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Câmara vota pauta com 16 itens na Sessão Ordinária nesta quinta-feira, 18

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Na manhã desta quinta-feira (18) a Câmara de Cuiabá realizou a segunda Sessão Ordinária, conforme dispõe o Regimento Interno da Casa de Leis. A Ordem do Dia trouxe uma pauta de votação contendo 16 matérias, sendo 04 requerimentos, 01 Emenda Supressiva a Projeto de Lei e 11 projetos de decretos legislativos. A Tribuna Livre foi usada por 04 pessoas que discorreram sobre o Projeto Banho Solidário, prêmio saúde para enfermagem das UPAs e o Maio Laranja, projeto da Polícia Militar que combate abusos sexuais contra crianças e adolescentes.

Requerimentos aprovados em fase única de votação com 21 votos:
– vereadora Michelly Alencar (UB) – requereu sessões solenes em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, em comemoração ao Dia do Pastor e para entrega de moções para as agentes de segurança do sistema sócio-educativo feminino
– vereador Dilemário Alencar (PODE) – requereu Sessão Solene em homenagem aos repórteres cinematográficos pelos relevantes serviços prestados à comunidade cuiabana.
&nbspAprovada em segunda fase com 20 votos, Emenda Supressiva nº 349/2022 a Projeto de Lei, de autoria da vereadora Michelly Alencar (UB) que “dispõe sobre a comunicação, por parte dos condomínios residenciais, conjuntos habitacionais, pousadas, hotéis, motéis e congêneres sobre os casos de violência contra mulher, no âmbito do município de Cuiabá”. A matéria segue para sanção ou veto do Executivo.
Projetos de decretos legislativos votados e aprovados em bloco com 19 votos:
– vereador Rodrigo de Arruda e Sá (CIDA) – concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. Rodrigo da Costa Teixeira
&nbsp- vereador Sargento Joelson (PSB) – concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. Eudes José de Araújo
– vereador Mário Nadaf (PV) – concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. Aluízio Leite Paredes
– vereador Renivaldo Nascimento (PSDB) – concede título de Cidadão Cuiabano ao srs. Luiz Antônio Alves Julio Cezar dos Santos Araújo Marco Aurélio do Santos Araújo
– vereador Rogério Varanda (MDB) – concede título de Cidadão Cuiabano aos srs. Eduardo Andraus Eduardo Andraus Filho e a sra. Ana Paula Carrijo Barbosa Andraus
– vereador Dr. Luiz Fernando (REPU) – concede título honorífico de Cidadã Ana Maria do Couto a sra. Maria do Carmo Paes de Oliveira
– vereador Dr. Luiz Fernando (REPU) – concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. João Marcos Rondon de Lima.
Obs.: esta sessão pode ser vista na íntegra em: https://www.youtube.com/watch?v=6DUYkaTwycg
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá.

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

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Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

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