CUIABÁ

Rondonópolis

Projeto da LOA com orçamento de R$ 2,27 bilhões foi apresentado para sociedade

Publicados

Rondonópolis

A prefeitura apresentou na tarde desta sexta-feira (22) projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. A audiência pública aconteceu no auditório do Paço Municipal e estima o crescimento da receita da administração em R$ 2.272.730.616,32 um incremento de 5% em relação a deste ano. As áreas com maiores orçamentos são respectivamente saúde, educação e infraestrutura. O documento será encaminhado ao Legislativo.

A peça orçamentária prevê que 23% da receita seja destinada a investimentos, o que inclui novas obras e conclusão das que estão em andamento. Saúde e educação estão recebendo novamente orçamentos superiores ao que está previsto na legislação, 27% e 26%, respectivamente.

O desafio foi organizar a orçamento diante da redução da principal receita que é o repasse do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Outro problema foi o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que afetou as cidades de grande e médio porte em Mato Grosso, o que incluiu Rondonópolis.

As receitas correntes equivalem a 78% enquanto as de capital a 18%, deixando a administração suscetível aos repasses da União e do Estado. A maioria da receita da peça é de verbas vinculadas oriundas de programas da saúde, educação e assistência social.

Leia Também:  Alunos da rede elevaram grau em capoeira, judô e jiu-jitsu

No que tange as despesas, 72% de toda a arrecadação deverá ser gasto com a manutenção da máquina pública, as chamadas despesas correntes.

O secretário de Planejamento do município, Rafael Arenhart, explicou que está sendo um desafio trabalhar com receitas e despesas diante da queda de ICMS ocorrida no ano passado, cuja recomposição não foi realizada na proporção dos cortes feitos, em especial nos combustíveis. “Tivemos perda de receita no ICMS, principal receita e também estamos acompanhando as discussões da reforma tributária”, ressaltou lembrando das mudanças de arrecadação aprovadas na esfera federal.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Rondonópolis

Prefeitura de Rondonópolis prepara redução de impostos para aquecer construção civil

Publicados

em

O Município de Rondonópolis aposta em um ambiente de negócios menos hostil para todos os setores. O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, e a secretária municipal de Fazenda, Rane Curto, apresentaram nesta quinta-feira (15) as propostas dos programas “Regulariza” e “Avança Rondonópolis”, com foco no mercado imobiliário e que devem entrar em votação na Câmara na próxima semana.

As propostas foram apresentadas para empresários representantes do Sindicato das Indústrias da Construção da Região Sul do Estado de Mato Grosso (Sinduscon Sul MT), em uma reunião na sede da Prefeitura. “Essa é a primeira vez em 48 anos que moro em Rondonópolis que temos a oportunidade de sentar com o prefeito e apresentar nossas demandas e necessidades”, parabenizou o empresário Helmute Hollatz.

A secretária Rane Curto explicou que o programa Regulariza visa incentivar aquelas pessoas que adquiriram imóvel de loteadora ou incorporadora, mas em função das taxas ou dos impostos, não conseguiram fazer a transferência para o nome dela. A proposta é reduzir o ITBI de 2% para 0,5% e zerar juros e multas em IPTU atrasado.

Leia Também:  Prefeitura mantém serviços essenciais durante o feriadão

Conforme Rane, o “Avança Rondonópolis”, por sua vez, é um incentivo para construção civil, em incorporação, loteamentos ou condomínio de lotes. Nesse caso, a proposta prevê reduzir o ITBI de 2% para 1% na aquisição das áreas/glebas e ainda na isenção do IPTU por até três anos na obra e, depois de pronto, desconto de até 8% por mais 3 anos nos lotes ou unidades.

O prefeito Cláudio Ferreira observou que a economia brasileira vive um momento crítico, com um alto índice de recuperação judicial de empresas. “Então, a gente está diminuindo as taxas, criando os incentivos, os programas para ajudar o mercado, a economia local, a se reerguer. Isso com muita seriedade, sem populismo, com muita responsabilidade”, disse o gestor, explicando que a intenção é melhorar o ritmo do crescimento da economia local.

Os programas foram muito bem recebidos pelo setor produtivo presente na reunião. “Fazer com que a Prefeitura olhe para a população e também para o empresário de forma harmônica. Esse é o principal benefício e é um mérito dessa gestão, na pessoa do prefeito Cláudio, com seus secretários, trazendo uma grande inovação”, avaliou Flávio Garcia de Sousa Júnior, da diretoria do Sinduscon Sul MT.

Leia Também:  Prefeito sanciona lei que garante direitos às pessoas com fibromialgia

“Em relação a incentivo para a parte de loteamentos e novos empreendimentos, vem trazendo com esses programas tranquilidade e possibilitando uma melhor gestão de fluxo de caixa para o empresário, principalmente não gerando custos, e incentivando uma nova onda de investimentos, uma nova onda de crescimento do município, sempre com muita responsabilidade”, acrescentou Flávio.

Para começarem a vigorar, os programas “Regulariza” e “Avança Rondonópolis” precisam agora serem aprovados pelos vereadores e, depois, pela sanção do prefeito – algo que espera-se que seja concluído até o final deste mês.

 


COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA