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Poder Judiciário de Mato Grosso entrega prêmio a unidades com melhor performance em 2023

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) entregou o Prêmio “Unidade Judiciária Destaque” para magistrados e gestores que apresentaram a melhor performance durante o ano de 2023. A cerimônia de premiação foi realizada na tarde desta segunda-feira (18 de dezembro), na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), anexo ao Tribunal de Justiça (TJMT). A 2ª Vara Especializada de Direito Bancário da Capital conquistou a categoria Diamante e outras 16 unidades foram premiadas na categoria Ouro.
 
O prêmio criado por meio do provimento TJMT/CGJ Nº 24 tem como objetivo incentivar os magistrados e servidores a buscarem maior produtividade, eficiência, celeridade e transparência para o aprimoramento da prestação jurisdicional.
 
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou da cerimônia e felicitou os agraciados. “Quero parabenizar essa iniciativa da Corregedoria-Geral. É mais uma ação que estimula e demonstra o reconhecimento pelo esforço de cada um. Envio as felicitações a todos aqueles que conseguiram esse destaque e que incentivem os demais para que no ano que vem estejam aqui também, na pretensão de cada vez mais aumentar a excelência em nossos serviços”, parabenizou.
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, afirmou que esta é uma das ações para enaltecer o brilho e a dedicação que permeiam as unidades judiciárias de Mato Grosso. “O Prêmio ‘Unidade Judiciária Destaque’ é uma homenagem à incansável busca por produtividade, eficiência, celeridade e transparência, realizada por magistrados, magistradas, servidores e servidoras comprometidos. Este reconhecimento é também um estímulo constante para aprimorarmos continuamente a entrega da justiça em prol da sociedade que servimos com dedicação”, declarou.
 
O corregedor antecipou o trabalho em conjunto que deve ser realizado no próximo ano com o mesmo intuito. “Conversei com a nossa presidente e alinhamos que juntos faremos uma premiação ainda maior no ano vindouro, uma forma de prestigiarmos de forma mais ampla todos aqueles que se dedicam em nossas unidades judiciais”, completou.
 
Categorias Ouro e Diamante – As unidades judiciárias com melhor desempenho dos indicadores foram premiadas em duas categorias: Diamante e Ouro. Sob a liderança da magistrada Rita Soraya Tolentino de Barros e da gestora-geral Laura Ferreira Araújo e Medeiros, a 2ª Vara Especializada de Direito Bancário da Capital foi a vencedora e levou a categoria Diamante. A unidade atingiu um nível de excelência em sua atuação.
 
“A minha unidade tem dois anos e meio que ela está como diamante, pois trabalhamos de forma conjunta: secretaria, gabinete, e assessoria para que juntos possamos dar com maior brevidade a prestação jurisdicional, com o encerramento do processo, com o cumprimento da sentença, com o pagamento das execuções, finalizando mesmo, indo para o arquivo ou em definitivo. Hoje eu me sinto honrada, e quero apenas agradecer a Deus, a Jesus, por dar saúde e força para continuarmos nesta luta”, rogou a magistrada.
 
Todas as unidades judiciárias de Mato Grosso foram analisadas e 16 foram agraciadas na Categoria Ouro (confira a lista no final do texto). A verificação da produtividade foi composta por duas etapas, sendo uma verificação dos seis primeiros meses, de 1º de janeiro a 30 de junho de 2023 e a outra do decorrer do ano, de 1º de janeiro a 30 de novembro de 2023.
 
A análise dos dados foi feita pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI) com base nas estatísticas do Painel Estratégico da ferramenta Business Intelligence (BI), denominada OMNI. “Nós abordamos essa temática o ano inteiro, de como as unidades poderiam melhorar a performance, o rendimento, quais as melhores escolhas para obter melhores resultados. Visitamos diversas comarcas, falamos, demos exemplos, e nada mais justo que identificar e reconhecer aqueles que estão se destacando ao mesmo tempo em que incentivamos outros colegas”, disse o juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Emerson Luís Pereira Cajango.
 
Além do certificado de reconhecimento para as unidades, será lançada uma nota de elogio na ficha funcional dos servidores e magistrados das unidades agraciadas com o Prêmio.
 
