Tema foi abordado durante o Fórum Estadual de Esportes e Lazer, que ocorre neste sábado (18)

A manhã do segundo dia do Fórum Estadual do Esportes e Lazer, realizado neste sábado (19), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, contou com a apresentação do Sistema Nacional de Esportes – proposta do Governo Federal que pretende democratizar a prática esportiva em todo país. O projeto de lei foi apresentado pela diretora do Departamento e Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério do Esporte, Cássia Damiani.

Aos gestores municipais, Cássia detalhou que esse projeto irá – a médio e longo prazo – criar uma cultura de prática de esportes entre a população. “Nosso objetivo é que todos os brasileiros pratiquem esportes a vida toda. Essa é a essência principal desse projeto”, afirmou.

Ela explicou que o projeto pretende fazer com que o esporte não seja interrompido durante a vida das pessoas. Conforme Cássia, a prática esportiva começa na escola, mas quando a indivíduo sai desse ambiente ele perde o costume de praticar esportes. “A nossa ideia é que se estabeleça uma cultura entre os brasileiros. Nesse sentido, a proposta quer beneficiar pessoas que queiram praticar o esporte de alto rendimento, mas também irá beneficiar as pessoas que queiram praticar esportes apenas de maneira recreativa e assim manter hábitos saudáveis”, explicou.

Mas essa meta não é uma tarefa nenhum pouco fácil, conforme a representante do Ministério do Esporte no fórum. Para que o projeto vingue é necessário mudanças estruturais e que todos órgãos públicos do setor e entidades privadas estejam envolvidos e afinados no processo.

Cássia destacou que a mudança estrutural passa pela substituição da Lei Pelé pelo Sistema Nacional de Esporte. “A Lei Pelé está defasada e cheia de remendos e não contempla o esporte como um todo”, afirmou.

O sistema contempla linhas de financiamento para órgãos públicos, entidades privadas e terceiros setor, que envolve Ongs e movimentos sociais, por exemplo. Para os órgãos públicos aderirem ao sistema é necessários que eles tenha um setor próprio para gerir os recursos e um plano de como esses recursos serão aplicados.

Já para as entidades privadas o principal critério é que a empresa em questão esteja com seu  plano de esporte alinhado de acordo com a política nacional para o esporte. A empresa também precisa ter capacidades de financiamento e plano de gestão.  

Outra ponto destacado por Cássia é que o sistema pretende ampliar a participação da mulher no esporte. Ela observou que ainda existe uma cultura machista de que a mulher que prática esporte é masculinizada, quando na verdade uma coisa não tem relação com a outra. “A mulher representa 54% da população brasileira. Ela é maioria, mas está excluída desse processo, pois aqui no Brasil o esporte é praticado majoritariamente pelos homens. Nós temos que mudar essa realidade”.

Implantação do projeto

Cássia explicou que o projeto de lei que prevê a criação do Sistema Nacional de Esporte vem sendo discutido desde 2004, na Conferência Nacional de Esporte. De lá para cá o projeto ganhou corpo, foi aprimorado e está em fase final de aprovação.

No momento o projeto encontra-se na Consultoria Jurídica do Ministério do Esporte. “Agora ele está na fase de adequação das normas jurídicas. Depois de concluído esse processo ele será entregue nas mãos da presidente Dima Roussef, que irá encaminhá-lo para aprovação no Congresso Nacional”, detalhou Cássia acrescentando que o projeto tem grandes chances de ser aprovado no ano que vem.

Fonte: GOV MT