Adoção: Judiciário capacita profissionais que atuam com Infância e Juventude

Publicados

25 de julho de 2023

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infocoweb

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Mato Grosso (CEJA-MT), em parceria com as Escolas Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) e dos Servidores, promove o “Encontro sobre a Resolução CNJ 485/2023 e Busca Ativa”. O evento híbrido, online e presencial na Esmagis-MT, em Cuiabá, tem o intuito de aprimorar e padronizar ações sobre a adoção.

Magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) da Infância e Juventude de todo o Estado se capacitarão nos termos da Resolução CNJ N. 485, de 18/1/2023, que dispõe sobre o adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar o filho para adoção e a proteção integral da criança, bem como o Projeto Busca Ativa.

Segundo a secretária-geral da CEJA, Elaine Zorgetti Pereira, por determinação do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, todos os juízes que atuam nas Varas da Infância e Juventude foram convocados a participar da capacitação.

“A expectativa é que tenhamos 150 participantes virtuais e 100 presenciais entre magistrados, assessores e servidores. Além disso, estamos convidando conselheiros tutelares, profissionais da saúde e envolvidos com a entrega voluntária para participar. Esse curso além de cumprir uma determinação do CNJ de realizar capacitação sobre o procedimento da entrega voluntária, também ajudará reforçar o projeto Busca Ativa, que divulga imagens e vídeos, mediante a devida autorização, de crianças aptas à adoção para incentivar a adoção”, detalha.

Na programação o juiz da Infância e Juventude em Campina Grande (PB), Hugo Gomes Zaher e a psicóloga especialista em Psicologia Jurídica pelo Conselho Federal de Psicologia, Lavínia Magda Barbosa de Vasconcelos Silva, falarão sobre a Resolução n. 485/CNJ. Além deles, os juízes: Carlos José Rondon Luz, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Gleide Bispo Santos, da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Jacob Sauer, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop e Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis serão debatedores nos painéis sobre “A importância da capacitação dos profissionais da área da saúde acerca da entrega voluntária”. A juíza auxiliar da Corregedoria, Christiane da Costa Marques Neves, realizará uma apresentação dos projetos desenvolvidos pela CEJA e o Instagram da CEJA.

Clique neste link para se inscrever

PROGRAMAÇÃO

1º Dia – 03/08/2027

08h – Credenciamento

8h30 – Abertura do evento

9h – Palestrante Dr. Hugo Gomes Zaher – Tema: Resolução n. 485/CNJ

10h Intervalo

10h30 – Palestrantes Dr. Hugo Gomes Zaher e Psicóloga Lavínia – Tema: Resolução n. 485/CNJ

12h às 14 h – Almoço

14h – Painel: A importância da capacitação dos profissionais da área da saúde acerca da entrega voluntária

Palestrante Dr. Hugo Gomes Zaher

Debatedores: Dra. Gleide Bispo Santos, Juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá e Dr. Carlos José Rondon Luz, Juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande

15h30 – Intervalo

16h – Painel: A importância da capacitação dos profissionais da área da saúde

Palestrante Dr. Hugo Gomes Zaher

Debatedores: Dra. Maria das Graças Gomes da Costa, Juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Rondonópolis, e Dr. Jacob Sauer, Juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop.

18h – Término

2º Dia 04/08/2027

08h – Apresentação dos projetos desenvolvidos pela CEJA e Instagram da CEJA – Dra. Christiane da Costa Marques Neves- Juíza Auxiliar da Corregedoria

9h – Palestrante Dr. Hugo – Tema: Busca Ativa

10h – Intervalo

10h30 – Tema: Busca Ativa – Vídeo – Debates

12h – Término

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Banner de divulgação do evento. Na parte superior, a imagem do fundo é composta por uma mesa de reunião, pessoas ao redor estendem os braços e colocam as mãos direitas. No primeiro plano está escrito: “Encontro sobre a Resolução CNJ 485/2023 e Busca Ativa”, seguido pelo local, datas e horário do curso. Na parte de inferior do banner constam as fotos e os nomes dos palestrantes. Assinam a peça os logos da Corregedoria, Ceja, Poder Judiciário, Esmagis e Escola dos Servidores.

Larissa Klein

Assessoria de Imprensa CGJ

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Prefeitura fiscaliza oficinas no Pedra 90 e orienta retirada de veículos das calçadas

Publicados

1 hora atrás

22 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (22), mais uma edição da Ação Mobilidade em Ordem, com fiscalizações em oficinas mecânicas, ferros-velhos e estabelecimentos comerciais no bairro Pedra 90 e no Jardim Industriário. A iniciativa, coordenada pelas secretarias municipais de Ordem Pública (Sorp) e de Mobilidade Urbana (Semob), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, busca combater a ocupação irregular de calçadas e vias públicas por veículos e sucatas.

Durante a ação, quatro estabelecimentos foram vistoriados e os responsáveis receberam orientações sobre a necessidade de manter o passeio público desobstruído. Aproximadamente 25 veículos foram identificados ocupando irregularmente espaços públicos, incluindo automóveis abandonados e veículos sem condições de circulação. Entre os locais fiscalizados, havia um estabelecimento de revenda de veículos.

Os secretários adjuntos da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Robson Pereira dos Santos e Max Aguiar, acompanharam a ação. De acordo com Max Aguiar, a ocupação irregular prejudica a circulação de pedestres e pode representar riscos à saúde pública.

“A calçada não é extensão do comércio. Encontramos veículos, sucatas e outros materiais depositados no passeio público, prejudicando a passagem dos pedestres. Há automóveis sem rodas, sem motor e com partes desmontadas, que podem acumular água e servir de abrigo para animais peçonhentos. Peço aos comerciantes que mantenham os veículos, peças e sucatas dentro dos limites de seus estabelecimentos, sem ocupar calçadas e demais áreas públicas”, orientou o secretário.

Em um dos estabelecimentos vistoriados, o proprietário foi notificado para retirar os veículos e desobstruir o espaço no prazo de 10 dias. A medida busca assegurar a acessibilidade e permitir que os pedestres circulem com segurança, sem precisar utilizar a rua para desviar dos obstáculos.

A ação integrada teve início em setembro deste ano, com a realização de fiscalizações em estabelecimentos denunciados por obstrução de calçadas e vias públicas nos bairros CPA II, Paiaguás, Santa Isabel e Cidade Verde, além da região da Avenida Jurumirim, nas proximidades do Contorno Leste. A operação também atende a denúncias pontuais encaminhadas pela população.

Como denunciar

A população pode denunciar veículos abandonados em vias públicas por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no portal https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. Na plataforma, o cidadão deve acessar a aba “VEÍCULO ABANDONADO NA VIA PÚBLICA (SORP/SEMOB)” e preencher o formulário de denúncia, com o auxílio de inteligência artificial (IA) ou manualmente. É importante informar o endereço, anexar fotos, indicar pontos de referência e fornecer outras informações relevantes para subsidiar a ação fiscalizatória no local.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) também recebe denúncias pelo Fiscalizap, no telefone (65) 99235-6950 , e pela Ouvidoria, pelo telefone (65) 3324-9184 ou pelo e-mail ouvidoria.semobsegp@cuiaba.mt.gov.br.

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