A pedido do líder do bloco “Avante Mato Grosso”, deputado Beto Doais a Um (PSB), a Mesa Diretora publicou no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa o Ato nº 010/2024, desta quinta-feira (4), mudanças na composição (titular e suplente) em duas Comissões Permanentes: Educação e de Saúde.

O secretário Parlamentar da Mesa Diretora, Jose Domingos Fraga, afirmou que as mudanças são naturais e que nesse caso foram propostas pelo líder do bloco “Avante Mato Grosso”, deputado Beto Dois a Um (PSB). As mudanças aconteceram em duas Comissões: Saúde, Previdência e Assistência Social e na de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto.  

Com a mudança na comissão de educação, onde o titular era o deputado Beto Dois a Um, passa a titularidade para o deputado Sebastião Rezende (União). Na Comissão de Saúde, o deputado Dois a Um, que era suplente, passa a ser titular no lugar de Sebastião Rezende (União) que vai à suplência.  

“É comum essas alterações, no início das sessões legislativas, tanto às formações dos blocos parlamentares e quanto às comissões permanentes. O Regimento Interno permite essas alterações a qualquer momento”, disse Fraga.

Em relação a indicação dos nomes (cinco titulares e cinco suplentes) para a Comissão Permanente de Ética, José Domingos Fraga afirmou que a sua composição é feita pela Mesa Diretora. 

“É comum ao presidente, juntamente com os demais componentes da Mesa Diretora, indicar os nomes quando acontece um caso impróprio cometido por um ou mais parlamentares. Vou ver com o presidente Eduardo Botelho se há interesse de fazer a indicação dos nomes no momento para a formatação da Comissão de Ética”, explicou Fraga. 

Cada comissão permanente é composta por cinco membros titulares e outros cinco deputados suplentes. As comissões são responsáveis por aprovar parecer para as matérias que tramitam na Casa, conforme a competência de cada uma delas. Elas também podem promover debates dentro do tema que abrangem em reuniões e audiência públicas, entre outras ações. 

Veja abaixo a composição das comissões permanentes para a 2ª sessão legislativa da 20ª Legislatura do Parlamento estadual:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 

Membros Titulares: 

Dr.  Eugênio (PSB), Thiago Silva (MDB), Júlio Campos (União), Diego Guimarães (Republicanos) e Sebastião Rezende (União).

Membros Suplentes: 

Fabinho Tardin (PSB), Janaina Riva (MDB), Wilson Santos (PSD), Dilmar Dal Bosco (União) e Beto Dois a Um (PSB).

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 

Membros Titulares: 

Valmir Moretto (Republicanos), Juca do Guaraná (MDB), Lúdio Cabral (PT), Dilmar Dal Bosco (União) e Carlos Avallone (PSDB).

Membros Suplentes:

Max Russi (PSB), Janaina Riva (MDB), Valdir Barranco (PT), Diego Guimarães (Republicanos) e Beto Dois a Um (PSB).

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, CULTURA E DESPORTO

Membros Titulares:

Fabinho Tardin (PSB), Thiago Silva (MDB), Valdir Barranco (PT), Dilmar Dal Bosco (União) e Beto Dois a Um (PSB).

Membros Suplentes:

Valmir Moretto (Republicanos), Dr. João (MDB), Júlio Campos (União), Paulo Araújo (Progressistas) e Sebastião Rezende (União).

COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Membros Titulares:

Dr. Eugênio (PSB), Dr. João (MDB), Lúdio Cabral (PT), Paulo Araújo (Progressistas) e Sebastião Rezende (União). 

Membros Suplentes: 

Fabinho Tardin (PSB), Janaina Riva (MDB), Valdir Barranco (PT), Dilmar Dal Bosco (União) e Beto Dois a Um (PSB).

COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E AGRÁRIO E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Membros Titulares: 

Fabinho Tardin (PSB), Dr. João (MDB), Júlio Campos (União), Gilberto Cattani (PL) e Ondanir Bortolini – Nininho (PSD).

