Grande do Sul geraram prejuízos de R$ 87 bilhões ao setor. Segundo Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag/RS, “o teto orçamentário previsto é insuficiente para cobrir as demandas crescentes. Isso pode gerar um retrocesso inaceitável para a agricultura familiar”.

O Ministério da Fazenda defende que a inclusão do Proagro no regime orçamentário geral trará maior controle fiscal, eliminando gastos não previstos. Contudo, especialistas alertam que a redução do programa pode enfraquecer a competitividade do agronegócio, setor responsável por 25% do PIB brasileiro.

Além disso, a transição para seguros privados, apontada por alguns como alternativa, enfrentará desafios significativos. “A falta de uma política pública sólida nesse momento pode levar a um colapso em áreas dependentes da agricultura familiar, que não têm condições de arcar com os custos elevados do seguro privado”, reforçou Isan Rezende.

Enquanto o governo busca economizar R$ 199,1 bilhões até 2030, o agronegócio teme os impactos de políticas que fragilizem sua base. Para o setor, o diálogo entre produtores e governo será crucial para encontrar soluções equilibradas.

“O agro não pode ser tratado como uma simples linha de ajuste no orçamento. Somos um dos motores da economia brasileira, e medidas que enfraqueçam o setor terão impactos profundos no país”, concluiu Rezende.

O debate sobre o futuro do Proagro será um termômetro da capacidade do governo de conciliar responsabilidade fiscal com o fortalecimento de um setor vital para a economia e a segurança alimentar do Brasil.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Demanda por fertilizantes em MT pode crescer até 39% até 2034

Publicados

5 dias atrás

16 de outubro de 2026

Por

Darlene Marques

Assessoria/Sedec

A demanda por fertilizantes em Mato Grosso poderá crescer entre 29% e 39% até 2034, segundo projeções de estudo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O diagnóstico também aponta caminhos para atender às necessidades futuras da produção agrícola e propõe a criação de um polo de referência em fertilizantes e nutrição de plantas no estado.

Os resultados foram apresentados na quarta-feira (14.10), em reunião com representantes do Governo de Mato Grosso. Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) e a Fundação Uniselva, o estudo inclui uma proposta técnica para estruturar um Hub do Centro de Excelência em Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CEFENP), com escritório previsto para o Parque Tecnológico, em Várzea Grande.

“A ideia é criar uma estrutura permanente que conecte governo, universidades, empresas e produtores para desenvolver pesquisas e testar tecnologias. Entre os objetivos estão melhorar o aproveitamento dos fertilizantes nas lavouras, buscar alternativas de abastecimento e atrair investimentos para o setor”, explicou a secretária adjunta de Agronegócios, Crédito e Energia da Sedec, Linacis Vogel Lisboa.

Além das projeções de consumo, o levantamento analisou oportunidades, dificuldades e o potencial de aproveitamento de resíduos agropecuários na cadeia de fertilizantes. Os pesquisadores também estudaram experiências de centros de excelência em países como Marrocos, Alemanha, Holanda, Austrália, China e Estados Unidos, visitados durante missões técnicas.

Para tirar a proposta do papel, foi discutida a prorrogação do Convênio nº 1807/2025, para estruturação do Hub do CEFENP em Mato Grosso. A intenção é dar continuidade ao trabalho, passando do diagnóstico para a estruturação do Hub.

Outra agenda, realizada na sede da Sedec, tratou da preparação do Fórum Internacional de Fertilizantes, Nutrição de Plantas e Segurança Alimentar, previsto para 18 de novembro, em Cuiabá. O evento deverá marcar o lançamento do Movimento Mato Grosso Pró-Fertilizantes, voltado à mobilização de instituições públicas, pesquisadores e empresas em torno de projetos para o setor.

“Durante o fórum, está prevista a assinatura de um memorando de entendimento multilateral, documento que deverá registrar o compromisso de cooperação entre as instituições participantes. A articulação pretende apoiar pesquisas, inovação, atração de investimentos e o desenvolvimento de atividades industriais ligadas aos fertilizantes”, comentou Linacis.

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