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Poder Judiciário de Mato Grosso efetiva instalação do 2° Juizado Especial em Sinop-MT

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No Fórum do município de Sinop, a 503 km de Cuiabá, foi instalado o 2º Juizado Especial com competência  para o processamento e julgamento de casos civeis, criminais e da Fazenda Pública. A oficialização da instalação da unidade que vai oferecer mais celeridade na prestação dos serviços oferecidos à população, foi realizada nesta quarta-feira (30 de outubro), durante solenidade com a participação presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, o corregedor-geral desembargador Juvenal Pereira da Silva, os desembargadores Mário Roberto Kono de Oliveira, magistrados e servidores que prestigiaram o evento.    
 
A presidente do TJMT destacou que o trabalho do 2° Juizado Especial segue o mesmo padrão realizado na Capital e que este formato gera resultados no fluxo de resolução processual.  
 
“Nós verificamos que Sinop tem uma demanda muito grande no Juizado Especial. E como medida de economicidade, praticidade, foi decidido que faríamos a divisão do trabalho em dois gabinetes, como é o modelo que vigora em Cuiabá. Com este modelo, acelera, agiliza e não onera o poder público. Essa experiência tem dado certo em outros lugares, tenho certeza de que aqui em Sinop não vai ser diferente”, declarou a desembargadora Clarice Claudino da Silva.  
 
Na prática, com a instalação deste 2° Juizado Especial, serão dois magistrados atuando na grande demanda de processos. Conforme destacado pela juíza diretora em substituição do Fórum de Sinop, Débora Roberta Pain Caldas, que também é titular da 2ª Vara Criminal, existem cerca de 10 mil processos para serem julgados, tanto cível quanto criminal, de casos do cotidiano do cidadão.  
 
“Hoje, nós temos um juizado com quase 10 mil processos e somente um juiz. Mas com a instalação do 2° Juizado Especial teremos um reforço, pois serão dois magistrados atuando, dando vazão a essa grande demanda na prestação jurisdicional de forma célere. Temos diversas causas, como exemplo, a indenização que envolve companhias aéreas. Além disso, temos processos de menor potencial ofensivo, diversas causas que estão sendo analisadas para oferecer uma solução definitiva”, explicou a magistrada. 
 
 A criação do 2º Juizado Especial em Sinop foi aprovada pelo Pleno do TJMT durante sessão administrativa extraordinária realizada em 19 de agosto. O novo juizado possui estrutura modular para o gabinete do juiz. A iniciativa foi originalmente apresentada pelo presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Cíveis e Criminais, desembargador Marcos Machado. Após estudos realizados pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJMT (CGJ-TJMT), o corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, propôs uma substituição ao modelo inicial, que teve parecer aceito. Essa nova proposta mantém a essência do projeto original e promete aprimorar a gestão das metas e indicadores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 
 
Na solenidade, também estiveram presentes, o presidente eleito do TJMT, desembargador (José Zuquim Nogueira), o corregedor eleito (José Luiz Lindote) o vice-presidente da OAB Sinop (Reginaldo Monteiro) a defensora pública (Alessandra Maria Ezaki), o promotor de justiça (Pompilho Paulo Azevedo), a secretária municipal de Assistência Social (Scheila Pedroso) representando o prefeito Roberto Dorner, o presidente da Câmara (Paulinho Abreu), além de juízes e advogados.
  
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Mostra o auditório cheio de pessoas na solenidade de instalação do 2° Juizado Especial. Foto 2: Mostra autoridades ao lado da placa oficial de identificação do Juizado Especial. São três mulheres e homens, todos em pé, aplaudindo. Foto 3: Mostra a presidente do TJMT, uma mulher branca, cabelos loiros, usa um terno de cor laranja, junto com desembargador, um homem de pele clara, calvo, cabelos brancos, usa um terno bege, camisa branca e gravata azul e também a juíza Débora, uma mulher branca, cabelos castanhos claros, usa um terno branco e blazer de cor marrom. 
 
Carlos Celestino/Fotos: Alair Ribeiro    
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT  
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Wilson Santos propõe túnel para travessia segura de capivaras entre Parque das Águas e ALMT

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Já se tornou comum deparar com grupos de capivaras nos gramados e chafariz da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os registros frequentemente chamam a atenção de servidores, visitantes e parlamentares, além de renderem imagens curiosas compartilhadas nas redes sociais. Essa presença inspirou o deputado estadual Wilson Santos (PSD) a propor o Projeto de Resolução nº 428/2024 que prevê a criação de passagens subterrâneas (ecodutos) destinadas à travessia segura de pequenos animais entre o Parque das Águas e a Casa de Leis.

O projeto foi apresentado em 2024 e aprovado em primeira votação no último dia 19 de maio. Ele agora cumpre pauta de cinco sessões para voltar à apreciação do plenário. 

Conforme o parlamentar, a medida vai além da proteção animal e, também, representa um investimento em segurança viária. “Com a aplicação da passagem subterrânea, além da proteção dos animais, especialmente das capivaras, serão evitados diversos acidentes provocados quando motoristas precisam desviar dos animais durante a travessia. Precisamos adotar medidas concretas para preservar a vida animal e oferecer mais segurança à população”, destacou.

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Um dos momentos que mais despertou atenção da população foi quando um grupo de capivaras foi flagrado no chafariz da ALMT como uma verdadeira “piscina”. Enquanto algumas se refrescavam na água, outras aproveitavam a grama do local para se alimentar. A cena reforçou a necessidade de medidas que garantam a convivência harmoniosa entre o ambiente urbano e a fauna silvestre.

Projeto –A passagem subterrânea deverá ser construída sob a camada asfáltica que separa o Parque das Águas da Assembleia Legislativa, permitindo que os animais realizem a travessia sem precisar cruzar a pista de veículos. A estrutura poderá ser executada em concreto armado, material cerâmico ou outro elemento que apresente resistência e segurança adequadas.

Wilson ressalta ainda que a iniciativa atende a uma preocupação crescente com a preservação ambiental em áreas urbanizadas. Para ele, a instalação das passagens subterrâneas representa uma solução prática e sustentável para reduzir a mortalidade da fauna local e fortalecer a consciência de proteção ao meio ambiente.

Caso aprovada, a proposta poderá transformar a região em uma referência de convivência entre desenvolvimento urbano, mobilidade e preservação da biodiversidade, garantindo que as capivaras tenham uma rota segura para circular entre os dois espaços.

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