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Sanear garante desconto de até 50% para mais de 30 mil famílias

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O diretor-geral do Sanear, Paulo José Correia, lançou nesta sexta-feira (06) a nova versão do programa ‘Tarifa Social’ que vai garantir desconto de até 50% na conta de água e esgoto para mais de 30 mil famílias de baixa renda em Rondonópolis. Durante o lançamento, realizado no Centro Comercial do Sanear, foi apresentada também a campanha publicitária que informará a população sobre os critérios para ingresso no programa.

A nova Tarifa Social segue o disposto na lei federal 14.898, que foi aprovada este ano após intensa mobilização da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), que tem Paulo José como presidente para as regiões Centro Oeste e Norte do país.

O programa garante o benefício para famílias com consumo de até 15 mil litros de água por mês, com renda per capita de até meio salário mínimo e inscritas no CadÚnico. Também serão contempladas as famílias que têm pessoas com deficiência, idosos ou outros tipos de vulnerabilidade social.

“Nós trabalhamos muito para oferecer serviços de saneamento que já estão universalizados e se tornaram referência pela qualidade. Garantimos também a estabilidade financeira do Sanear, que agora nos permite oferecer mais esse benefício para um público estimado em cerca de 90 mil pessoas”, destacou Paulo José.

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O diretor da autarquia disse ainda que a conquista é fruto do empenho do prefeito José Carlos do Pátio, com o apoio de todo o secretariado e também da Câmara Municipal. “Mais do que devolver a receita ao cidadão, estamos promovendo a inclusão e elevando a qualidade de vida para todos”, comemorou.

A secretária de Assistência Social, Fabiana Perez, disse que já compartilhou com o Sanear o banco de dados para promover a inscrição automática das famílias na nova Tarifa Social. Mas os interessados também podem requerer o benefício nas unidades comerciais da autarquia localizadas na avenida Dom Pedro II e nos bairros Jardim Atlântico, Parque Universitário e na Vila Operária.

“Rondonópolis é a primeira cidade do estado a garantir esse benefício. É um ganho significativo para as famílias de baixa renda e também para o comércio local, já que o valor economizado na conta de água e esgoto poderá ser usado na aquisição de alimentos ou outros produtos e serviços aqui na cidade”, destacou Fabiana.

Além dos diretores do Sanear e da secretária de Assistência Social, o evento de lançamento contou com a participação de outros secretários municipais, presidentes de associações de moradores de bairros e dos vereadores Kaza Grande, Adonias Fernandes, Reginaldo Santos e Welington Pereira.

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A campanha publicitária informando sobre a nova Tarifa Social será veiculada nos principais veículos de comunicação. As informações também poderão ser obtidas através do serviço de teleatendimento (0800 647 2442) e pelo whatsapp do Sanear (99984 9090)

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Prefeitura de Rondonópolis prepara redução de impostos para aquecer construção civil

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O Município de Rondonópolis aposta em um ambiente de negócios menos hostil para todos os setores. O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, e a secretária municipal de Fazenda, Rane Curto, apresentaram nesta quinta-feira (15) as propostas dos programas “Regulariza” e “Avança Rondonópolis”, com foco no mercado imobiliário e que devem entrar em votação na Câmara na próxima semana.

As propostas foram apresentadas para empresários representantes do Sindicato das Indústrias da Construção da Região Sul do Estado de Mato Grosso (Sinduscon Sul MT), em uma reunião na sede da Prefeitura. “Essa é a primeira vez em 48 anos que moro em Rondonópolis que temos a oportunidade de sentar com o prefeito e apresentar nossas demandas e necessidades”, parabenizou o empresário Helmute Hollatz.

A secretária Rane Curto explicou que o programa Regulariza visa incentivar aquelas pessoas que adquiriram imóvel de loteadora ou incorporadora, mas em função das taxas ou dos impostos, não conseguiram fazer a transferência para o nome dela. A proposta é reduzir o ITBI de 2% para 0,5% e zerar juros e multas em IPTU atrasado.

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Conforme Rane, o “Avança Rondonópolis”, por sua vez, é um incentivo para construção civil, em incorporação, loteamentos ou condomínio de lotes. Nesse caso, a proposta prevê reduzir o ITBI de 2% para 1% na aquisição das áreas/glebas e ainda na isenção do IPTU por até três anos na obra e, depois de pronto, desconto de até 8% por mais 3 anos nos lotes ou unidades.

O prefeito Cláudio Ferreira observou que a economia brasileira vive um momento crítico, com um alto índice de recuperação judicial de empresas. “Então, a gente está diminuindo as taxas, criando os incentivos, os programas para ajudar o mercado, a economia local, a se reerguer. Isso com muita seriedade, sem populismo, com muita responsabilidade”, disse o gestor, explicando que a intenção é melhorar o ritmo do crescimento da economia local.

Os programas foram muito bem recebidos pelo setor produtivo presente na reunião. “Fazer com que a Prefeitura olhe para a população e também para o empresário de forma harmônica. Esse é o principal benefício e é um mérito dessa gestão, na pessoa do prefeito Cláudio, com seus secretários, trazendo uma grande inovação”, avaliou Flávio Garcia de Sousa Júnior, da diretoria do Sinduscon Sul MT.

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“Em relação a incentivo para a parte de loteamentos e novos empreendimentos, vem trazendo com esses programas tranquilidade e possibilitando uma melhor gestão de fluxo de caixa para o empresário, principalmente não gerando custos, e incentivando uma nova onda de investimentos, uma nova onda de crescimento do município, sempre com muita responsabilidade”, acrescentou Flávio.

Para começarem a vigorar, os programas “Regulariza” e “Avança Rondonópolis” precisam agora serem aprovados pelos vereadores e, depois, pela sanção do prefeito – algo que espera-se que seja concluído até o final deste mês.

 


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