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“Estrutura física de qualidade reflete diretamente no aprendizado dos alunos”, afirma secretário

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O Governo de Mato Grosso investe R$ 591 milhões para melhorar a estrutura física das escolas da rede estadual de ensino. Desde 2019, já entregou 21 novas escolas e reformou 20 unidades. Outras 41 unidades estão em fase de construção e 120 com reformas em andamento.

As novas escolas somam 585 novas salas de aula, que vão atender mais de 17,5 mil estudantes em todas as regiões do Estado.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, diz que é extremamente importante investir em infraestrutura, e garantir espaços com padrões adequados ao processo educativo. “A estrutura física da escola é um dos pilares para a melhoria da qualidade do ensino, garantindo espaços pedagógicos em boas condições, refletindo diretamente no aprendizado e no desenvolvimento dos alunos”, avalia.

Segundo Alan Porto, o olhar diferenciado do governador Mauro Mendes é a principal razão dos investimentos na construção dos espaços, reformas e ampliações na Rede Estadual, que contribui para o avanço da educação em Mato Grosso.

A Escola Estadual Militar Tiradentes 2° Sargento PM Weliton Pereira Duarte, de Primavera do Leste, é uma das novas unidades contruídas pelo Governo. Segundo o diretor da escola, ten. cel PM Lindberg de Medeiros, a entrega da unidade, realizada no início desse ano, supriu a necessidade da região por novas vagas. “A escola é bem estruturada e composta por salas de aula, sala de informática, biblioteca, cozinha, amplo refeitório, quadra poliesportiva e dependências administrativas”, explica.

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Para a jovem Bianca Brandão, estudante do 1º ano da unidade, a entrega da escola representa o comprometimento com a aprendizagem dos jovens. “Estudar nessa unidade é um privilégio, essa estrutura oferece todo o suporte necessário para que nós possamos avançar nos estudos. É uma referência de ensino e um estímulo ao nosso futuro”, diz.

Gustavo Machado, aluno do 8º ano, explicou que a estrutura da escola é muito parecida com a de escolas particulares da região. “É uma estrutura pensada em conjunto, para que todos os jovens possam desenvolver suas habilidades em sala de aula. Além disso, é um espaço que possui acessibilidade e está apto a receber todos os tipos de alunos”, falou.

Além da construção de novas escolas, o governo tem investido também na reforma completa de outras unidades, como é o caso da Escola Estadual Professora Mariana Luiza Moreira, que não recebia reformas há cerca de 40 anos. Segundo o diretor, Maurício Maccari, o novo ambiente desperta o interesse dos jovens pelo estudo. “O ambiente escolar favorece o aprendizado dos estudantes. Ele consegue desenvolver seu conhecimento em vários aspectos, principalmente quando tem os instrumentos necessários para isso, como as salas climatizadas, tecnologia educacional, acessibilidade e os materiais de qualidade”, explicou.

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A mesma observação é citada pela Fernanda Tolentino, aluna do 2º ano da unidade. “A reforma da nossa escola nos impulsionou nos estudos, através de salas climatizadas e um ambiente agradável, nós ficamos mais interessados em compartilhar os ambientes e conhecer os novos”, afirmou, lembrando da sala de músicas, revitalizada na reforma.

Já para o Dihogo Arruda de Almeida, também do 2º ano, uma das grandes mudanças na estrutura da escola foi a área de lazer dos estudantes, que agora está mais ampla e acessível aos jovens. “Agora nós podemos socializar em um espaço mais adequado, com um paisagismo muito bonito. Nosso refeitório também foi revitalizado, e agora é possível realizar nossas refeições em um local muito mais agradável”, contou.

Fonte: Governo MT – MT

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ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.

Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.

Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.

“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.

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O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.

Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.

Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.

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Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.



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