Rede de Proteção da Mulher será fortalecida em Marcelândia e Cláudia

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5 de dezembro de 2022

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As Comarcas de Marcelândia (distante 710 km ao norte de Cuiabá) e Cláudia (620 km ao norte da Capital) receberam orientação para atuarem na “Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher/TJMT) liderada pela desembargadora, Maria Aparecida Ribeiro, desenvolve in loco a orientação e acompanhamento dos serviços necessários para a proteção das mulheres.

A Cemulher tem como projeto a implementação da rede de proteção de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em todas as 79 Comarcas do Estado. Para isso, estão sendo feitas palestras e encontros com autoridades e membros da sociedade civil para conhecimento do tema, ajustes e formalização da rede de proteção. A assessora especial Ana Emília Sotero é a responsável pela criação e desenvolvimento das ações.

Ela tem conduzido reuniões em que participam membros do Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Conselho Tutelar, Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, além do Conselho da Mulher. Como é de extrema necessidade a participação popular membros da sociedade civil organizada (Rotary, Lions, igrejas) e da OAB, além de igrejas, costumam se envolver nas campanhas e ações desenvolvidas.

A juíza de Marcelândia, Erika Cristina Camilo Camin, salientou a importância da iniciativa. “Penso que é muito significativo que o Poder Judiciário tome a frente desta iniciativa. Percebi em algumas comarcas por onde passei que alguns atores locais não têm ideia de como proceder para atender às mulheres que estão em vulnerabilidade, por essa razão o Judiciário tem essa possibilidade de aglutinar as Polícias, MP, Executivo e Legislativo, Municipais, por exemplo. O intuito é agir em conjunto e atingirmos o objetivo principal que é atender a esta mulher. Ana Emília nos orientou como instrumentalizar essa rede de proteção. Por isso devemos ser os protagonistas, na busca de mecanismos efetivos, como o tratamento psicológico, receber verba governamental e se recuperar”.

A primeira dama e secretária municipal de desenvolvimento social, habitação, cultura e economia criativa de Marcelândia, Cristiane Bulgarelli Padovani, apoia a ação. Ela reforçou a atuação em parceria entre as instituições e a sociedade. “Fiquei muito feliz com essa iniciativa. O tema é sempre bem vindo para nosso município onde os altos índices dessa prática têm provocado grande preocupação na rede de proteção e é um dos temas mais trabalhados pelas Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, por meio do Cras e SCFV. Contar com o Poder Judiciário na prevenção desses atos é de grande valia e todas as ações serão sempre muito bem vindas. Acredito firmemente que a palestrante conseguiu transmitir de modo excepcional o quanto é necessário não desistir, e acolher sempre! Meus parabéns ao TJMT pela iniciativa e fazemos votos para que muitas outras oportunidades como essa aconteçam”.

A juíza de Cláudia também liderou a ação em sua comarca, Thatiana dos Santos, ela informou que além dos clubes de serviço representantes da Pastoral das Famílias e da Igreja Batista, participaram. “Houve um engajamento. Ana Emília fala muito bem sobre o tema e vamos formalizar o termo de compromisso muito em breve”, considerou.

“Esta é mais uma excelente iniciativa do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, com o fim de concretizar o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, em especial, para as Comarcas do Interior. Ajudamos na viabilização da rede de proteção, para que a mulher vítima de violência doméstica consiga efetivamente ter atendidos os seus direitos. Cabe ao Judiciário a imposição das medidas de proteção e outras providências necessárias, mas é extremamente importante a atuação dos outros setores, tais como as polícias e o Ministério Público para fazer a acolhida inicial dessa mulher e encaminhá-la para os serviços do Município, bem como ajudá-la na defesa de seus direitos e oferecer a ela serviços de apoio como tratamento médico, psicológico, colocação em programas de assistência social, entre outras necessidades”, explicou a assessora especial. Ela ainda aborda nos encontros a importância dos grupos reflexivos para os homens. “Eles devem compreender a ilicitude de sua conduta, os danos que causaram e a extensão dos danos que a violência doméstica causa na vida das pessoas”, considerou Ana Emília.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Descrição da Foto 1: primeira imagem: Foto colorida. Plenário cheio na Comarca de Vera. Todos prestam atenção à explanação. Ao fundo o banner em tons de vermelho do Cemulher. Há uma projeção de slides sobre o tema na parede. Foto 2. Colorida. Várias pessoas em pé, fazem pose para foto. Ao centro, Ana Emília. Ela usa uma bengala. Do lado esquerdo, parte do banner do Cemulher.

Ranniery Queiroz

Assessoria de imprensa CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança

Publicados

41 minutos atrás

22 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.

Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.

“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.

Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.

A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.

A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.

Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.

O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.

Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.

Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.

Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.

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