CUIABÁ
Prefeito Emanuel Pinheiro decreta ponto facultativo nos órgãos da administração municipal na sexta-feira (22)
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O prefeito Emanuel Pinheiro, com base no decreto nº8.888/2021, que dispõe sobre as datas comemorativas do ano de 2022, em especial o dia 21 de abril – quinta-feira – de Tiradentes – feriado nacional, autorizou ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal, no dia 22, sexta-feira.
O ponto facultativo será disposto por meio do Decreto 9.052/2022. que será publicado na Gazeta Municipal.
Veja a íntegra do Decreto.
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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.
Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.
A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.
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