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Casal se divorcia após 17 anos separados e menino faz CPF em ação do Ribeirinho Cidadão

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Uma relação que durou apenas 3 meses manteve Simone Correa da Costa e Wanderlei da Silva como casados por mais de 17 anos, mesmo separados esse tempo todo. Acontece que conseguir o divórcio, mesmo consensual, para o ex-casal que reside em comunidades ribeirinhas no Pantanal de Mato Grosso não era nada simples. Foi graças ao Ribeirinho Cidadão, projeto do Poder Judiciário de Mato Grosso e Defensoria Pública, que eles conseguiram resolver a situação.
 
Simone relata que procurou a equipe do Ribeirinho em Mimoso, na última sexta-feira (6). Em 2005, ela e Wanderlei se casaram, mas a relação durou 3 meses até que decidiram separar.
 
“Nesses 17 anos, senti muita dificuldade com algumas coisas esses anos porque tem meus documentos que eu preciso refazer e sem o divórcio não conseguia. Mas agora eu vim aqui. Ele mora em Barão de Melgaço e eu em Capoeirinha, aí eu liguei para o irmão dele que ajudou a trazer ele para cá”, conta Simone.
 
Ela lembra que chegou a ter outro relacionamento, “só que não deu nada certo com esse outro, mas agora eu estou sozinha e prefiro ficar solteira, é como eu quero estar, solteira é muito melhor”, disse em tom de brincadeira.
 
Wanderlei explica a que a demora de quase duas décadas para resolver a situação foi por causa de desencontros, pois ambos tomaram rumos diferentes.
 
“Eu sempre estou trabalhando em fazenda, nunca paro e meu irmão que me ligou para falar que ia ter o Ribeirinho aqui e a gente ia poder resolver e ficar todo mundo livre. É muito boa essa ação para todo mundo e a gente fica muito agradecido. É a primeira vez que venho e estou sendo bem atendido”, destacou.
 
A assessora de Gabinete do juiz-coordenador da Justiça Comunitária José Antônio Bezerra, Juliana de Paula, explica que a tramitação de um divórcio pode demorar mais de 6 meses, mas no Ribeirinho foi muito rápido, porque reuniu Judiciário e Defensoria Pública no local.
 
“No caso do divórcio consensual, com o casal presente, formalizamos um acordo. Quando não há bens ou filhos o acordo já é homologado pelo juiz no ato. Todos assinaram certinho, já haviam manifestado a intenção do divórcio na presença do juiz. Quando isso é feito fora do projeto, mesmo sendo da mesma forma, consensual, eles precisam ir até a Defensoria, pegar senha, registrar o pedido, a Defensoria peticiona e protocola, distribui a ação para as varas e daí que o juiz vai analisar. Aqui já fizemos tudo isso e vai apenas à comarca responsável que vai emitir a averbação para o cartório onde eles casaram”, explica.
 
A assessora da Defensoria, Jessica Razuk Sandim Bacargi, também participou da solução de alguns casos e ela conta que “a Defensoria faz a petição aqui mesmo e encaminha ao juiz. Como é consensual e não tem filhos, eles já saem daqui praticamente divorciados. É sempre um trabalho em conjunto da Defensoria e da Justiça Comunitária que possibilita esse tipo de agilidade ao cidadão”.
 
Além de desses serviços, vários outros são oferecidos à população durante o projeto que esteve em expedição entre os dias 25 de abril a 8 de maio. Entre os 28 parceiros do Ribeirinho, a Receita Federal esteve presente e o analista previdenciário Gonçalo Vasconcelos Duarte fez inscrições e emissões de CPF, tirou segunda via, alteração e cancelamento de registro. “Isso do cancelamento ocorre quando tem alguma duplicidade ou erros no cadastro, os mais comuns são relacionados a data de nascimento e nome da mãe”, destaca.
 
Entre as pessoas procuraram os serviços da Receita esteve Gevane de Souza, mãe do menino Deivid Willy Gonçalves de Souza, de 9 anos, ambos moram em Mimoso. Ela já conhecia o projeto e queria fazer o CPF do filho desde que o levou para tomar a vacina contra Covid-19 e foi exigido o CPF. Ela acabou conseguindo vacinar o menino, mas esperava para fazer logo o documento.
 
“Já vim em outros anos no Ribeirinho e fiz o título e a segunda via do RG, mas dessa vez vim fazer o CPF do meu filho. Eu acho ótimo esse tipo de ação. Minha cunhada mesmo estava esperando a oportunidade de vir para cá fazer o RG que ela perdeu e aí já conseguiu”, disse.
 
Além do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, participam do Ribeirinho Cidadão, a Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, a Secretária de Estado de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Casa Civil, Proteção e Defesa Civil – Mato Grosso, Secretaria de Estado de Segurança Pública, POLITEC – Perícia Oficial e Identificação Técnica, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Regimento de Policiamento Montado da Polícia Militar, Grupo Especial da Fronteira – GEFRON – PMMT, Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE, Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental – PMMT, Corpo Musica da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Centro Integrado de Operações Aéreas – CIOPAER, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, Receita Federal, Juizado Volante Ambiental – JUVAM, Ministério Público do Estado de Mato Grosso Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, SESC Pantanal, Energisa, Cartório do 2º Ofício de Santo Antônio de Leverger, Cartório de Registro das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Barão do Melgaço, Consórcio Regional de Saúde – Saúde Sul Mato Grosso, Marinha do Brasil e NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
 
Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência.
Imagem 1: fotografia mostrando as pessoas sentadas e receendo atedimento do Judiciário e da Defensoria Pública.
Imagem 2: fotografia mostrando Gevane e o filho sendo atendidos pelos profissionais da Receita Federal.
 
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Andhressa Barboza/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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