MATO GROSSO
Encontro Mato-grossense de Municípios terá painéis técnicos sobre principais desafios da gestão pública
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A realização de painéis técnicos sobre as principais áreas da gestão pública será um dos destaques do Encontro Mato-grossense de Municípios, que será promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) nos dias 18 e 19 de fevereiro. As instituições estão mobilizando prefeitos, servidores, vereadores e demais líderes municipais para participar do evento, que será realizado no Cenarium Rural, em Cuiabá. Clique aqui para se inscrever.
Os painéis vão abordar áreas essenciais da administração pública, fomentando debates sobre inovação e eficiência na gestão municipal. O ciclo de palestras vai contar com a participação de especialistas em áreas estratégicas, como educação, assistência social, meio ambiente, agricultura familiar, gestão fiscal, contabilidade pública, saúde, saneamento básico, entre outras.
Uma das presenças confirmadas para a programação técnica é do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que lidera as ações do movimento municipalista no país. O dirigente vai compartilhar experiências e apresentar um panorama sobre os avanços da pauta de reivindicações dos municípios.
O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, ressaltou que os debates com os especialistas vão esclarecer muitas dúvidas e auxiliar os gestores na tomada de decisões. “Estamos formatando essa programação técnica de forma prática, com exemplos reais da rotina administrativa e dos desafios diários das administrações municipais.”
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, salientou que o encontro é um espaço fundamental para o fortalecimento da gestão pública. “É uma oportunidade de troca de conhecimento e aprimoramento das práticas administrativas, com foco na inovação e na eficiência. Contaremos com especialistas de diversas áreas estratégicas, que trarão soluções e boas práticas para os desafios enfrentados pelos municípios. Juntos, podemos construir uma gestão pública mais eficaz e transparente.”
O evento terá a participação de representantes de conselhos estaduais das áreas da saúde, educação, assistência social e de dirigentes de consórcios intermunicipais de desenvolvimento econômico.
Com a presença dos principais líderes municipais, o encontro pretende ser um espaço de troca de experiências e alinhamento estratégico, buscando promover mandatos mais eficientes, inovadores e sustentáveis.
Fonte: TCE MT – MT
MATO GROSSO
ALMT terá audiências, homenagens e debates sobre desenvolvimento, infraestrutura
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 15 e 19 de junho, uma extensa agenda de atividades legislativas. Entre os destaques da semana estão os esclarecimentos da Procuradoria-Geral do Estado sobre restituição de valores de ICMS, as homenagens aos 90 anos do IBGE e aos 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer), além de debates sobre a implantação do contorno viário da BR-163 em Lucas do Rio Verde.
Segunda-feira (15)
Às 9 horas, o procurador do Estado de Mato Grosso, Hugo Fellipe Martins Lima, vai prestará esclarecimento sobre os critérios jurídicos, fundamentos técnicos e manifestações institucionais adotados pela Procuradoria-Geral do Estado em procedimentos envolvendo restituição de valores de ICMS, especialmente em acordos administrativos e judiciais de elevada repercussão ao erário estadual. O convite foi feito pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e pelo deputado Wilson Santos (PSD). A reunião será na sala das Comissões.
À tarde, às 14 horas, tem reunião da Reunião do GT da ODS (Grupo de Trabalho). Ela foi criada para acompanhar e propor medidas legislativas e institucionais relacionadas à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião foi requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD) e acontece na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Terça-feira (16)
O deputado Eduardo Botelho (MDB) realiza, às 19 horas, sessão especial para prestar homenagens ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pelos seus 90 anos. O evento será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Quarta-feira (17)
Às 10 e às 13 horas, acontecem duas sessões ordinárias – presencial e híbrida – no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 17 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos), realiza sessão especial para homenagear os 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer). O evento programado para a entrega de honrarias e moções de aplausos será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
O deputado Gilberto Cattani (PL) realiza, às 19 horas, sessão especial para homenagear os Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores (CACs). O evento será no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá.
Quinta-feira (18)
Às 9 horas, o deputado Júlio Campos (UB) realiza sessão especial para a entrega de moções de aplausos aos apoiadores da II Edição do Congresso de Carreiras Jurídicas de Mato Grosso. As homenagens acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Os apoiadores da Câmara Setorial Temática – CST da Causa Animal – serão homenageados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode). O evento será às 18 horas, no auditório Deputado Milton Figueiredo.
Às 19 horas, em Lucas do Rio Verde, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater os impactos econômicos, urbanos, sociais e estruturais decorrentes da possível implantação do Contorno Viário da BR-163 no município. O debate está marcado para a Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde.
Às 19 horas, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Doutor João (MDB), realiza sessão especial para a entrega de título e honrarias à Missão Enchei-vos. O evento está marcado para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Sexta-feira (19)
Às 9 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 276/2026. A proposta institui o Sistema Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso – SISPET-MT. O debate marcado para a sala das Comissões.
A secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti, foi convidada pelo deputado Valdir Barranco (PT) para explicar o cumprimento da Lei Complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. Ela será ouvida às 9 horas na sala das Comissões do Poder Legislativo.
A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.
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