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Mesa Diretora da ALMT empossa governador de MT e vice

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Presidente da ALMT destacou os desafios do novo mandato de Mendes e Pivetta à frente do Executivo mato-grossense

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Mauro Mendes foi reeleito em outubro de 2022 com 68% dos votos válidos no estado

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) empossou na tarde deste domingo, 1º de janeiro de 2023, o governador e o vice-governador eleitos em outubro de 2022, Mauro Mendes (União Brasil) e Otaviano Pivetta (PDT), respectivamente. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da ALMT, deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), e pelo primeiro-secretário da Casa, deputado estadual Max Russi (PSB), em sessão solene realizada no Plenário das Deliberações.

Seguindo a Constituição do Estado e o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, após entregar os diplomas da Justiça Eleitoral, as declarações de bens e fazer os juramentos, Mauro Mendes e Otaviano Pivetta foram empossados pelo Poder Legislativo de Mato Grosso. Reeleitos com 68% dos votos válidos, governador e vice-governador darão continuidade aos trabalhos com o desafio de difundir os índices de desenvolvimento econômico do estado para todos os municípios e camadas sociais.

O presidente da ALMT, Eduardo Botelho, destacou em seu discurso os trabalhos dos deputados estaduais e da gestão do governador Mauro Mendes para que o Estado recuperasse o equilíbrio fiscal, cumprisse suas obrigações com a saúde, educação e demais serviços para a população e, enfim, pudesse voltar a investir.  Em uma breve análise sobre os últimos quatro anos, Botelho destacou o empenho da Casa de Leis para aprovar medidas que permitissem ampliar a arrecadação e reduzir os gastos públicos.

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“Passamos por momentos difíceis aqui neste Plenário, com a Assembleia invadida, os deputados sendo hostilizados, mas ainda assim fizemos as mudanças necessárias para que o Estado pudesse começar sua recuperação fiscal. Alteramos a arrecadação de ICMS, revisamos a lei dos incentivos e a mais importante, que foi a lei de responsabilidade fiscal”.

Segundo Botelho, o momento agora é de investimentos para que as riquezas sejam para todos e citou pessoas desempregadas, agricultura familiar, educação, entre outras áreas e segmentos sociais e econômicos. “Chegou a hora de investir nos municípios que estão fora do cinturão de prosperidade, das pessoas que ainda não tocaram o ‘pote’ da prosperidade, que ainda não têm moradia, que o ganho não proporciona uma alimentação digna ou estão fora do mercado de trabalho”.

O primeiro-secretário Max Russi também destacou o trabalho dos deputados nos últimos quatro anos para que o Poder Executivo pudesse equilibrar as contas e disse que nesta gestão a ALMT tem o compromisso de continuar fiscalizando. “Vamos acompanhar os trabalhos, fiscalizar, mas também ser parceiros para viabilizar as políticas públicas que atendam toda a população, fazer com que o estado com o 3º maior PIB leve desenvolvimento e progresso a todos os municípios”, afirmou Russi.

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O governador Mauro Mendes destacou em seu discurso que não fará uma gestão com olhos no que já foi feito, mas com foco na eficiência e que este será o lema dos próximos quatro anos. “No início do mandato tivemos que adotar uma série de medidas para colocar o governo novamente cumprindo seu papel como ente responsável por arrecadar os recursos do cidadão, das empresas, gerenciar e devolver à sociedade. No segundo mandato teremos missão e tarefas um pouco diferentes. Nosso grande desafio será da eficiência para entregar mais políticas públicas para o cidadão, que seja capaz de devolver à sociedade o que pagamos em forma de impostos”.

Autoridades – Além da Mesa Diretora da ALMT, governador e vice-governador eleitos,  compuseram a mesa da cerimônia de posse a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Clarice Claudino, o procurador eleito para comandar o Ministério Público do Estado a partir de fevereiro, Deosdete Cruz Junior, a defensora-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, e os senadores da República Jayme Campos (União Brasil) e Wellington Fagundes (PL).

Entre os parlamentares, participaram da sessão solene a vice-presidente Janaina Riva (MDB), o 4º secretário deputado Paulo Araújo (PP), os deputados Valmir Moretto (Republicanos), Elizeu Nascimento (PL), Xuxu Dal Molin (União Brasil), João Batista (PROS), Carlos Avallone (PSDB). Também estiveram presentes os deputados eleitos em outubro de 2022, Júlio Campos (União Brasil) e Beto Dois a Um (PSB).

Após a posse na Assembleia Legislativa, o governador foi para o Palácio Paiaguás para dar posse aos secretários de Estado.

Fonte: ALMT

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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

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Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

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