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Corregedoria Participativa ouve servidores da comarca de Vera

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O Programa Corregedoria Participativa chegou nesta quarta-feira (1º de março) na Comarca de Vera (distante 458 km ao norte de Cuiabá). Servidores apresentaram ao corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e equipe da CGJ-MT diversas demandas com intuito de melhorar o atendimento aos usuários dos serviços do Judiciário.
 
“É muito prazeroso a gente ver que de cima estão olhando para as nossas demandas. A nossa realidade nem sempre é fácil, então é de grande valia ter o olhar da Corregedoria aqui dentro”, disse a gestora-geral do Fórum, Lubna Lopes.
 
Conforme o corregedor esse é o objetivo do Programa: ouvir os anseios dos servidores. “Estamos aqui para colher informações dos servidores e sociedade. Colher sugestões para que possamos melhorar a nossa prestação jurídica e atender com excelência os munícipes que dependem do Poder Judiciário”, disse.
 
Aos servidores, a juíza auxiliar da CGJ-MT, Christiane da Costa Marques Neves falou sobre o Sistema Nacional de Adoração (SNA) e sobre as medidas protetivas para as mulheres no município. “Também estamos aqui para visitar as casas de acolhimento e acompanhar a realização ou não dos juris”, explicou.
 
O juiz auxiliar da CGJ-MT, Emerson Luís Pereira Cajango, lembrou da época em que passou rapidamente pela comarca. Ele explicou ainda sobre as correições que ocorrem em conjunto com o Corregedoria Participativa. “Agora retorno a esta comarca para realizar a atividade correcional. Temos a obrigação de fazer, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já fizemos em dez unidades somente neste ano de 2023. Vamos verificar a regularidade dos processos, o andamento das metas, checar como está a saúde da comarca. E também ouvi-los”, disse.
 
O magistrado Victor Lima Pinto Coelho, da Vara Única de Vera, agradeceu a presença e enalteceu a gestão atual do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, bem como os servidores que atuam no Fórum. “Estou aqui há pouco mais de seis meses e estamos colocando tudo em dia. Priorizamos os processos mais antigos e visamos atender ao jurisdicionado de uma forma mais qualitativa. Um despacho sem efetividade não resolve”, comentou.
 
Após o encontro com os servidores o corregedor-geral e a juíza Christiane foram recebidos pelo prefeito, Moacir Giacomelli, e pela procuradora de Vera, Cláudia Rosane Cristianetti Ferreira Romani. “É um prazer tê-los aqui e poder tratar de temas que interferem no dia-a-dia da população”, comentou o prefeito.
 
Na sequência, a equipe foi recebida pelo novo promotor de Justiça de Vera, Daniel Luiz dos Santos. “O Corregedoria Participativa é, sem sombra de dúvidas, uma iniciativa que nos aproxima. Debater temas em conjunto, abrir espaço para o diálogo e para ações construtivas entre os poderes é o caminho para resolvermos muitas questões”, disse o promotor.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: primeira imagem: foto horizontal colorida. O corregedor está em pé, ao centro, em frente ao Fórum da Comarca de Vera, rodeado por servidores.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Prefeitura fiscaliza oficinas no Pedra 90 e orienta retirada de veículos das calçadas

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A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (22), mais uma edição da Ação Mobilidade em Ordem, com fiscalizações em oficinas mecânicas, ferros-velhos e estabelecimentos comerciais no bairro Pedra 90 e no Jardim Industriário. A iniciativa, coordenada pelas secretarias municipais de Ordem Pública (Sorp) e de Mobilidade Urbana (Semob), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, busca combater a ocupação irregular de calçadas e vias públicas por veículos e sucatas.

Durante a ação, quatro estabelecimentos foram vistoriados e os responsáveis receberam orientações sobre a necessidade de manter o passeio público desobstruído. Aproximadamente 25 veículos foram identificados ocupando irregularmente espaços públicos, incluindo automóveis abandonados e veículos sem condições de circulação. Entre os locais fiscalizados, havia um estabelecimento de revenda de veículos.

Os secretários adjuntos da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Robson Pereira dos Santos e Max Aguiar, acompanharam a ação. De acordo com Max Aguiar, a ocupação irregular prejudica a circulação de pedestres e pode representar riscos à saúde pública.

“A calçada não é extensão do comércio. Encontramos veículos, sucatas e outros materiais depositados no passeio público, prejudicando a passagem dos pedestres. Há automóveis sem rodas, sem motor e com partes desmontadas, que podem acumular água e servir de abrigo para animais peçonhentos. Peço aos comerciantes que mantenham os veículos, peças e sucatas dentro dos limites de seus estabelecimentos, sem ocupar calçadas e demais áreas públicas”, orientou o secretário.

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Em um dos estabelecimentos vistoriados, o proprietário foi notificado para retirar os veículos e desobstruir o espaço no prazo de 10 dias. A medida busca assegurar a acessibilidade e permitir que os pedestres circulem com segurança, sem precisar utilizar a rua para desviar dos obstáculos.

A ação integrada teve início em setembro deste ano, com a realização de fiscalizações em estabelecimentos denunciados por obstrução de calçadas e vias públicas nos bairros CPA II, Paiaguás, Santa Isabel e Cidade Verde, além da região da Avenida Jurumirim, nas proximidades do Contorno Leste. A operação também atende a denúncias pontuais encaminhadas pela população.

Como denunciar

A população pode denunciar veículos abandonados em vias públicas por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no portal https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. Na plataforma, o cidadão deve acessar a aba “VEÍCULO ABANDONADO NA VIA PÚBLICA (SORP/SEMOB)” e preencher o formulário de denúncia, com o auxílio de inteligência artificial (IA) ou manualmente. É importante informar o endereço, anexar fotos, indicar pontos de referência e fornecer outras informações relevantes para subsidiar a ação fiscalizatória no local.

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) também recebe denúncias pelo Fiscalizap, no telefone (65) 99235-6950 , e pela Ouvidoria, pelo telefone (65) 3324-9184 ou pelo e-mail ouvidoria.semobsegp@cuiaba.mt.gov.br.

 



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