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RS: Secretaria da Agricultura define novas datas para Declaração Anual de Rebanho em 2024

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Começa dia 15 de abril o prazo para a Declaração Anual de Rebanho em 2024, marcando uma mudança em relação aos últimos dois anos, que se estenderá até 14 de junho. A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) anunciou as novas datas no Diário Oficial do Estado, em 13 de março.

Segundo Rosane Collares, diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal, a modificação atende a solicitações das entidades representativas dos produtores, visando aproximar o período de declaração do rebanho ao antigo prazo, de janeiro a maio.

“Nos últimos anos, transferimos a declaração para o segundo semestre devido a ajustes no Sistema de Defesa Agropecuária, para implementar a declaração online. Agora, a intenção é voltar e permanecer em um período mais próximo do habitual”, explica Rosane.

A Declaração de Rebanho é uma obrigação sanitária para todos os produtores rurais gaúchos que possuem animais. Além de cumprir a legislação em vigor, os dados coletados fornecem informações essenciais para políticas públicas de saúde animal.

Em 2023, a adesão à declaração atingiu 84,19%, mantendo-se consistente com a média dos anos anteriores.

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O processo de Declaração Anual de Rebanho inclui um formulário para identificação do produtor e características gerais da propriedade. Formulários específicos devem ser preenchidos para cada tipo de espécie animal criada na propriedade, como equinos, suínos, bovinos, aves, peixes, entre outros.

Há campos no formulário para descrever a situação fundiária, a atividade principal na propriedade e a área total da exploração pecuária em hectares. Os formulários específicos sobre os animais incluem perguntas sobre a finalidade da criação, tipo de exploração, classificação da propriedade, tipo de manejo, entre outros.

Desde o ano passado, a declaração pode ser feita pela internet, por meio de um módulo específico dentro do Produtor Online. Um tutorial para preenchimento está disponível online.

Alternativamente, o produtor pode optar por preencher formulários em PDF ou pessoalmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária, com assistência dos servidores da Seapi e assinatura digital usando sua senha do Produtor Online.

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Para mais informações, visite www.agricultura.rs.gov.br/declaracao.

Fonte: Pensar Agro

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Usina transforma dejetos suínos em combustível e abre nova frente de renda no campo

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A geração de energia a partir de resíduos da produção animal começou a ganhar escala no Brasil com a entrada em operação da primeira usina de biometano da América Latina certificada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para uso de dejetos suínos. A planta está localizada em Campos Novos (350 km da capital, Florianópolis), no Meio-Oeste de Santa Catarina, uma das principais regiões produtoras de proteína animal do país.

O projeto recebeu cerca de R$ 65 milhões em investimentos e tem capacidade de produzir até 16 mil metros cúbicos de biometano por dia, combustível renovável que pode substituir o gás natural em aplicações industriais e veiculares. A iniciativa conecta geração de energia, tratamento de resíduos e renda adicional para produtores integrados à cadeia da suinocultura.

O Brasil abriga um dos maiores rebanhos suínos do mundo, com produção anual superior a 5 milhões de toneladas de carne, concentrada principalmente na região Sul. Esse volume gera uma quantidade significativa de resíduos, que historicamente representam passivo ambiental e custo de manejo. A conversão desses dejetos em biogás e, posteriormente, em biometano, muda essa lógica ao transformar resíduo em ativo econômico.

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A usina opera com biodigestores do tipo CSTR, tecnologia que permite a decomposição controlada da matéria orgânica e a geração de biogás. Esse gás é então purificado por membranas até atingir pureza superior a 96%, padrão exigido para comercialização como biometano. A certificação da ANP garante rastreabilidade e viabiliza a inserção do produto no mercado formal de energia.

Além do combustível, o projeto gera subprodutos com valor comercial, como CO₂ de grau alimentício e biofertilizantes, ampliando o conceito de economia circular dentro da propriedade rural. Outro componente relevante é a emissão de créditos de descarbonização (CBios), que cria uma fonte adicional de receita atrelada à redução de emissões.

A iniciativa ocorre em um momento de expansão do mercado de biogás no país. O Brasil já conta com mais de 900 plantas em operação, segundo dados da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), mas a maior parte ainda voltada à geração elétrica. O biometano, por sua vez, representa uma etapa mais avançada da cadeia, com maior valor agregado e potencial de substituição de combustíveis fósseis.

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Em Santa Catarina, a forte presença da suinocultura cria condições favoráveis para esse tipo de projeto. O estado é um dos principais produtores de suínos do país e concentra uma cadeia integrada, com cooperativas e agroindústrias estruturadas, o que facilita a coleta de resíduos e a viabilização econômica das usinas.

A expansão já está no radar. A empresa responsável projeta investimentos superiores a R$ 500 milhões no estado nos próximos anos, com novos projetos de biometano voltados ao aproveitamento de resíduos agropecuários.

Para o produtor rural, o modelo abre uma nova frente de receita e reduz custos ambientais. Ao integrar produção animal, geração de energia e fertilização do solo, o sistema cria um ciclo mais eficiente e sustentável, com impacto direto na rentabilidade da atividade.

O avanço do biometano indica uma tendência mais ampla no agronegócio brasileiro: a incorporação de energia à lógica produtiva. Assim como ocorreu com o etanol e o biodiesel, a geração de combustível a partir de resíduos deve ganhar espaço e se consolidar como mais um eixo de diversificação dentro da porteira.

Fonte: Pensar Agro

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