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Adoção: Judiciário capacita profissionais que atuam com Infância e Juventude

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Mato Grosso (CEJA-MT), em parceria com as Escolas Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) e dos Servidores, promove o “Encontro sobre a Resolução CNJ 485/2023 e Busca Ativa”. O evento híbrido, online e presencial na Esmagis-MT, em Cuiabá, tem o intuito de aprimorar e padronizar ações sobre a adoção.
 
Magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) da Infância e Juventude de todo o Estado se capacitarão nos termos da Resolução CNJ N. 485, de 18/1/2023, que dispõe sobre o adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar o filho para adoção e a proteção integral da criança, bem como o Projeto Busca Ativa.
 
Segundo a secretária-geral da CEJA, Elaine Zorgetti Pereira, por determinação do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, todos os juízes que atuam nas Varas da Infância e Juventude foram convocados a participar da capacitação.
 
“A expectativa é que tenhamos 150 participantes virtuais e 100 presenciais entre magistrados, assessores e servidores. Além disso, estamos convidando conselheiros tutelares, profissionais da saúde e envolvidos com a entrega voluntária para participar. Esse curso além de cumprir uma determinação do CNJ de realizar capacitação sobre o procedimento da entrega voluntária, também ajudará reforçar o projeto Busca Ativa, que divulga imagens e vídeos, mediante a devida autorização, de crianças aptas à adoção para incentivar a adoção”, detalha.
 
Na programação o juiz da Infância e Juventude em Campina Grande (PB), Hugo Gomes Zaher e a psicóloga especialista em Psicologia Jurídica pelo Conselho Federal de Psicologia, Lavínia Magda Barbosa de Vasconcelos Silva, falarão sobre a Resolução n. 485/CNJ. Além deles, os juízes: Carlos José Rondon Luz, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Gleide Bispo Santos, da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Jacob Sauer, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop e Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis serão debatedores nos painéis sobre “A importância da capacitação dos profissionais da área da saúde acerca da entrega voluntária”. A juíza auxiliar da Corregedoria, Christiane da Costa Marques Neves, realizará uma apresentação dos projetos desenvolvidos pela CEJA e o Instagram da CEJA.
 
 
PROGRAMAÇÃO
 
1º Dia – 03/08/2027
 
08h – Credenciamento
 
8h30 – Abertura do evento
 
9h – Palestrante Dr. Hugo Gomes Zaher – Tema: Resolução n. 485/CNJ
 
10h Intervalo
 
10h30 – Palestrantes Dr. Hugo Gomes Zaher e Psicóloga Lavínia – Tema: Resolução n. 485/CNJ
 
12h às 14 h – Almoço
 
14h – Painel: A importância da capacitação dos profissionais da área da saúde acerca da entrega voluntária
 
Palestrante Dr. Hugo Gomes Zaher
 
Debatedores: Dra. Gleide Bispo Santos, Juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá e Dr. Carlos José Rondon Luz, Juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande
 
15h30 – Intervalo
 
16h – Painel: A importância da capacitação dos profissionais da área da saúde
 
Palestrante Dr. Hugo Gomes Zaher
 
Debatedores: Dra. Maria das Graças Gomes da Costa, Juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Rondonópolis, e Dr. Jacob Sauer, Juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop.
 
18h – Término
 
2º Dia 04/08/2027
 
08h – Apresentação dos projetos desenvolvidos pela CEJA e Instagram da CEJA – Dra. Christiane da Costa Marques Neves- Juíza Auxiliar da Corregedoria
 
9h – Palestrante Dr. Hugo – Tema: Busca Ativa
 
10h – Intervalo
 
10h30 – Tema: Busca Ativa – Vídeo – Debates
 
12h – Término
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Banner de divulgação do evento. Na parte superior, a imagem do fundo é composta por uma mesa de reunião, pessoas ao redor estendem os braços e colocam as mãos direitas. No primeiro plano está escrito: “Encontro sobre a Resolução CNJ 485/2023 e Busca Ativa”, seguido pelo local, datas e horário do curso. Na parte de inferior do banner constam as fotos e os nomes dos palestrantes. Assinam a peça os logos da Corregedoria, Ceja, Poder Judiciário, Esmagis e Escola dos Servidores.
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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ALMT tem homenagens aos servidores, sessões plenárias e reuniões de comissões

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) concentra, entre terça-feira (27) e quinta-feira (29), uma série de atividades que incluem homenagem aos servidores públicos, votação de propostas nas comissões, sessões plenárias e audiências públicas. A agenda também prevê reunião da CPI da Saúde e a instalação de uma Câmara Setorial Temática (CST) voltada à cadeia produtiva do baru, além da primeira reunião da CST Indígena.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso concentra, entre terça-feira (27) e quinta-feira (29), uma série de atividades que incluem homenagem aos servidores públicos, votação de propostas nas comissões, sessões plenárias e audiências públicas. A agenda também prevê reunião da CPI da Saúde e a instalação de uma Câmara Setorial Temática voltada à cadeia produtiva do baru, além da primeira reunião da CST Indígena.

 

Segunda-feira (26)

Sem atividades até o fechamento desta edição.

 

Terça-feira (27)

Às  10 horas, a Mesa Diretora e a Secretaria de Gestão de Pessoas realizam uma solenidade em comemoração ao Dia do Servidor Público. As homenagens serão feitas no  Plenário das Deliberações Dep. Rene Barbour.

Às 10 horas, na sala Deputado Oscar Soares, 227, a Comissão de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional realiza reunião ordinária presencial e remota para discutir e votar proposições que estão sob análise da comissão.  

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No mesmo horário, às 10 horas, mas na sala Deputada Sarita Baracat, 226, a reunião é da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso à Pessoa Com Deficiência.

Às 14h30, tem reunião ordinária presencial e remota da Comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Ela está marcada para a sala de Reuniões das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Em seguida, às 16 horas, a reunião é com a Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes. Ela está marcada para a sala de Reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. 

 

Quarta-feira (28)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados voltam a se reunir no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour para sessão ordinária (presencial e remota). 

Às 14 horas, a CPI da Saúde realiza reunião ordinária. A Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em licitações no período de 2019 a 2022. A CPI foi sugerida pelo deputado Wilson Santos (PSD). Ele é o presidente da comissão. A reunião está marcada para a sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226. 

 

Quinta-feira (29) 

Às 10 horas, acontece a instalação da Câmara Setorial Temática –  CST Cadeia Produtiva do Baru.  A CST foi sugerida pelo deputado Dilmar Dal Bosco (União). Ela tem o prazo de 180 dias para propor políticas públicas voltadas ao desenvolvimento, o fortalecimento da cadeia produtiva do baru e a agregação de valor e inserção nos mercados nacional e internacional, consolidando Mato Grosso como protagonista da bioeconomia brasileira. A reunião está marcada para a sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza  audiência pública apresentação das Metas Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) referentes ao 2º quadrimestre de 2026. A reunião será na sala das  Comissões Deputada Sarita Baracat, 226. 

Às 14 horas, a Câmara Setorial Temática – CST Indígena – realiza sua primeira reunião ordinária. Ela é de autoria do deputado e presidente da Assembleia Legislativa Max Russi (Pode). A câmara é instrumento de diálogo institucional, formulação de propostas, acompanhamento e fortalecimento das políticas públicas destinadas aos povos originários do Estado, pelo prazo de 180. 

 

Sexta-feira (30)

Ponto Facultativo em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado no Dia 28.

 

As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.

 

 

 

 



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