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Sema amplia fiscalização para acabar com desmatamento

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em esforço concentrado do setor de fiscalização, já autuou 65.840 hectares por desmatamento ilegal. Os números mostram um aumento de 81,6% em relação ao ano anterior, que foi de 36.238 hectares. A Sema também elevou o número de autos de infração e de apreensão de caminhões carregados com madeira retirada ilegalmente.

Conforme a secretária de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, desde janeiro o governo trabalha com a fiscalização e monitoramento de todas as áreas de floresta. A gestora frisa que com o aumento da fiscalização foi possível a aplicação de 708 autos de infração, ante 454 elaborados no ano de 2014.

Dos 141 municípios mato-grossenses, 10 deles concentram o maior número de desmatamento. O mapa elenca que Colniza e Feliz Natal, na região Noroeste, estão no topo da lista. A secretária destacou que a Sema trabalha com esforço concentrados nestas localidades para acabar de vez com o crime ambiental. Prova disso, é que somente em 2015 foram apreendidos 236 caminhões que transportavam madeira ilegalmente. Em 2014, esse número foi de 55 caminhões e 38 em 2013.

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A gestora da Sema lembra que em muitos locais onde há aumento no desmatamento é devido à condição de irregularidade na documentação da terra, ou seja, ainda são assentamentos. “Nós estamos aumentando o controle com mecanismo de comando e controle, mas também levando condições para que as famílias que possuem terra nessas áreas possam trabalhar de forma legal”, disse.

Peterlini lembra que o Estado tem um plano de combate e controle ao desmatamento desde 2009, com metas para serem cumpridas. A meta deste ano era de reduzir em 75% o desmatamento, número que já foi ultrapassado, chegando a 80%.

Punição severa

O Governo do Estado vai buscar a responsabilização de quem desrespeitar o Código Florestal. Mato Grosso é o Estado com o maior número de propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR), o que facilita a identificação das pessoas que desmatam.

A gestora da Sema pontua ainda que o Estado vai continuar incentivando a adesão ao CAR, para que o desmatamento seja reduzido ainda mais e seja possível a identificação e punição dos infratores.

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Fonte: GOV MT

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Sefaz e Unemat promovem capacitação sobre gestão de recursos federais

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Foto Sefaz-MT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) iniciaram, nesta quarta-feira (7.10), no município de Cáceres, uma capacitação sobre a gestão, o acompanhamento e a prestação de contas de obras executadas com recursos federais por meio do Transferegov.

Participaram da abertura da capacitação a secretária adjunta do Tesouro Estadual (Sate), Luciana Rosa; a reitora da Unemat, Vera Maquêa; e a coordenadora de Capacitação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), do Governo Federal, Lidiana Gonçalves.

Durante a abertura, Luciana Rosa, destacou a responsabilidade envolvida na gestão de recursos destinados à execução de obras e a importância dos procedimentos realizados no sistema para garantir a correta aplicação dos recursos públicos.

“Quando falamos de obras, a responsabilidade é ainda maior. Estamos falando de prédios, laboratórios, salas de aula, estruturas que vão acolher nossos alunos, nossos professores e toda a comunidade acadêmica. Cada registro no sistema, cada documento anexado, cada prazo cumprido reflete diretamente na qualidade da entrega e na confiança que a sociedade deposita em nós”, afirmou.

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Ao longo dos três dias, os participantes terão contato com todo o fluxo de gestão dos recursos no Transferegov, desde a formalização do instrumento até a conclusão e a prestação de contas. A capacitação também aborda ferramentas para acompanhamento, gestão de cronogramas, medições e envio de documentos.

A formação busca preparar os servidores para utilizar o sistema com maior segurança e atuar de acordo com as exigências relacionadas à execução, ao acompanhamento e à transparência dos recursos federais.

Para a reitora da Unemat, Vera Maquêa, a capacitação é essencial para aprimorar os processos de gestão e acompanhamento das obras realizadas pela universidade.

“A capacitação no Transferegov garante que a Unemat aplique com máxima transparência, rigor técnico e agilidade os recursos federais destinados à nossa infraestrutura. Preparar nossas equipes para dominar o Módulo de Obras assegura a entrega de prédios e espaços universitários adequados, fortalecendo o compromisso da Unemat com a qualidade do ensino público e com a correta aplicação do dinheiro do cidadão”, destacou.

Com cerca de 20 horas de formação, o curso segue até sexta-feira (09.10) e reúne cerca de 30 servidores de todos os câmpus da Universidade.

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Sobre o Transferegov

O Transferegov é o sistema do Governo Federal utilizado na operacionalização das transferências de recursos da União para estados e municípios, abrangendo etapas como formalização, execução, acompanhamento e prestação de contas.

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