O coordenador do CGJ-TJMT, Flávio de Paiva Pinto, lembrou que este é um projeto que estava sendo pensando há muito tempo. “Queríamos encontrar uma forma de reconhecer o trabalho de magistrados e servidores, afinal, as unidades já estavam mapeadas. E esse ano, o corregedor baixou um provimento para reconhecer aqueles que têm um diferencial, que entregaram resultados, e se encaixaram muito bem nessa engrenagem que é o Judiciário, atingindo os melhores números”, citou.
 
Também participaram da cerimônia a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, e os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça, Christiane da Costa Marques Neves, Emerson Luís Pereira Cajango e Eduardo Calmon de Almeida Cézar.
 
Confira as unidades premiadas:
 
Categoria Diamante
2ª Vara Esp. Direito Bancário de Cuiabá
 
Categoria Ouro
1ª Vara Esp. da Fazenda Pública / Várzea Grande
5ª Vara Criminal / Rondonópolis
8º Juizado Especial Cível / Cuiabá
13ª Vara Criminal / Cuiabá
2ª Vara Criminal / Primavera do Leste
Vara Única / Guiratinga
Secretaria Unificada – Juizado Especial Cível – Jd. Glória / Várzea Grande
Vara Esp. de Violência Dom. e Fam. contra Mulher / Várzea Grande
Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / Rondonópolis
7ª Vara Cível / Cuiabá
3ª Vara / Juara
2ª Vara Esp. da Infância e Juventude / Cuiabá
11ª Vara Criminal (J.Militar) / Cuiabá
3ª Vara / Colíder
4ª Vara Cível / Cuiabá
4ª Vara / Primavera do Leste
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1: A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, entregam o troféu e o selo Diamante para a magistrada Rita Soraya Tolentino de Barros e para a gestora-geral Laura Ferreira Araújo e Medeiros. Todos estão em pé, posando para a foto. Foto 2: Troféus do Selo Ouro e Diamante, em acrílico. Um é dourado com o símbolo de uma estrela e o outro azul com o símbolo de um diamante. Foto 3 – Fotos de todos presentes.
 
Gabriele Schimanoski/ Fotos Ednilson Aguiar
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Dr. João recebe relatório inédito da CST do Nelore

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O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), recebeu em seu gabinete, na última terça-feira (2), a entrega simbólica do relatório final da Câmara Setorial Temática de Melhoria da Genética na Criação de Zebuínos, iniciativa criada por requerimento de sua autoria e que se tornou a primeira CST da história da ALMT totalmente dedicada à pecuária e ao melhoramento genético. O documento fecha um ciclo de debates técnicos e políticos que colocaram no centro da pauta temas como melhoramento genético de ponta, eficiência produtiva, performance e rentabilidade ao produtor, regularização ambiental com foco no CAR 2.0, segurança jurídica e criação de políticas públicas reais de fomento.

O deputado abriu espaço institucional dentro da Assembleia para um tema que movimenta a economia mato-grossense, gera empregos e impacta diretamente desde o pequeno até o grande produtor. No relatório, o próprio parlamentar ressalta que a melhoria genética dos rebanhos zebuínos não é apenas pauta técnica, mas uma política pública estratégica para a economia do Estado, para a sustentabilidade produtiva e para o futuro da pecuária.

“Quando criamos essa Câmara Temática, o nosso objetivo era muito claro: tirar esse debate do campo da conversa isolada e transformar conhecimento técnico em proposta concreta para quem produz em Mato Grosso. Fortalecer a genética do rebanho zebuíno é fortalecer a economia do Estado, gerar mais renda no campo e dar mais competitividade ao nosso agro”, afirmou Dr. João.

O relatório destaca que o estado reúne condições singulares para liderar nacionalmente o avanço do melhoramento genético de raças zebuínas, por ter o maior rebanho bovino do país, produtores tecnificados, instituições com conhecimento acumulado e ambiente político favorável. Ao mesmo tempo, o documento aponta que ainda existe um descompasso entre o potencial já instalado e os resultados efetivamente alcançados, sobretudo entre pequenos e médios produtores.