Membros Suplentes: 

Valmir Moretto (Republicanos), Thiago Silva (MDB), Valdir Barranco (PT), Dilmar Dal Bosco (União) e Carlos Avallone (PSDB).

COMISSÃO DE REVISÃO TERRITORIAL DOS MUNICÍPIOS E DAS CIDADES

Membros Titulares:

Valmir Moretto (Republicanos), Thiago Silva (MDB), Valdir Barranco (PT), Ondanir Bortolini – Nininho (PSD) e Sebastião Rezende (União). 

Membros Suplentes:

Fabinho Tardin (PSB), Dr. João (MDB), Júlio Campos (União), Diego Guimarães (Republicanos) e Paulo Araújo (Progressistas).

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Membros Titulares: 

Valmir Moretto (Republicanos), Juca do Guaraná (MDB), Júlio Campos (União), Diego Guimarães (Republicanos) e Beto Dois a Um (PSB). 

Membros Suplentes

Dr. Eugênio (PSB), Janaina Riva (MDB), Wilson Santos (PSD), Dilmar dal Bosco (União) e Carlos Avallone (PSDB).

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, CIDADANIA, AMPARO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO

Membros Titulares: 

Max Russi (PSB), Thiago Silva (MDB), Lúdio Cabral (PT), Gilberto Cattani (PL) e Sebastião Rezende (União).

Membros Suplentes: 

Dr. Eugênio (PSB), Juca do Guaraná (MDB), Valdir Barranco (PT), Diego Guimarães (Republicanos) e Ondanir Bortolini – Nininho (PSD).

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E RECURSOS MINERAIS

Membros Titulares: 

Fabinho Tardin (PSB), Janaina Riva (MDB), Wilson Santos (PSD), Gilberto Cattani (PL) e Carlos Avallone (PSDB).

Membros Suplentes:

Valmir Moretto (Republicanos), Juca do Guaraná (MDB), Lúdio Cabral (PT), Diego Guimarães (Republicanos) e Beto Dois a Um (PSB).

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE

Membros Titulares:

Dr. Eugênio (PSB), Juca do Guaraná (MDB), Valdir Barranco (PT), Diego Guimarães (Republicanos) e Sebastião Rezende (União). 

Membros Suplentes:

Fabinho Tardin (PSB), Dr. João (MDB), Wilson Santos (PSD), Dilmar Dal Bosco (União) e Beto Dois a Um (PSB). 

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNITÁRIA

Membros Titulares: 

Valmir Moretto (Republicanos), Dr. João (MDB), Wilson Santos (PSD), Elizeu Nascimento (PL) e Beto Dois a Um (PSB). 

Membros Suplentes: 

Fabinho Tardin (PSB), Juca do Guaraná (MDB), Valdir Barranco (PT), Diego Guimarães (Republicanos) e Carlos Avallone (PSDB).

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

Membros Titulares: 

Max Russi (PSB), Janaina Riva (MDB), Lúdio Cabral (PT), Diego Guimarães (Republicanos) e Beto Dois a Um (PSB).

Membros Suplentes: 

Dr. Eugênio (PSB), Thiago Silva (MDB), Wilson Santos (PSD), Dilmar Dal Bosco (União) e Sebastião Rezende (União). 

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E DE TRANSPORTE

Membros Titulares: 

Valmir Moretto (Republicanos), Janaina Riva (MDB), Wilson Santos (PSD), Dilmar Dal Bosco (União) e Ondanir Bortolini – Nininho (PSD). 

Membros Suplentes: 

Max Russi (PSB), Juca do Guaraná (MDB), Júlio Campos (União), Paulo Araújo (Progressistas) e Sebastião Rezende (União). 

COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL

Membros Titulares:

Max Russi (PSB), Janaina Riva (MDB), Júlio Campos (União), Diego Guimarães (Republicanos) e Beto Dois a Um (PSB). 

Membros Suplentes:

Dr. Eugênio (PSB), Juca do Guaraná (MDB), Lúdio Cabral (PT), Dilmar Dal Bosco (União) e Carlos Avallone (PSDB).