CUIABÁ

MATO GROSSO

Conflitos fundiários: Comissão da Corregedoria analisa nove relatórios após inspeção in loco

Publicados

MATO GROSSO

Nove relatórios de inspeção produzidos após visitas técnicas em área de disputa foram apresentados aos membros da Comissão de Conflito Fundiário do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (CCF-PJMT) na manhã desta sexta-feira (16), durante reunião realizada na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, em Cuiabá. “Nesses últimos 40 dias conseguimos superar nossa expectativa e analisarmos nove processos de conflitos fundiários urbanos, em vez dos cinco que eram esperados”, celebrou o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMT, Eduardo Calmon de Almeida Cézar.
 
“Ficamos contente em ver a evolução dos trabalhos, de como a comissão segue cumprindo com o seu papel de apresentar estratégias na retomada da execução das decisões judiciais de despejo e reintegração de posse. Não deixando de lado a resolução dos conflitos de uma forma segura e dinâmica, assegurando o Direito à moradia e à propriedade”, avaliou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
Eduardo Calmon lembrou que à medida que os trabalhos avançam novos desafios e complexidades vão aparecendo. “Um dos casos tratados foi da ocupação de uma área na Capital, onde vivem cerca de 3 mil pessoas. Na visita técnica identificamos uma série de fatores que deixam a situação mais complexa como a presença de pessoas vulneráveis e hipossuficientes, uma área de ocupação extensa, assim como a presença de membros de facções. Uma situação que demanda um estudo mais profundo da Comissão e uma atuação coordenada pelos membros. Tanto que decidimos criar um Grupo de Trabalho para lidar especificamente com esse processo.”
 
Para a tenente coronel e comandante do 3ª Batalhão da Polícia Militar, Hadassah Suzannah Beserra Souza, o trabalho em conjunto entre os membros é essencial. “Será um grande desafio concatenar interesses do Estado, órgãos, assim como a sociedade. Precisamos lidar com essa desocupação de uma forma célere, porém com um olhar humanizado”, afirmou.
 
O defensor público Fábio Barbosa destacou os aprimoramentos dos trabalhos da comissão a medida que casos complexos chegam. “Vamos desenvolvendo novos fluxos de trabalho, nos especializando para encontrar a melhor saída para o proprietário, que espera ver sua área reintegrada, mas que contemple a coletividade que clama por uma moradia digna”, pontuou.
 
Para o representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Inácio José Werner, o diálogo é o principal instrumento para se construir uma saída que contemple a segurança jurídica e a dignidade da pessoa humana. “Vamos aprendendo a cada novo caso, a cada nova visita técnica, procurando dar agilidade aos processos e sempre tendo em mente o lado humano”.
 
A reunião contou com a presença de representantes do Judiciário, membros do Executivo Estadual, OAB-MT, Procuradoria-Geral do Estado, Casa Civil, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria do Estado de Segurança Pública, Incra, Polícia Militar, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG-MT) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
 
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. Os membros da Comissão estão sentados em um semicírculo. No meio, sentados à mesa está o corregedor, a direita dele, o Eduardo Calmon.
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ-MT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Governo de MT entrega cartões do Programa SER Família para novos beneficiados de Cuiabá
Propaganda

MATO GROSSO

Coronel Roveri destaca investimentos e redução de crimes durante passagem pela Sesp-MT

Publicados

em

Reprodução

O coronel César Roveri voltou a destacar, nas redes sociais, ações e resultados relacionados ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).

Em uma publicação no Instagram, Roveri reuniu registros de iniciativas desenvolvidas durante sua gestão e mencionou investimentos no fortalecimento das forças de segurança, uso de tecnologia, integração entre as instituições e estratégias de enfrentamento à criminalidade.

Entre as ações citadas está o programa Vigia Mais MT, que ampliou o uso de câmeras de monitoramento em municípios do Estado. A tecnologia passou a ser utilizada como ferramenta de apoio às forças policiais, além de auxiliar em operações e no monitoramento de áreas estratégicas.

Dados divulgados pela Segurança Pública também apontaram redução em determinados indicadores criminais no período. Em 2024, os roubos de veículos em Mato Grosso registraram queda de 28% em relação ao ano anterior. Os furtos de veículos também apresentaram redução no mesmo intervalo.

Roveri também mencionou investimentos em equipamentos, tecnologia e efetivo como parte das medidas adotadas para reforçar a estrutura da segurança pública estadual.

Leia Também:  Secretário acompanha em Tocantins operação de buscas aos criminosos

Cenário eleitoral

A publicação ocorre em meio à movimentação política do coronel, que é cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

Apesar do contexto eleitoral, a publicação analisada concentra-se na divulgação de ações e resultados atribuídos ao período em que Roveri comandou a Sesp-MT.

As informações sobre indicadores criminais e resultados apresentados na reportagem têm como base dados divulgados por órgãos públicos e informações atribuídas ao próprio coronel.

A legislação eleitoral estabelece regras para a divulgação de conteúdos relacionados a candidatos e pré-candidatos. A propaganda eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto, conforme o calendário das Eleições 2026. Até o início do período permitido, conteúdos jornalísticos devem manter caráter informativo, sem pedido explícito de votos ou elementos que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA