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Famílias do 10 de Junho recebem escrituras

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A noite da última segunda-feira (4) ficará na memória de 30 famílias moradoras do Residencial 10 de Junho, que receberam, das mãos do prefeito José Carlos do Pátio, que estava acompanhado pelo vice-prefeito Aylon Arruda vereadores, os sonhados títulos de suas casas.

Realizada na Quadra da Escola Municipal Gildázia Souza Pirozzi, a entrega dos documentos de propriedade definitiva selou o fim de uma espera de vários anos e marca o início de uma nova realidade com mais dignidade e segurança jurídica para elas em relação aos imóveis.

“Estou muito feliz por entregar nesta noite de hoje (segunda-feira) estas escrituras aguardadas há muitos anos por estas famílias”, disse o prefeito, acrescentando que cada escritura doada custa entre R$ 8 mil a R$ 10 mil.

“A entrega gratuitamente destas escrituras definitivas registradas em cartório significa mais cidadania às pessoas, dando mais esperança e qualidade de vida”, completou Pátio.

A entrega de mais estes títulos para os moradores do 10 de Junho faz parte do programa de regularização fundiária da Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, que já soma mais de 30 mil títulos.
“Entregar estas escrituras é fazer inclusão social. De posse dela (Escritura), a pessoa vai poder financiar na Caixa Econômica, utilizando como garantia o seu imóvel para montar um negócio, já que pertence a ela definitivamente”, ressaltou o prefeito.

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Para seguir avançando neste programa habitacional de regularização fundiária urbana, o prefeito anunciou que a equipe da secretária de Habitação que desenvolve este trabalho deve ser ampliado, já que o município ainda conta com uma grande demanda. “Os pedidos são muitos e vamos ampliar para avançarmos ainda mais nesta questão fundiária, inclusive em outros bairros desta região, como Jardim Amizade e Boa Esperança”, citou.

O vice-prefeito Aylon Arruda lembrou que o local da entrega das escrituras definitivas na noite de segunda-feira já foi um assentamento. Hoje, estão recebendo o título de propriedade, que significa promover mais cidadania para estas famílias”, reforçou.

Ele observou que a administração municipal, além promover a regularização fundiária urbana, também promoveu investimentos na região, visando promover a melhoria da qualidade de vida dos moradores. “São muitos investimentos feitos pela gestão nesta região. Foram investimentos à melhoria de infraestrutura, bem como à construção de escolas, creches, avenidas e praças”.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Prefeitura de Rondonópolis prepara redução de impostos para aquecer construção civil

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O Município de Rondonópolis aposta em um ambiente de negócios menos hostil para todos os setores. O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, e a secretária municipal de Fazenda, Rane Curto, apresentaram nesta quinta-feira (15) as propostas dos programas “Regulariza” e “Avança Rondonópolis”, com foco no mercado imobiliário e que devem entrar em votação na Câmara na próxima semana.

As propostas foram apresentadas para empresários representantes do Sindicato das Indústrias da Construção da Região Sul do Estado de Mato Grosso (Sinduscon Sul MT), em uma reunião na sede da Prefeitura. “Essa é a primeira vez em 48 anos que moro em Rondonópolis que temos a oportunidade de sentar com o prefeito e apresentar nossas demandas e necessidades”, parabenizou o empresário Helmute Hollatz.

A secretária Rane Curto explicou que o programa Regulariza visa incentivar aquelas pessoas que adquiriram imóvel de loteadora ou incorporadora, mas em função das taxas ou dos impostos, não conseguiram fazer a transferência para o nome dela. A proposta é reduzir o ITBI de 2% para 0,5% e zerar juros e multas em IPTU atrasado.

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Conforme Rane, o “Avança Rondonópolis”, por sua vez, é um incentivo para construção civil, em incorporação, loteamentos ou condomínio de lotes. Nesse caso, a proposta prevê reduzir o ITBI de 2% para 1% na aquisição das áreas/glebas e ainda na isenção do IPTU por até três anos na obra e, depois de pronto, desconto de até 8% por mais 3 anos nos lotes ou unidades.

O prefeito Cláudio Ferreira observou que a economia brasileira vive um momento crítico, com um alto índice de recuperação judicial de empresas. “Então, a gente está diminuindo as taxas, criando os incentivos, os programas para ajudar o mercado, a economia local, a se reerguer. Isso com muita seriedade, sem populismo, com muita responsabilidade”, disse o gestor, explicando que a intenção é melhorar o ritmo do crescimento da economia local.

Os programas foram muito bem recebidos pelo setor produtivo presente na reunião. “Fazer com que a Prefeitura olhe para a população e também para o empresário de forma harmônica. Esse é o principal benefício e é um mérito dessa gestão, na pessoa do prefeito Cláudio, com seus secretários, trazendo uma grande inovação”, avaliou Flávio Garcia de Sousa Júnior, da diretoria do Sinduscon Sul MT.

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“Em relação a incentivo para a parte de loteamentos e novos empreendimentos, vem trazendo com esses programas tranquilidade e possibilitando uma melhor gestão de fluxo de caixa para o empresário, principalmente não gerando custos, e incentivando uma nova onda de investimentos, uma nova onda de crescimento do município, sempre com muita responsabilidade”, acrescentou Flávio.

Para começarem a vigorar, os programas “Regulariza” e “Avança Rondonópolis” precisam agora serem aprovados pelos vereadores e, depois, pela sanção do prefeito – algo que espera-se que seja concluído até o final deste mês.

 


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