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Projeto propõe que escolas de Cuiabá troquem sirenes por sons mais suaves para alunos com autismo

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21/02/2024
Projeto propõe que escolas de Cuiabá troquem sirenes por sons mais suaves para alunos com autismo
O projeto de lei 15/2024 que tramita na Câmara Municipal de Cuiabá propõe que as escolas públicas e privadas da cidade substituam as sirenes que indicam os horários de entrada e saída das aulas por sinais sonoros ou musicais mais adequados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida, que foi apresentada no dia 9 de fevereiro, visa garantir maior eficácia ao aprendizado e atenção dos estudantes que sofrem com sensibilidade auditiva e se irritam ou se assustam com ruídos elevados.
O autor do projeto, o vereador Mário Nadaf (PV), explica que o TEA é um distúrbio do neurodesenvolvimento, que causa problemas no processo de comunicação, interação e no comportamento social da criança. Ele afirma que a troca das sirenes por sons mais agradáveis pode melhorar o ambiente escolar e a integração dos alunos com autismo no convívio com os demais.
Segundo o projeto, os novos sinais sonoros ou musicais serão escolhidos pela equipe gestora e pelo conselho deliberativo de cada unidade educacional, respeitando as necessidades e preferências dos alunos com TEA. O projeto também determina que o sinal sonoro ou musical não poderá apresentar risco de pânico ou desconforto aos estudantes com autismo.
O projeto de lei ainda precisa ser aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito para entrar em vigor.&nbsp
“Importa destacar que o valor dispensado pelos estabelecimentos escolares é ínfimo frente aos beneficiados que esta troca gerará aos discentes. Sendo assim, justifica-se plenamente o presente projeto, que para dar cumprimento às determinações legais e assegurar uma maior integração de alunos com TEA no convívio escolar, é que se torna necessária a sua aprovação”, justificou o vereador.
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

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Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

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