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Juiz inicia diagnóstico de situação fundiária em Jangada e Rosário Oeste para regularização

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A regularização fundiária é um anseio para muitas pessoas que precisam da titularidade do local onde moram. Essa preocupação levou o juiz diretor do Fórum de Rosário Oestes, Diego Hartmann, a impulsionar ações das Comissões de Assuntos Fundiários de Rosário e de Jangada. O resultado, já nas primeiras reuniões, deve culminar na entrega de cerca de 100 títulos em Rosário e os diagnósticos da situação nos dos dois municípios.
 
“É sabido que a regularização fundiária é problema endêmico em todo o Estado. Assumi esta comarca (de Rosário Oeste) em maio desse ano e verifiquei que, em razão da pandemia, não ocorreu a continuidade dos trabalhos. Então, vi a necessidade de levantar os problemas e nosso primeiro trabalho será identificar as demandas e dar encaminhamentos”, explicou o magistrado, que traz experiência de sua atuação na Comarca de Guarantã do Norte.
 
Diferente da Região Norte de Mato Grosso, onde o processo de colonização se intensificou na década de 1970 com projetos privados e da União, a Baixada Cuiabana apresenta uma realidade fundiária mais complexa. Isso se deve ao fato de ser ocupação antiga com áreas de sesmaria que demandam estudos junto a outros órgãos públicos, como o Instituto de Terras Mato-grossense (Intermat).
 
As chamadas sesmarias eram divisões de terras realizadas pela coroa de Portugal, ainda à época do Brasil-Colônia, e entregues para ocupação. A concessão de sesmarias durou no país de 1530 até 1822. No entanto, a partir da Proclamação da República e da Constituição de 1941 os detentores de sesmarias deveriam apresentar os documentos comprovando sua situação e os mesmos seriam substituídos por títulos, semelhantes aos atuais, mas isso não ocorreu em todas as propriedades, gerando problemas que duram até hoje.
 
É nesse contexto que o magistrado tem buscado, inicialmente, compreender a realidade dos municípios para avaliar o que pode ser feito em casa situação. “A meta é regularizar o máximo de áreas possíveis em todos os municípios, pois isso causa transtornos na população e atraso no desenvolvimento econômico. Em todas as reuniões estabelecemos o que cada um deve fazer e os agentes assumem o compromisso de apresentar resultado na próxima reunião”, conta.
 
As comissões de cada município são constituídas por representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de membros das populações. A presidência das comissões é exercida pelo juiz Diego Hartmann.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Foto colorida de membros da comissão de assuntos fundiário de Rosário Oeste. Todos estão em pé e posam para a foto de frente. Imagem 2: Foto colorida de membros da comissão de assuntos fundiário de Jangada. As pessoas estão em pé, em uma sala e posam para a foto.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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ALMT abre inscrições para curso gratuito de educação financeira

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As contas chegam antes do fim do mês? O salário parece desaparecer sem explicação? As dívidas tiram o sono e dificultam a realização de planos? Se essa realidade faz parte da sua vida, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) preparou uma oportunidade para transformar essa situação. A Escola do Legislativo está com inscrições abertas para o curso “Educação Financeira: o caminho para sua liberdade financeira”, que será realizado no dia 7 de julho, das 9h às 18h, no Auditório Milton Figueiredo. 

Durante oito horas de imersão, os participantes terão acesso a estratégias práticas para reorganizar as finanças, sair do ciclo do endividamento, aprender a administrar melhor o salário e construir uma relação mais saudável com o dinheiro. A capacitação será ministrada pela professora Dagiele Weippert, que apresentará métodos simples e aplicáveis ao dia a dia para quem deseja recuperar o equilíbrio financeiro. “Será um curso que mostrará um caminho para sair do caos financeiro e fazer o salário sobrar”, destaca a palestrante.

Mais do que ensinar a controlar gastos, o curso pretende ajudar os participantes a compreenderem seus hábitos de consumo, planejarem o orçamento, evitarem o superendividamento e criarem condições para realizar objetivos pessoais com mais tranquilidade e segurança.

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Para a secretária da Escola do Legislativo, Marcela Vieira Castro, investir em educação financeira é investir em qualidade de vida. “Quando aprendemos a administrar nossos recursos, reduzimos a ansiedade provocada pelas dificuldades financeiras, fazemos escolhas mais conscientes e conquistamos mais tranquilidade para a vida pessoal e profissional. Convidamos todos os servidores e a população a aproveitarem essa oportunidade de aprendizado e transformação”, afirma.

As inscrições já estão abertas. Se você deseja assumir o controle da sua vida financeira, deixar de viver no limite do orçamento e aprender estratégias que podem fazer a diferença no seu dia a dia, esta é a oportunidade. Inscreva-se aqui

 Serviço

Curso: Educação Financeira: o caminho para sua liberdade financeira

Data: 7 de julho de 2026

Horário: 9h às 18h

Credenciamento: a partir das 8h30

Carga horária: 8 horas

Instrutora: Dagiele Weippert

Local: Auditório Milton Figueiredo – ALMT

Público-alvo: Servidores e comunidade interessada no tema

Inscrições: Escola do Legislativo – Sistema de Capacitação da ALMT.

 



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