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MPMT atualiza Política de Segurança da Informação

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Com o objetivo de adequar a Política de Segurança da Informação (PSI) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso à nova realidade da instituição no período pós-pandemia, a norma foi atualizada pelo Ato Administrativo nº 1.215/2023-PGJ. A PSI estabelece “mecanismos e controles para garantir a efetiva proteção dos dados, informações e conhecimentos gerados, bem como a redução dos riscos de ocorrência de perdas, alterações e acessos indevidos, preservando a disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade das informações produzidas e/ou sob controle do MPMT”.

De acordo com o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), que já está trabalhando para se adequar à nova PSI, os principais benefícios da política são a padronização, uso seguro dos recursos tecnológicos do MPMT, redução das lacunas que servem como porta de entrada para ataques cibernéticos, dentre outros. A norma se aplica a todos os membros, servidores, estagiários, residentes, terceirizados e voluntários, assim como aos demais agentes públicos ou particulares que estejam à serviço ou prestem serviços à instituição. 

A Política de Segurança da Informação considera diversas leis e normativas federais que tratam, por exemplo, da tipificação de crimes por computador contra a Previdência Social e a Administração Pública; de delitos informáticos; dos princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil; da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); da Lei de Acesso à Informação; e da gestão de riscos de segurança da informação. 

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A PSI está estruturada em normas complementares (disponíveis aqui), que estão sob a gestão do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (Ceti), ao qual cabe a aprovação de possíveis alterações, bem como o acompanhamento e a revisão periódica das mesmas. 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Wilson Santos propõe túnel para travessia segura de capivaras entre Parque das Águas e ALMT

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Já se tornou comum deparar com grupos de capivaras nos gramados e chafariz da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os registros frequentemente chamam a atenção de servidores, visitantes e parlamentares, além de renderem imagens curiosas compartilhadas nas redes sociais. Essa presença inspirou o deputado estadual Wilson Santos (PSD) a propor o Projeto de Resolução nº 428/2024 que prevê a criação de passagens subterrâneas (ecodutos) destinadas à travessia segura de pequenos animais entre o Parque das Águas e a Casa de Leis.

O projeto foi apresentado em 2024 e aprovado em primeira votação no último dia 19 de maio. Ele agora cumpre pauta de cinco sessões para voltar à apreciação do plenário. 

Conforme o parlamentar, a medida vai além da proteção animal e, também, representa um investimento em segurança viária. “Com a aplicação da passagem subterrânea, além da proteção dos animais, especialmente das capivaras, serão evitados diversos acidentes provocados quando motoristas precisam desviar dos animais durante a travessia. Precisamos adotar medidas concretas para preservar a vida animal e oferecer mais segurança à população”, destacou.

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Um dos momentos que mais despertou atenção da população foi quando um grupo de capivaras foi flagrado no chafariz da ALMT como uma verdadeira “piscina”. Enquanto algumas se refrescavam na água, outras aproveitavam a grama do local para se alimentar. A cena reforçou a necessidade de medidas que garantam a convivência harmoniosa entre o ambiente urbano e a fauna silvestre.

Projeto –A passagem subterrânea deverá ser construída sob a camada asfáltica que separa o Parque das Águas da Assembleia Legislativa, permitindo que os animais realizem a travessia sem precisar cruzar a pista de veículos. A estrutura poderá ser executada em concreto armado, material cerâmico ou outro elemento que apresente resistência e segurança adequadas.

Wilson ressalta ainda que a iniciativa atende a uma preocupação crescente com a preservação ambiental em áreas urbanizadas. Para ele, a instalação das passagens subterrâneas representa uma solução prática e sustentável para reduzir a mortalidade da fauna local e fortalecer a consciência de proteção ao meio ambiente.

Caso aprovada, a proposta poderá transformar a região em uma referência de convivência entre desenvolvimento urbano, mobilidade e preservação da biodiversidade, garantindo que as capivaras tenham uma rota segura para circular entre os dois espaços.

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