Esse diagnóstico ajuda a explicar o peso político da iniciativa de Dr. João. O relatório conclui que não falta genética em Mato Grosso, falta política pública estruturada para democratizar o acesso à genética. Também enumera os principais gargalos que travam esse avanço: ausência de assistência técnica contínua, dificuldades fundiárias e ambientais, pouca integração entre cadeia produtiva e poder público e obstáculos para que pequenos produtores consigam incorporar manejo, nutrição e gestão compatíveis com animais geneticamente superiores.

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Ao longo dos trabalhos, a CST reuniu discussões que passaram por todas as frentes decisivas para o setor. Houve debates sobre ciência aplicada ao melhoramento genético, nutrição gestacional, uso de reprodutores avaliados, acesso à assistência técnica, ultrassonografia de carcaça, regularização fundiária, entraves ambientais, CAR, crédito rural, impacto da reforma tributária e integração entre governo, entidades e cadeia produtiva. O resumo do relatório destaca que, ao fim de oito reuniões, foi formado um corpo coerente de análises técnicas, institucionais, econômicas e políticas capaz de embasar uma política pública robusta para o melhoramento genético da pecuária de corte em Mato Grosso.

No mérito, o documento deixa duas entregas centrais. A primeira é a defesa da criação de um Programa Estadual de Melhoramento Genético da Pecuária de Corte, com acesso democrático a reprodutores avaliados e biotecnologias, integração entre genética, manejo, nutrição e gestão, fortalecimento da Empaer, alinhamento entre crédito, meio ambiente e regularização fundiária, além de metas e indicadores de impacto econômico, social e ambiental. A segunda é a proposta de realização da ExpoGenética Mato Grosso, pensada como um evento nacional para transformar o Estado em referência institucional e mercadológica na genética zebuína.

Na prática, isso significa que a Câmara  não ficou restrita ao debate. O relatório aponta saídas concretas, com diretrizes, metas e fontes possíveis de financiamento, além de defender uma política permanente e não episódica para o setor. Entre as metas projetadas estão ampliar a inseminação, reduzir a idade média de abate, elevar rendimento de carcaça, aumentar marmoreio, eficiência alimentar e produtividade por hectare, com prioridade para pequenos e médios produtores.

O trabalho também reforça uma visão que Dr. João sustenta desde a instalação da CST: fortalecer o rebanho zebuíno é fortalecer uma cadeia que sustenta Mato Grosso. O texto introdutório do relatório trata a pecuária zebuína, especialmente o Nelore, como patrimônio estratégico do Estado, base de uma cadeia produtiva que gera empregos, renda, competitividade e crescimento econômico em todas as regiões. Também destaca que a modernização genética conversa diretamente com sustentabilidade, eficiência produtiva e posicionamento internacional da carne mato-grossense.

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“Mato Grosso já é gigante na pecuária, mas pode ser ainda maior quando transformar esse potencial em política pública estruturada. O que estamos entregando aqui é um caminho técnico, sério e possível para fazer a genética chegar na ponta, principalmente para quem mais precisa dela, que é o pequeno e o médio produtor”, declarou o deputado.

A CST foi formalmente aprovada em março de 2025, reunindo representantes do setor produtivo, da academia, de associações de criadores, órgãos públicos e técnicos da própria Assembleia. Participaram das discussões, segundo o relatório final, representantes da Nelore MT, Federação Mato-grossense de Agricultura (Famato), Associação dos criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Fórum Agro MT, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Fundo Emergencial de Saúde Animal do Estado de Mato Grosso (FESA), Sindicato Rural de Cuiabá, Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer-MT), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), , Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto Mato-grossense da Carne (Imac), Desenvolve MT, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar), além de técnicos, pesquisadores, assessores legislativos, representantes de cooperativas, indústria frigorífica e outras instituições ligadas à pecuária e ao desenvolvimento rural. A composição oficial da CST também teve nomes como José Esteves de Lacerda Filho, Alexandre El Hage, Jociani Gonçalves de Oliveira, Marcos Carvalho, Francisco Manzi, Juliano Latorraca Ponce, Celso Nogueira, Rayane Lage Cordeiro, Carlos Bolzan, Leôncio Pinheiro da Silva Filho, Salvador Santos Pinto, Olímpio Riso de Brito, Xisto Bueno e Ida Beatriz Machado.



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