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Juizados Especiais: Tribunal aprova transformação das Turmas Recursais Temporárias em Permanentes

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O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou, à unanimidade, nos termos do voto da relatora, desembargadora Clarice Claudino, a transformação das atuais Turmas Recursais Temporárias do Sistema de Juizados Especiais em Permanentes.
 
A Turma Recursal Única (TRU) tem como missão precípua o julgamento de recursos das causas advindas dos Juizados Especiais de todo o Estado, devido ao grande número de processos em 2015 o Judiciário Mato Grosso deu início ao projeto de turmas temporárias para auxílio dos serviços judiciários da TRU.
 
Já nos primeiros meses a redução do estoque processual fez com que Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais propusesse a prorrogação de vigência do funcionamento da Primeira e da Segunda Turma Recursal Temporárias. Entretanto, para a manutenção das turmas era necessário autorização especifica pelo Pleno, a cada seis meses. Com a mudança, as duas unidades temporárias passam a ser permanente. 
 
Atualmente, a Turma Recursal Única (TRU) é composta pelos juízes Luís Aparecido Bortolussi Júnior, Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa e Claudio Roberto Zeni Guimarães.
 
A Primeira Turma Recursal Temporária tem como juízes-membros: Valdeci Mores Siqueira, Valmir Alaércio dos Santos e Jorge Alexandre Martins Ferreira. A Segunda Turma Recursal Temporária é composta pelos juízes-membros: Marcelo Sebastião Prado de Moraes, Sebastião Arruda de Almeida, e Gonçalo Antunes de Barros Neto.
 
Processo n. 0000669-70.2023.8.11.0000
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364

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Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.

Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.

Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.

A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.

As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.

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