MATO GROSSO
Programa Nota MT beneficia 149 entidades sociais com R$ 110 mil
MATO GROSSO
O sorteio “Mensal Março” do Programa Nota MT contemplou, além dos 1.001 consumidores, 149 instituições sociais. As entidades foram indicadas pelos sorteados e vão receber R$ 110 mil, correspondente a 20% das premiações de R$ 500 e R$ 10 mil. O sorteio aconteceu na quinta-feira (14.04), com a participação do secretário de Fazenda, Fábio Pimenta.
As duas entidades mais beneficiadas pelo programa são da Capital sendo a Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso (AACC) a maior favorecida. Ela foi indicada por 162 ganhadores e irá receber R$ 18.100. Já o Hospital de Câncer teve 83 indicações nesse sorteio e irá receber R$ 10.200,00.
No interior do estado a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – Alice Augusta Oliveira, de Alta Floresta, será a maior beneficiada e irá receber R$ 3.800,00, seguida da APAE de Barra do Garças com R$ 3.600,00. A APAE Escola Especial “Criança Esperança”, de Mirassol D’Oeste, também foi indicada pelos sorteados e será favorecida com R$ 3.100,00.
Duas outras entidades que sempre são indicadas por ganhadores dos sorteios do Nota MT são o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, localizado em Várzea Grande e a Associação Protetora dos Animais do Município de Sinop (APAMS) que serão favorecidas com R$ 2.600,00 e R$ 2.100,00, respectivamente.
Atualmente o Nota MT possui 206 entidades cadastradas, das quais 201 já foram contempladas com 20% das premiações sorteadas. Ao todo, o Programa já repassou R$ 3.977.700,00 para as instituições.
Doe Sua Nota
O Doe Sua Nota é uma funcionalidade do Nota MT que possibilita ao contribuinte mato-grossense beneficiar uma instituição social da sua escolha independente de sorteios. As entidades devem ser cadastradas no Programa e atuarem no estado.
A modalidade irá distribuir o montante de R$ 2 milhões, dividido em quatro campanhas de R$ 500 mil cada. A campanha atual é a “Cavalhada” na qual podem ser doados os documentos fiscais emitidos entre 1° de abril e 30 de junho deste ano, sendo o prazo final para realizar a doação dia 10 de julho.
Para fazer a doação o consumidor deve solicitar e emissão da nota fiscal em suas compras, porém não deve ser incluída a identificação por CPF ou CNPJ. Depois é preciso acessar o site ou aplicativo do Nota MT, informar a chave do documento fiscal ou apontando a câmera do celular para o QR Code, depois selecionar a cidade e escolher a entidade social.
Outra forma de doar a nota fiscal, é depositar o documento dentro das urnas que são colocadas nos estabelecimentos comerciais do estado. A disponibilização das urnas é de responsabilidade de cada entidade social, assim como a coleta e leitura das notas ficais para contabilizar a doação.
MATO GROSSO
Prefeitura fiscaliza oficinas no Pedra 90 e orienta retirada de veículos das calçadas
A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (22), mais uma edição da Ação Mobilidade em Ordem, com fiscalizações em oficinas mecânicas, ferros-velhos e estabelecimentos comerciais no bairro Pedra 90 e no Jardim Industriário. A iniciativa, coordenada pelas secretarias municipais de Ordem Pública (Sorp) e de Mobilidade Urbana (Semob), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, busca combater a ocupação irregular de calçadas e vias públicas por veículos e sucatas.
Durante a ação, quatro estabelecimentos foram vistoriados e os responsáveis receberam orientações sobre a necessidade de manter o passeio público desobstruído. Aproximadamente 25 veículos foram identificados ocupando irregularmente espaços públicos, incluindo automóveis abandonados e veículos sem condições de circulação. Entre os locais fiscalizados, havia um estabelecimento de revenda de veículos.
Os secretários adjuntos da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Robson Pereira dos Santos e Max Aguiar, acompanharam a ação. De acordo com Max Aguiar, a ocupação irregular prejudica a circulação de pedestres e pode representar riscos à saúde pública.
“A calçada não é extensão do comércio. Encontramos veículos, sucatas e outros materiais depositados no passeio público, prejudicando a passagem dos pedestres. Há automóveis sem rodas, sem motor e com partes desmontadas, que podem acumular água e servir de abrigo para animais peçonhentos. Peço aos comerciantes que mantenham os veículos, peças e sucatas dentro dos limites de seus estabelecimentos, sem ocupar calçadas e demais áreas públicas”, orientou o secretário.
Em um dos estabelecimentos vistoriados, o proprietário foi notificado para retirar os veículos e desobstruir o espaço no prazo de 10 dias. A medida busca assegurar a acessibilidade e permitir que os pedestres circulem com segurança, sem precisar utilizar a rua para desviar dos obstáculos.
A ação integrada teve início em setembro deste ano, com a realização de fiscalizações em estabelecimentos denunciados por obstrução de calçadas e vias públicas nos bairros CPA II, Paiaguás, Santa Isabel e Cidade Verde, além da região da Avenida Jurumirim, nas proximidades do Contorno Leste. A operação também atende a denúncias pontuais encaminhadas pela população.
Como denunciar
A população pode denunciar veículos abandonados em vias públicas por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no portal https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. Na plataforma, o cidadão deve acessar a aba “VEÍCULO ABANDONADO NA VIA PÚBLICA (SORP/SEMOB)” e preencher o formulário de denúncia, com o auxílio de inteligência artificial (IA) ou manualmente. É importante informar o endereço, anexar fotos, indicar pontos de referência e fornecer outras informações relevantes para subsidiar a ação fiscalizatória no local.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) também recebe denúncias pelo Fiscalizap, no telefone (65) 99235-6950 , e pela Ouvidoria, pelo telefone (65) 3324-9184 ou pelo e-mail ouvidoria.semobsegp@cuiaba.mt.gov.br.
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