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Evento promovido pela Esmagis discute organização de coletânea de jurisprudência criminal do STJ

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promoveu na última sexta-feira (04/11) a mesa redonda virtual “Projeto de Pesquisa de Coletânea Jurisprudencial”. O evento, sob a coordenação do juiz Moacir Rogério Tortato, contou com a participação do diretor-geral da Esmagis, Desembargador Marcos Machado e do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior, que supervisionará os estudos.
 
No encontro, foram discutidas diretrizes de um programa de estudo para confecção de obra técnica contendo as principais inovações e tendência de jurisprudências criminais do STJ. Para o ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, o primeiro foco devem ser as drogas. “Dentro da questão das drogas, talvez possamos criar subtemas. Ou seja, ter uma parte focada para a dosimetria, outra para materialidade do crime. Delimitar os temas, mas todos envolvendo a questão das drogas”, afirmou.
 
O ministro Sebastião Reis ressaltou ainda a importância do grupo de pesquisa no tocante às inovações e tendências de jurisprudências criminais, uma vez que há diversos entendimentos sobre a questão de crime de tráfico de drogas.
 
A proposta do ministro vem ao encontro do que planejava o diretor-geral da Esmagis, Desembargador Marcos Machado. Segundo ele, “o ministro sempre se preocupou com a efetividade e com as respostas imediatas do sistema de justiça. Nós conversamos sobre a viabilidade dessa coletânea. Um desafio proposto pela Escola da Magistratura de um grupo de pesquisa, conforme as diretrizes traçadas pelo ministro. Temos um trabalho de produção científica a ser publicado.”
 
Também participaram do encontro os magistrados(as) que compõem o grupo de pesquisa da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do TJMT, além de juízes e juízas que atuam em áreas criminais.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1 – imagem de tela de computador horizontal colorida. Nove pessoas dividem a tela, que vestem roupas coloridas.
 
 
 
Johnny Marcus
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364

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Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.

Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.

Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.

A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.

As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.

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