MATO GROSSO
Detran debate ações para redução de mortes e lesões no trânsito em MT
MATO GROSSO
Representantes dos órgãos ligados ao Sistema Nacional de Trânsito realizaram, na última semana, a 1ª reunião do Grupo Técnico para a implementação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) em Mato Grosso.
Durante a reunião, foi apresentado o Plano Nacional, conceitos, metas e pilares estruturantes, o decreto nº 1.480, que instituiu o Grupo Técnico do Pnatrans-MT. Foi definido também os titulares e suplentes para publicação da portaria nominal, ações e produtos de responsabilidade dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, entre outros assuntos.
O plano de ações do Pnatrans é dividido em seis pilares: gestão da segurança no trânsito, segurança veicular, educação para o trânsito, atendimento às vítimas, fiscalização e normatização.
Segundo a diretora de Conformidade Legal e Educação para o Trânsito do Detran-MT, Adriana Carnevale, um dos principais objetivos do Grupo Técnico é o trabalho integrado entre os órgãos e instituições para um planejamento conjunto com vista à redução do número de mortes e lesões de trânsito em Mato Grosso. “As ações estratégicas têm que ser integradas entre os órgãos baseadas no Renaest, com o sistema nacional de estatística de trânsito”, explicou.
Além disso, o Grupo Técnico também deverá atuar de forma proativa para o cumprimento das ações do plano, promover a elaboração de projetos para a captação de recursos financeiros, entre outras ações para estimular a ampliação e promoção do Pnatrans no Estado.
Plano Nacional
No dia 13 de setembro deste ano, foi assinado o Termo de Compromisso para implantação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) em Mato Grosso.
O objetivo é reduzir pela metade, até o ano de 2028, o índice de acidentes de trânsito com mortes e feridos em todo Brasil. O Pnatrans estabelece as diretrizes para que os órgãos e entidades de trânsito executem as políticas públicas de prevenção aos acidentes sustentada por seis importantes pilares: gestão, infraestrutura viária, segurança veicular, educação para o trânsito, atendimento a vítimas e fiscalização.

“Com a assinatura do Termo, Mato Grosso firma esse compromisso com a Secretaria Nacional de Trânsito para a implantação das 154 ações previstas no Pnatrans. Com o engajamento, o apoio e a integração de todos os órgãos envolvidos com certeza teremos resultados efetivos no Estado de Mato Grosso”, disse o Secretário Nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, durante a assinatura do Termo de Compromisso em Mato Grosso.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.
O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.
De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.
Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.
“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.
A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.
Etapas anteriores
O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.
Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.
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