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Governo quer que 50% do biocombustível venham da agricultura familiar

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O governo federal vai nacionalizar as regras do Selo Biocombustível Social, visando assegurar que 50% das compras desse produto venham da agricultura familiar. Entre as mudanças, destaca-se a nacionalização da produção, especialmente nos estados das Regiões Norte e Nordeste, incluindo áreas do semiárido, como o Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais.

Entre as iniciativas para estimular a produção nacional, destaca-se a antecipação da mistura de biodiesel aos combustíveis fósseis para 14% a partir de abril, atingindo 15% entre 2025 e 2026, com a expectativa de alcançar 25% nos anos seguintes.

O aumento para 14% na mistura deve impulsionar o processamento de soja para a produção de biodiesel, com projeção de crescimento de 3,05 milhões de toneladas, beneficiando diretamente pequenos agricultores. Incentivos fiscais para produtores de biocombustível também estão previstos.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o novo texto busca mais transparência e fortalece os requisitos para a concessão e manutenção do selo pelos produtores de biocombustível. A medida pretende aproveitar as vocações das agriculturas locais, melhorando a renda e a qualidade de vida dos agricultores familiares em regiões vulneráveis.

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Além da reestruturação do Selo Biocombustível Social, o decreto possibilitará investimentos no agronegócio e no setor de combustíveis brasileiro, com projeções de R$ 740 milhões em 2024 e R$ 1,6 bilhão em 2025.

O governo também enfrentará o desafio de diversificar os produtos para a obtenção de biodiesel, considerando opções como sementes de mamona, milho, soja, girassol, cana, babaçu e macaúba, uma palmeira abundante no Nordeste.

O percentual de compras nas Regiões Norte, Nordeste e no Semiárido aumentará gradualmente até atingir 20% do total. Atualmente, o programa atende 54 mil famílias por ano, com a expectativa de ampliar para 70 mil famílias, principalmente nessas regiões.

O Selo Biocombustível Social é uma espécie de aliança entre agricultura familiar, cooperativas, empreendedores, economia solidária, governo e indústria nacional.

A iniciativa visa fortalecer a indústria nacional, reduzir a dependência de importações e impulsionar a agricultura familiar em regiões estratégicas.

O governo também estuda formas de reduzir o custo da energia para irrigação das lavouras, incluindo o uso de energia fotovoltaica para garantir modicidade tarifária.

Fonte: Pensar Agro

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Usina transforma dejetos suínos em combustível e abre nova frente de renda no campo

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A geração de energia a partir de resíduos da produção animal começou a ganhar escala no Brasil com a entrada em operação da primeira usina de biometano da América Latina certificada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para uso de dejetos suínos. A planta está localizada em Campos Novos (350 km da capital, Florianópolis), no Meio-Oeste de Santa Catarina, uma das principais regiões produtoras de proteína animal do país.

O projeto recebeu cerca de R$ 65 milhões em investimentos e tem capacidade de produzir até 16 mil metros cúbicos de biometano por dia, combustível renovável que pode substituir o gás natural em aplicações industriais e veiculares. A iniciativa conecta geração de energia, tratamento de resíduos e renda adicional para produtores integrados à cadeia da suinocultura.

O Brasil abriga um dos maiores rebanhos suínos do mundo, com produção anual superior a 5 milhões de toneladas de carne, concentrada principalmente na região Sul. Esse volume gera uma quantidade significativa de resíduos, que historicamente representam passivo ambiental e custo de manejo. A conversão desses dejetos em biogás e, posteriormente, em biometano, muda essa lógica ao transformar resíduo em ativo econômico.

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A usina opera com biodigestores do tipo CSTR, tecnologia que permite a decomposição controlada da matéria orgânica e a geração de biogás. Esse gás é então purificado por membranas até atingir pureza superior a 96%, padrão exigido para comercialização como biometano. A certificação da ANP garante rastreabilidade e viabiliza a inserção do produto no mercado formal de energia.

Além do combustível, o projeto gera subprodutos com valor comercial, como CO₂ de grau alimentício e biofertilizantes, ampliando o conceito de economia circular dentro da propriedade rural. Outro componente relevante é a emissão de créditos de descarbonização (CBios), que cria uma fonte adicional de receita atrelada à redução de emissões.

A iniciativa ocorre em um momento de expansão do mercado de biogás no país. O Brasil já conta com mais de 900 plantas em operação, segundo dados da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), mas a maior parte ainda voltada à geração elétrica. O biometano, por sua vez, representa uma etapa mais avançada da cadeia, com maior valor agregado e potencial de substituição de combustíveis fósseis.

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Em Santa Catarina, a forte presença da suinocultura cria condições favoráveis para esse tipo de projeto. O estado é um dos principais produtores de suínos do país e concentra uma cadeia integrada, com cooperativas e agroindústrias estruturadas, o que facilita a coleta de resíduos e a viabilização econômica das usinas.

A expansão já está no radar. A empresa responsável projeta investimentos superiores a R$ 500 milhões no estado nos próximos anos, com novos projetos de biometano voltados ao aproveitamento de resíduos agropecuários.

Para o produtor rural, o modelo abre uma nova frente de receita e reduz custos ambientais. Ao integrar produção animal, geração de energia e fertilização do solo, o sistema cria um ciclo mais eficiente e sustentável, com impacto direto na rentabilidade da atividade.

O avanço do biometano indica uma tendência mais ampla no agronegócio brasileiro: a incorporação de energia à lógica produtiva. Assim como ocorreu com o etanol e o biodiesel, a geração de combustível a partir de resíduos deve ganhar espaço e se consolidar como mais um eixo de diversificação dentro da porteira.

Fonte: Pensar Agro

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