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Judiciário de Mato Grosso disponibiliza calendário forense oficial 2023

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Quem acessa o Fórum da Comarca de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), percebe logo na entrada, a instalação de espaços criativos de convivência, que dão aos servidores, servidoras, usuários e usuárias a oportunidade de integração e principalmente, de conscientização ambiental. Nesses espaços, coletores instalados para a recepção de diferentes tipos de resíduos estão disponíveis. As ações atendem as normativas que estabelecem o tratamento adequado para coleta e destinação de produtos recicláveis.
 
O trabalho de conscientização ambiental precisa ser diário e constante, alerta a gestora judiciária da Segunda Vara Cível e responsável pelo Núcleo de Sustentabilidade da Comarca de Sinop, Luzimeiry Tomaz Nazário.
 
“O maior desafio ambiental hoje é passar para as pessoas a consciência sobre a importância de que cada um precisa fazer sua parte. A mudança começa com pequenos gestos. Precisamos repensar o consumismo no sentido de adquirirmos apenas aquilo que realmente vamos utilizar. Eu realmente preciso desse produto? Ele é reciclável? Ele é durável? Por quanto tempo vou permanecer com esse produto? Posso substituir o uso de copo descartável por copos permanentes? São perguntas simples, que precisam se tornar ações corriqueiras, e que com o tempo acabam se tornando naturais”, afirma.
 
Além de reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de resíduos, as estratégias também têm contribuído com o trabalho desenvolvido por entidades e instituições sem fins lucrativos. Parcerias firmadas pelo Núcleo de Sustentabilidade têm potencializado os resultados e ampliado o alcance das ações.
 
“Todo material coletado dentro do Poder Judiciário de Sinop é 100% destinado para organizações e entidades sem fins lucrativos, que acabam beneficiadas coma entrega dos produtos, e por tabela, beneficiam também a sociedade. Temos instituições parceiras para os mais diferentes tipos de coletas. Quando temos uma ideia ou problema que não temos como resolver, buscamos a parceria de uma das instituições locais, que rapidamente se juntam a nós, e os resultados são multiplicados”, destaca Luzimeiry.
 
A coleta seletiva de materiais se tornou hábito entre os servidores. Resíduos sólidos como papel e papelão são acondicionados em bags e destinados a uma empresa especializada na produção de papel-semente e hidrossemeadura.
 
Plásticos como copos descartáveis, copos de água mineral, garrafas pets e outras embalagens plásticas são recolhidas e destinadas à uma casa de reabilitação responsável pelo tratamento de dependentes químicos.
 
Frascos de desodorante vazios, latinhas e outros tipos de metais são encaminhados para uma instituição que trabalha com a castração de animais de tutores carentes. O descarte adequado de itens mais sensíveis como pilhas e baterias também são encaminhados pela equipe do fórum.
 
Resíduos orgânicos como o óleo de cozinha também são destinados para uma escola que faz a armazenagem e revenda do material. Até mesmo a borra de café é reaproveitada, e utilizada na compostagem para formação de adubo e o plantio de hortas em escolas da rede pública.
 
O Núcleo de Sustentabilidade também mantem uma campanha permanente para a coleta e destinação de materiais inservíveis de informática e eletroeletrônicos destinados para o Hospital de Amor de Sinop, que atua no tratamento de pacientes com câncer.
 
Agenda 2030 – Substituir o uso de copos descartáveis por materiais permanentes é apenas uma das iniciativas adotadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, para o cumprimento de metas globais para redução de resíduos. A medida faz parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável assumida pelos países membros das Nações Unidas, como política global para produção e consumo sustentáveis.
 
Coletores e ‘bags’ de materiais recicláveis espalhados pelas dependências do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e replicados nas comarcas no interior do Estado, dão o tom do comprometimento do Judiciário com a urgência climática.
 
Dicas de Sustentabilidade – Evitar o consumo de produtos acondicionados em embalagens plásticas; Substituir copos e garrafas plásticas por itens duráveis como copos e canecas de vidro; Guardar a garrafa plástica consigo até encontrar um ponto de coleta para materiais recicláveis; No caso de copos e garrafas, o ideal é que estejam completamente vazios, não pode haver sobra de líquidos nas garrafas, o mesmo vale para as tampinhas plásticas.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: coletores e ‘bags’ de materiais recicláveis espalhados pelo Fórum de Sinop. Segunda imagem: gestora judiciária da Segunda Vara Cível de Sinop e responsável pelo Núcleo de Sustentabilidade da Comarca de Sinop, Luzimeiry Tomaz Nazário
 
Naiara Martins / Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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ALMT terá audiências, homenagens e debates sobre desenvolvimento, infraestrutura

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 15 e 19 de junho, uma extensa agenda de atividades legislativas. Entre os destaques da semana estão os esclarecimentos da Procuradoria-Geral do Estado sobre restituição de valores de ICMS, as homenagens aos 90 anos do IBGE e aos 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer), além de debates sobre a implantação do contorno viário da BR-163 em Lucas do Rio Verde.

Segunda-feira (15)

Às 9 horas, o procurador do Estado de Mato Grosso, Hugo Fellipe Martins Lima, vai prestará esclarecimento sobre os critérios jurídicos, fundamentos técnicos e manifestações institucionais adotados pela Procuradoria-Geral do Estado em procedimentos envolvendo restituição de valores de ICMS, especialmente em acordos administrativos e judiciais de elevada repercussão ao erário estadual. O convite foi feito pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e pelo deputado Wilson Santos (PSD). A reunião será na sala das Comissões. 

À tarde, às 14 horas, tem reunião da Reunião do GT da ODS (Grupo de Trabalho). Ela foi criada para acompanhar e propor medidas legislativas e institucionais relacionadas à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião foi requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD) e acontece na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Terça-feira (16)

O deputado Eduardo Botelho (MDB) realiza, às 19 horas, sessão especial para prestar homenagens ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pelos seus 90 anos. O evento será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quarta-feira (17)

Às 10 e às 13 horas, acontecem duas sessões ordinárias – presencial e híbrida – no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. 

Às 17 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos), realiza sessão especial para homenagear os 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer). O evento programado para a entrega de honrarias e moções de aplausos será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. 

O deputado Gilberto Cattani (PL) realiza, às 19 horas, sessão especial para homenagear os Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores (CACs). O evento será no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá. 

Quinta-feira (18)

Às 9 horas, o deputado Júlio Campos (UB) realiza sessão especial para a entrega de moções de aplausos aos apoiadores da II Edição do Congresso de Carreiras Jurídicas de Mato Grosso. As homenagens acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Os apoiadores da Câmara Setorial Temática – CST da Causa Animal – serão homenageados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode). O evento será às 18 horas, no auditório Deputado Milton Figueiredo.

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Às 19 horas, em Lucas do Rio Verde, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater os impactos econômicos, urbanos, sociais e estruturais decorrentes da possível implantação do Contorno Viário da BR-163 no município. O debate está marcado para a Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde.

Às 19 horas, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Doutor João (MDB), realiza sessão especial para a entrega de título e honrarias à Missão Enchei-vos. O evento está marcado para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. 

 Sexta-feira (19)

Às 9 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 276/2026. A proposta institui o Sistema Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso – SISPET-MT. O debate marcado para a sala das Comissões.

A secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti, foi convidada pelo deputado Valdir Barranco (PT) para explicar o cumprimento da Lei Complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. Ela será ouvida às 9 horas na sala das Comissões do Poder Legislativo.

 

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

 



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