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“Os municípios mato-grossenses estão conquistando independência, porque temos um Governo municipalista”, destacou a prefeita de Glória D’Oeste

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Prefeitos de vários municípios do Estado destacaram a importância das máquinas equipamentos e insumos, entregues pelo Governo de Mato Grosso, para melhorar o atendimento aos pequenos produtores e na recuperação de estradas.

“Com certeza vai facilitar muito o nosso trabalho. Hoje nós temos independência, porque temos um Governo municipalista, humano e sensível às necessidades do nosso povo”, avaliou a prefeita de Glória D’Oeste, Gheysa Borgato.

Segundo a prefeita, esta é a segunda entrega realizada pelo Governo de Mato Grosso ao município. Na primeira, receberam uma motoniveladora. Agora, foram beneficiados com um novo caminhão basculante, dois resfriadores de leite e uma retroescavadeira.

Ao todo, foram investidos pelo Governo de Mato Grosso R$ 103,7 milhões para melhorar a infraestrutura e a agricultura familiar de municípios de todos os cantos do Estado. 

De acordo com o prefeito Cesar Augusto, de Nova Bandeirantes (município localizado a 997 km da capital cuiabana) as três novas máquinas e outros dois convênios assinados com o município, incluindo um caminhão melosa e um caminhão prancha vão garantir agilidade nos serviços.

“O comprometimento é a diferença. Com o governador Mauro Mendes é assim, quando ele assina a ordem de serviço é porque o recurso está na conta. Entre máquinas e implementos para nossa região, são aproximadamente R$ 10 milhões de investimentos. Estou na política há mais de 20 anos, nunca vi um governador tão ativo. A agricultura familiar tem outras perspectivas, porque temos condições de atender, porque temos estrutura. Muito obrigado governador, secretário Silvano Amaral, secretário Marcelo de Oliveira e todos os parlamentares envolvidos”.

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O município de Nova Guarita recebeu um caminhão basculante. O prefeito José Zamoné (popular Zeca) disse que a máquina vai fazer a diferença no atendimento aos pequenos produtores e na recuperação de estradas. “Quando o maquinário está no pátio de prontidão para atender um chamado a gente ganha tempo e atende a população a contento. Governos anteriores priorizavam o agronegócio, mas o nosso governador tem um olhar sensível para o pequeno produtor. O que está acontecendo em nosso Estado, com o apoio que também temos dos parlamentares federais e estaduais, nos motiva. Mauro Mendes é diferente. Mato Grosso hoje é um novo Estado em todos os sentidos”, ratificou o prefeito.

Contemplado com uma Motoniveladora (Patrol), o prefeito de Guiratinga, Waldecy Barga Rosa, município localizado na região sudeste, agradeceu o maquinário e ressaltou o desenvolvimento do estado. “Cheguei a Mato Grosso em 1983, durante anos sofremos com a infraestrutura, agora temos a alegria de ver um estado gigante, graças à gestão do governador Mauro Mendes que tem uma equipe comprometida e a união de políticos que têm contribuído. Eu sou um admirador desse Governo, um exemplo de gestão”, pontuou Barga Rosa.

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Entrega

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT), foram entregues 38 máquinas para 33 prefeituras e duas associações, entre elas 25 motoniveladoras, 7 pás-carregadeiras e 6 escavadeiras. Os equipamentos serão utilizados pelos municípios na manutenção de rodovias estaduais não pavimentadas e estradas vicinais.

Já os investimentos à Agricultura Familiar chegam a R$ 78,4 milhões e vão beneficiar 122 municípios. Foram entregues 300 máquinas e equipamentos, entre tratores, pás-carregadeiras, caminhões, motoniveladoras e plantadeiras. Estes itens serão utilizados em ações que compreendem desde o plantio, distribuição, logística e a comercialização dos produtos.

Fonte: GOV MT

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ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.

Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.

Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.

“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.

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O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.

Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.

Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.

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Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.



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