CUIABÁ

CUIABÁ

Audiência sobre Lei Paulo Gustavo acontece hoje com presença do Minc

Publicados

CUIABÁ

&nbsp
Acontece hoje (17), às 17h, no plenário da Câmara, a audiência pública promovida pela Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Cuiabá (CCPH) para discutir a destinação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) aos artistas da capital.
A audiência reunirá organizações da sociedade civil, artistas, produtores culturais, gestores e conselhos e contará com a presença de Fábio Perinotto, coordenador da Diretoria de Assistência Técnica do Ministério da Cultura, que atende aos Estados, Distrito Federal e municípios.
Estão confirmadas as presenças de: Maria de Fátima Mendes Gonçalves (presidente do MTCine), Maurício Pinto (vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura), Wellington Berê (Ordem dos Músicos do Brasil – Mato Grosso), Alcides Ribeiro dos Santos (representante da Cultura Popular) e Lígia Viana (Movimento Favelativa e Mulheres do Hip Hop).
Também participam o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Aluízio Leite, o adjunto da pasta de Cultura, Justino Astrevo, e a produtora cultural Keiko Okamura (segmento de audiovisual da Secretaria de Estado de Cultura).
A lei prevê a destinação de R$ 3,8 bilhões para todo o país, visando o apoio a editais voltados a ações culturais.Mato Grosso receberá 34,5 milhões e Cuiabá, R$ 4,8 milhões. Os recursos são do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Plano municipal
O segmento cobra do executivo que apresente o Plano Municipal de Cultura, que é parte integrante do Sistema Nacional de Cultura (SNC), ferramenta essencial para a efetivação de políticas públicas.
Na última quarta-feira (12), a CCPH encaminhou à Secretaria Municipal de Cultura pedido para que suspenda a consulta pública que a pasta pretende fazer sobre o plano e o encaminhe com urgência à Câmara.
“A Comissão tem o papel fundamental de escutar a população para a construção de políticas públicas, diante da possibilidade fantástica que o audiovisual e as demais artes têm a oferecer. É muito importante levar também para a Câmara este debate”, disse a vereadora Edna Sampaio (PT), que preside a CCPH, que é composta também pelos vereadores Mário Nadaf (PV) e Fellipe Corrêa (Cidadania).
Da Assessoria&nbsp

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte retoma atendimento ao público presencial nesta terça-feira (15)
Propaganda

CUIABÁ

Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

Publicados

em

Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Emanuel Pinheiro lança nova etapa de obras do Sistema Lipa de Esgoto com investimento de R$ 20 milhões
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA