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Cultura prorroga prazo de inscrições para os editais da Lei Aldir Blanc II

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A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, prorrogou o prazo de inscrições para artistas e produtores culturais locais nos editais da Lei Aldir Blanc II. Estão disponíveis quatro editais que contemplam fomento cultural, obra e aquisição de bens culturais, subsídio e manutenção dos espaços culturais e política nacional da cultura viva. As inscrições podem ser feitas até esta quarta-feira (4), inteiramente online, pelo site da Prefeitura de Rondonópolis, no link http://www.rondonopolis.mt.gov…

O secretário Municipal de Cultura, Pedro Augusto de Araújo, destaca que os quatro editais da Lei Aldir Blanc II somam R$ 1.623.525,69, sendo R$ 757.644,27 para o edital 1, R$ 200 mil para o edital 2, R$ 200 mil para o edital 3, e, R$ 405.881,40 para o edital 4.

O edital 1, de fomento cultural, abrange os setores da dança, música, artes visuais, artes cênicas, artesanato, manifestação étnico-cultural, ponto de cultura, audiovisual e literatura. O edital 2 são obras e aquisição de bens culturais. O edital 3 abrange o subsídio e manutenção de espaços culturais, e o edital 4, a cultura viva.

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A Secretaria Municipal de Cultura ressalta que podem se inscrever somente artistas locais que estejam mapeados.

Os interessados que tiverem dúvidas quanto ao processo de inscrição podem entrar em contato pelo Whatsapp (66) 99665-4056, no horário das 8h às 18h.

Os editais da Lei Aldir Blanc II estão publicados no Diário Oficial do Município (Diorondon-e) número 5.828 do dia 19 de novembro. Os editais podem ser acessados pelo link http://www.rondonopolis.mt.gov…

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Prefeitura de Rondonópolis prepara redução de impostos para aquecer construção civil

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O Município de Rondonópolis aposta em um ambiente de negócios menos hostil para todos os setores. O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, e a secretária municipal de Fazenda, Rane Curto, apresentaram nesta quinta-feira (15) as propostas dos programas “Regulariza” e “Avança Rondonópolis”, com foco no mercado imobiliário e que devem entrar em votação na Câmara na próxima semana.

As propostas foram apresentadas para empresários representantes do Sindicato das Indústrias da Construção da Região Sul do Estado de Mato Grosso (Sinduscon Sul MT), em uma reunião na sede da Prefeitura. “Essa é a primeira vez em 48 anos que moro em Rondonópolis que temos a oportunidade de sentar com o prefeito e apresentar nossas demandas e necessidades”, parabenizou o empresário Helmute Hollatz.

A secretária Rane Curto explicou que o programa Regulariza visa incentivar aquelas pessoas que adquiriram imóvel de loteadora ou incorporadora, mas em função das taxas ou dos impostos, não conseguiram fazer a transferência para o nome dela. A proposta é reduzir o ITBI de 2% para 0,5% e zerar juros e multas em IPTU atrasado.

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Conforme Rane, o “Avança Rondonópolis”, por sua vez, é um incentivo para construção civil, em incorporação, loteamentos ou condomínio de lotes. Nesse caso, a proposta prevê reduzir o ITBI de 2% para 1% na aquisição das áreas/glebas e ainda na isenção do IPTU por até três anos na obra e, depois de pronto, desconto de até 8% por mais 3 anos nos lotes ou unidades.

O prefeito Cláudio Ferreira observou que a economia brasileira vive um momento crítico, com um alto índice de recuperação judicial de empresas. “Então, a gente está diminuindo as taxas, criando os incentivos, os programas para ajudar o mercado, a economia local, a se reerguer. Isso com muita seriedade, sem populismo, com muita responsabilidade”, disse o gestor, explicando que a intenção é melhorar o ritmo do crescimento da economia local.

Os programas foram muito bem recebidos pelo setor produtivo presente na reunião. “Fazer com que a Prefeitura olhe para a população e também para o empresário de forma harmônica. Esse é o principal benefício e é um mérito dessa gestão, na pessoa do prefeito Cláudio, com seus secretários, trazendo uma grande inovação”, avaliou Flávio Garcia de Sousa Júnior, da diretoria do Sinduscon Sul MT.

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“Em relação a incentivo para a parte de loteamentos e novos empreendimentos, vem trazendo com esses programas tranquilidade e possibilitando uma melhor gestão de fluxo de caixa para o empresário, principalmente não gerando custos, e incentivando uma nova onda de investimentos, uma nova onda de crescimento do município, sempre com muita responsabilidade”, acrescentou Flávio.

Para começarem a vigorar, os programas “Regulariza” e “Avança Rondonópolis” precisam agora serem aprovados pelos vereadores e, depois, pela sanção do prefeito – algo que espera-se que seja concluído até o final deste mês.

 


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