Deputados defendem mais recursos para prefeituras

Publicados

1 de dezembro de 2022

Por

infocoweb

O deputado Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, representou a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na manhã desta quinta-feira (1), na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), no Encontro Municipalista Mato-grossense realizado pela entidade. O evento é para alinhar mais investimentos financeiros aos 141 municípios, em 2023.

Nininho, que já foi prefeito três vezes no município de Itiquira e presidente de honra da AMM, afirmou que está alinhado ao tema municipalista e na defesa de mais recursos aos municípios. Para isso, segundo ele, os prefeitos precisam estar coesos na defesa da divisão dos recursos financeiros oriundos da receita tributária estadual.

“É natural que todos os prefeitos defendam os seus interesses econômicos para gerir com zelo a administração pública e, com isso, otimizar os trabalhos que chegam na ponta a cada cidadão. É lá que o cidadão mora, onde há demandas para a saúde, educação e infraestrutura acontecem”, disse Nininho.

Com a possibilidade de o governador Mauro Mendes (União Brasil) encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei, taxando o setor mineral, Nininho disse que fundamental os municípios receberem parte da receita a ser arrecadada. “É o setor que atua de forma robusta, mas contribui pouco com a arrecadação do Estado. Por isso, nada mais justo que os municípios sejam contemplados com a nova receita”, afirmou Nininho.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, falou da importância de se estabelecer parcerias entre as instituições estaduais com os municípios. “Hoje, Mato Grosso está vivendo um momento ímpar. A receita e a despesa do Estado estão equilibradas”. Segundo Fraga, todos os projetos voltados a atender as necessidades dos municípios, a “Assembleia Legislativa tem consultado a AMM, dando condições de manifestar nossas posições”, explicou.

Na mesma linha defendida por Nininho, o deputado Silvano Amaral (MDB) afirmou que a possível taxação do setor mineral será benéfica para os municípios. “A AMM, representante legitima dos municípios, vai sugerir que os municípios também sejam contemplados com um percentual da mineração, para que as prefeituras tenham seus caixas reforçados”, observou Amaral.

Fraga cobrou ainda da bancada federal a promulgação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. Ela proíbe a criação de encargos para os entes municipais sem a devida previsão orçamentária. O movimento municipalista propõe um adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O encontro municipalista mato-grossense teve início, na noite de quarta-feira (30), com apresentações culturais e palestras motivacionais. Entre os convidados para o evento, na manhã desta quinta-feira (1), estava o governador Mauro Mendes (União Brasil), parlamentares das bancadas federal e estadual. Eles discutiram diversos temas. Na pauta a discussão sobre a viabilidade de reforços financeiros aos municípios.

Fonte: ALMT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Propaganda

POLÍTICA MT

Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

Publicados

15 horas atrás

16 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo