CUIABÁ

MATO GROSSO

Procurador adverte que função não deve ser vista como um fardo

Publicados

MATO GROSSO

“Nunca digam que este trabalho é um fardo, este trabalho é uma bênção, uma dádiva. Feliz o homem que pode ajudar outro homem”. Foi com esta mensagem que o procurador de Justiça titular da Especializada da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, resumiu aos novos conselheiros tutelares de Cuiabá, empossados nesta quarta-feira (11), a importância da função que será desenvolvida por eles nos próximos quatro anos. A solenidade de posse contou com a participação de aproximadamente 170 pessoas. O evento foi transmitido pelo canal do MPMT no Youtube. Acesse aqui.

O procurador de Justiça ressaltou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trouxe a democracia participativa e assegura absoluta prioridade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente. “Queremos um Estado forte, que não ocupe apenas os melhores rankings na produção agrícola, mas que trate a criança e adolescente com prioridade, com acesso à educação, à recreação e à saúde. Os senhores são essenciais para que a prioridade absoluta estabelecida na Constituição seja garantida”, afirmou Prado.

Leia Também:  Juiz da 2ª Vara Criminal de Água Boa seleciona assessor jurídico II

A promotora de Justiça que atua na Infância e Juventude na Capital, Ana Luíza Barbosa da Cunha, enfatizou que a função de conselheiro tutelar exige muita responsabilidade e dedicação. “Vocês acabam de assumir uma missão, um sacerdócio. Levantem a bandeira da criança e do adolescente, sejam implacáveis. É por meio da atuação dos senhores e senhoras que uma criança ou adolescente que está sofrendo violação ou ameaça de violação de seus direitos pode ter uma vida diferente, nos moldes que a Constituição Federal assegura”.

Reeleita ao cargo de conselheira tutelar, Adriana do Carmo Gamarra Alencar, destacou a importância da união entre os conselheiros. “Precisamos unir esforços para conseguir cumprir as nossas atribuições. Não podemos confundir as nossas autonomias. Precisamos atuar para fazer cumprir o que está na lei e contribuir para a efetivação de políticas públicas na defesa da criança e do adolescente. O conselho tutelar deve ser uma casa aberta para servir a comunidade”, ensinou.

 A secretária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Terezinha Morockoski, reforçou a necessidade do trabalho conjunto entre os conselhos e se colocou à disposição dos conselheiros tutelares. “Que possamos fazer o melhor dentro de toda uma regulamentação na defesa de nossas crianças e adolescentes”.

Leia Também:  Governo homologa resultado de licitação para construção de terminais do BRT

Também participaram da mesa de honra da solenidade, a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira; a secretária do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Roberta de Arruda; o assessor jurídico do CMDCA, Jean Carlos Palma de Arruda; e o vereador Eduardo Magalhães.

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

Publicados

em

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

Leia Também:  Polícia Civil prende criminoso envolvido em furtos dentro de veículos em Várzea Grande

“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

Leia Também:  Juiz da 2ª Vara Criminal de Água Boa seleciona assessor jurídico II

Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA