MATO GROSSO
“Programa da Setasc vai mudar a realidade das famílias que mais precisam”, afirma primeira-dama de Lucas do Rio Verde
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“Dentre diversos projetos, este é um dos mais especiais e importantes, porque vai possibilitar que 50 famílias tenham sua habitação a custo zero. Isso vai mudar a realidade dessas famílias, com certeza, porque a pessoa vai deixar de pagar aluguel e poder usar aquilo que ganha ou o que as pessoas ajudam para cuidar melhor de sua família”, observou.
Lucas do Rio Verde foi um dos 79 municípios que aderiram ao Programa SER Família Habitação, idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes. Desses, 57 municípios já formalizaram o convênio para receber os recursos para a construção de 2.568 moradias populares, num total de R$ 193,8 milhões em investimentos.
Os municípios que firmaram convênios e ainda não iniciaram as obras estão na fase de licitação e contratação, como é o caso de Lucas do Rio Verde. Ao todo, o Governo de Mato Grosso vai entregar 3.484 casas a custo zero para a população, com um investimento de cerca de R$ 250 milhões, em parceria com os municípios.![]()
A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasi Bugalho, explicou que essa vertente do Programa SER Família Habitação, conduzida pela Setasc, em parceria com a Sinfra, é voltada às famílias que possuem renda per capita de até R$ 200.
“Esse programa é idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, e, em Lucas do Rio Verde, conta com a parceria do prefeito do município e da secretária de Assistência e primeira-dama do município para entregarmos essas casas gratuitas, 50 unidades habitacionais. As obras já irão iniciar e, com certeza, iremos acompanhá-las. Em um futuro breve, poderemos entregar essas habitações para essas famílias que mais precisam”, enfatizou.![]()
A primeira-dama do município, Janice Ribeiro, agradeceu à primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, pela criação do programa SER Família Habitação.
“A primeira-dama do Estado está servindo de inspiração para todas nós, para que a gente faça mais e mais para ajudar a nossa gente. Quero agradecer à nossa primeira-dama Virginia Mendes, pela sua sensibilidade e por nos dar a possibilidade de encontrar realmente aquelas famílias que precisam, que merecem. É isso que nós estamos fazendo e em breve estaremos entregando essas casas para 50 famílias de nosso município”, concluiu.
Além das casas do programa SER Família Habitação – Faixa Zero, o município de Lucas do Rio Verde também irá receber, inicialmente, 1.536 apartamentos pelo programa SER Família Habitação, viabilizados por uma parceria entre o Governo de Mato Grosso, Setasc, MT Par, Prefeitura Municipal, Caixa Econômica Federal e Governo Federal. O programa vai atender famílias com renda bruta mensal de até R$ 8 mil. A ordem de serviço foi assinada pelo governador Mauro Mendes nesta última segunda-feira (17.07), durante evento no município.
Fonte: Governo MT – MT
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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
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