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Prefeitura realiza Conferência Pública do Plano Diretor de Cuiabá

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Davi Valle

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A Prefeitura de Cuiabá realiza o chamamento público da sociedade civil para participar nos dias 5 e 6 de abril da Conferência do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), no Hotel Fazenda Mato Grosso, localizado no bairro Coxipó. A iniciativa tem como finalidade debater a proposta do novo Plano e possibilitar os ajustes finais desse instrumento legal que será validado pelo Conselho da Cidade. A meta da Gestão Emanuel Pinheiro é enviá-lo  à  Câmara  Municipal de Vereadores para avaliação e aprovação no aniversário de 303 anos de Cuiabá, celebrado em 8  de abril deste ano.
A programação atende a seguinte formatação: no primeiro será realizada abertura oficial do evento. Já o segundo, contará com a  apresentação de projetos e ações estratégicas embasados nas temáticas de Centralidades Urbanas; Regularização e Revitalização do Rio Coxipó; Mobilidade e integração dos bairros; Coesão Urbana e Social e Fortalecimento da Gestão e Planejamento Territorial.

Segundo o secretário-adjunto de IPDU, arquiteto e urbanista Márcio Puga, a proposta mais detalhada faz parte de uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro projetando o desenvolvimento do município pelos próximos 10 anos, mas  inserido em um  macro para Cuiabá de 2050. 

“Este instrumento legal, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, é uma peça fundamental para o planejamento de nossa querida cidade. Trata-se de um texto balizador de todas as políticas públicas para os próximos dez anos, com ações, metas e objetivos exequíveis para este período. O planejamento urbano que prepara este documento, mas não se refere a uma política de gestão e sim de governo, tendo como alvo um resultado consolidado para que nos próximos 30 anos possamos colher os frutos do desenvolvimento econômico, um verdadeiro avanço na qualidade de vida da população, de forma mais humana e sustentável, seja referente ao meio ambiente urbano construído ou não. Um belíssimo presente para nossa Cuiabá,construído com muito trabalho, empenho e toda uma equipe”, elencou Puga.

O instrumento tem como objetivo definir as diretrizes que determinarão a expansão territorial, crescimento qualitativo, desenvolvimento tecnológico e econômico com impacto direto nas esferas da administração pública que norteiam as melhorias na qualidade de vida da população, analisando de forma detalhada cada microrregião da cidade, preparando a para os próximos dez anos.

A revisão é fruto de um trabalho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável por meio da Secretaria Adjunta Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU). A execução dos processos foi dividida em três etapas, o que resultou em mais de 60 consultas públicas, alcançando uma participação popular de mais de duas mil pessoas, validando atuação direta da sociedade cuiabana na administração atual.

Posterior à conclusão dos trâmites, o processo retorna a tutela do Executivo Municipal para atualização e elaboração de novas leis regimentais complementares, atualizando as atuais legislações urbanísticas onde se fizer necessário.
 
Serviço:
 

O que:  Conferência Pública do Plano Diretor de Cuiabá

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Data: Terça-feira (05), a partir das 14h e Quarta-feira (06), das 08h às 17h

Local: Hotel Fazenda Mato Grosso

Endereço: Rua Antônio Dorileo, nº 1100 – Coxipó

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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

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Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

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